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Estado paga obras virtuais

Entidade gestora das Pousadas da Juventude entrega 900 mil euros adiantados a empresas que não fizeram qualquer empreitada.
25 de Abril de 2011 às 00:30
Pousadas. Uma das Pousadas da Juventude que deveriam ter sofrido obras para melhoria da eficiência energética é a Pousada de Leiria, que ainda não registou qualquer empreitada.
Pousadas. Uma das Pousadas da Juventude que deveriam ter sofrido obras para melhoria da eficiência energética é a Pousada de Leiria, que ainda não registou qualquer empreitada. FOTO: Rui Miguel Pedrosa

A Movijovem, entidade tutelada pelo secretário de Estado da Juventude e do Desporto, Laurentino Dias, e que gere as Pousadas da Juventude, fez pagamentos adiantados de quase 900 mil euros a nove empresas sem que estas iniciassem as obras contratadas para a reabilitação e melhoria da eficiência energética de várias pousadas.

Duas dessas empresas, a Monterg - Construções, do Grupo Lena, e a Autonomia - Recursos Renováveis – foram contempladas com contratos de valor superior a 300 mil euros, sujeitos a visto obrigatório do Tribunal de Contas.

Decidida a manter a validade dos referidos contratos, a Movijovem entregou à Monterg, em Fevereiro deste ano, mais de 209 mil euros, relativos a 20% do valor-base de duas facturas no valor total da ordem dos 511 mil euros. O mesmo fez com as restantes empresas, adiantando-lhes 20% do valor contratado, no montante total de 900 mil euros.

As facturas da Monterg, com data de 21 de Dezembro de 2010 mas pagas em Fevereiro de 2011, indicam que os adiantamentos da Movijovem se referem ao pagamento de trabalhos de isolamento térmico exterior de fachadas e de coberturas em 12 Pousadas de Juventude, entre as quais as da Areia Branca, Leiria e Lisboa.

Porém, nenhuma dessas empreitadas teve ainda início e desconhece-se mesmo a data em que devem começar as obras. "A Monterg recebeu há um mês informação da Movijovem para o início dos trabalhos", diz António Pinto, administrador da empresa do Grupo Lena.

João Paulo Rebelo, presidente da Movijovem, justifica a decisão de pagar adiantado com o próprio atraso no início das obras, previstas para começarem em 2010. Os trabalhos não terão avançado "por falta de transferência das verbas por parte do Ministério das Finanças". Dos mais de 2,1 milhões de euros previstos para a melhoria da eficiência energética nas Pousadas de Juventude, só foram transferidos para a Movijovem, no início de 2011, cerca de 900 mil euros.

Como as empresas "confrontaram a Movijovem com a possibilidade de resolução dos contratos, com o consequente efeito indemnizatório a ser suportado pela Movijovem", João Paulo Rebelo garantiu ao CM que "os adiantamentos feitos pela Movijovem obedeceram não só ao princípio de cumprir com o contratualizado como também evitar eventuais prejuízos graves para a Movijovem de ordem financeira e operacional". Aquele responsável diz ainda que estão a ser realizadas obras nas Pousadas de S. Pedro do Sul, Lisboa e Alcoutim.

25 MILHÕES

"Nos últimos anos, a Movijovem construiu sete novas Pousadas e requalificou outras tantas da Rede Nacional de Pousadas da Juventude, num investimento superior a 25 milhões de euros", adiantou João Paulo Rebelo, presidente daquela entidade.

MOVIJOVEM E AS RELAÇÕES COM O GRUPO LENA

A relação da Movijovem com a Monterg, empresa do Grupo Lena, tem vários pontos de contacto. Desde logo, a Monterg, empresa responsável pelo isolamento térmico nas Pousadas da Juventude, e a Eco-Choise, consultora contratada pela Movijovem para escolher as firmas que deveriam ser contratadas, têm uma coisa em comum: a Monterg é detida pelo Grupo Lena e a Eco-Choise foi constituída, em 2007, com capitais do Grupo Lena.

"A Eco-Choice apareceu em Agosto de 2009, quando o Ministério das Finanças nos dá 20 dias para preparar todo o projecto", diz o presidente da Movijovem. Segundo João Paulo Rebelo, a Eco-Choice foi sugerida à Movijovem por Alexandra Alvarez, vogal da Direcção da Movijovem. "Alexandra Alvarez tinha conhecimento da Eco-Choice e a empresa foi convidada pela Direcção da Movijovem para apresentar uma proposta". O contrato foi realizado por ajuste directo.

NOMEADO POR SILVA PEREIRA EM 2006

Foi Pedro Silva Pereira, ministro da Presidência, quem nomeou João Paulo Rebelo para a direcção da Movijovem como vogal, em 15 de Maio de 2006. A 31 de Maio de 2007, é promovido a presidente do organismo que gere as Pousadas da Juventude. O seu mandato terminou em Maio de 2010 mas foi reconduzido no cargo por mais três anos. João Paulo Rebelo é licenciado em Gestão.

TRIBUNAL DE CONTAS PEDIU INFORMAÇÕES

O Tribunal de Contas (TC) solicitou à Movijovem toda a informação relativa ao processo de contratação da Monterg e da Autonomia – Recursos Renováveis, empresa escolhida para instalar os painéis solares em várias Pousadas da Juventude. Como a Movijovem celebrou com estas duas empresas contratos de valor superior a 300 mil euros, a entidade presidida por Guilherme d’Oliveira Martins está a realizar agora uma fiscalização prévia.

João Paulo Rebelo, presidente da Movijovem, afirmou ao CM que, "emSetembro de 2010 e para efeitos de transferência das verbas (por parte do Ministério das Finanças) e sua consequente execução, a Movijovem contratualizou a prestação de serviços e a aquisição de equipamentos com as nove empresas vencedoras das consultas efectuadas".

Só que a entidade fiscalizadora das contas só teve conhecimento dos contratos celebrados com a Monterg e a Autonomia após ter recebido a informação da Direcção-Geral do Tesouro e Finanças (DGTF) sobre a transferência das verbas para a entidade que gere as Pousadas da Juventude. E, nesta semana, o próprio tribunal garantiu ao CM que "a Movijovem remeteu ao TC dois contratos para fiscalização prévia que estão devolvidos desde 3 de Março de 2011".

VISTO NÃO PREOCUPA PRESIDENTE

O presidente da Movijovem, João Paulo Rebelo, reconhece que a intervenção do Tribunal de Contas não era esperada, uma vez que o protocolo celebrado entre o Estado, o Instituto Português de Juventude e a Movijovem prevê "procedimentos excepcionais de ajuste directo" para as obras nas pousadas. Aquele responsável garante ainda que o adiantamento do pagamento à Monterg foi efectuado com verbas da Movijovem e está confiante em que, "à partida, o Tribunal de Contas deverá conceder o visto àquela obra".

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