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ETA vem buscar bombas ao Norte

Autoridades nacionais não têm controlo sobre a venda e posse ilegal de explosivos. Desde mudança de lei, em 2006, o tráfico não constitui crime.
18 de Janeiro de 2010 às 00:30
Pedreiras são os principais utilizadores de substâncias explosivas. Autoridades não conseguem controlar os consumos registados
Pedreiras são os principais utilizadores de substâncias explosivas. Autoridades não conseguem controlar os consumos registados FOTO: José Rebelo

A detenção de dois etarras em Portugal veio dar consistência às fortes suspeitas já existentes de que a ETA se dirige às zonas fronteiriças do nosso país, em particular à região de Trás-os-Montes, para comprar explosivos. Fonte da Polícia Judiciária garantiu ao CM que é 'quase dado como certo' que a organização terrorista basca compre ou roube substâncias explosivas em Portugal. 

O facto de as autoridades não conseguirem ter um controlo efectivo sobre o consumo de explosivos pelas pedreiras – os principais utilizadores – torna o nosso país um ponto de atracção para os terroristas. Zonas como Vila Pouca de Aguiar, Valpaços, Montalegre e Vila Real, onde existem várias pedreiras, serão as mais procuradas pelo grupo separatista basco. Para além disso, desde 2006, aquando da mudança de lei, a venda e posse ilegal de explosivos em Portugal, exceptuando os casos de actos terroristas, não constituem crime. São consideradas uma mera contra-ordenação.

O controlo do uso de explosivos está a cargo da Divisão de Armas e Explosivos da PSP, que, de seis em seis meses, fiscaliza as pedreiras. No entanto, o consumo das substâncias explosivas é registado num livro pelos próprios gestores das empresas, sem que exista qualquer outro tipo de controlo.

'Temos de dar conta do que compramos, do que gastamos e do que sobrou. No entanto, qualquer empresário pode gastar 50 toneladas de explosivos e dizer que foram cem. Não existe forma de as autoridades controlarem o consumo, parte da consciência de cada um', explicou ao CM Eduardo Baiona, director técnico da Pedreira Britanteros.

O responsável afirmou ainda que nas pedreiras de menor dimensão, onde muitas vezes o paiol de armazenamento está distante da empresa, existem grandes probabilidades de os mesmos virem a ser roubados.

ESPANHA DIZ HAVER UMA BASE EM PORTUGAL

O ministro do Interior espanhol, Alfredo Pérez Rubalcaba, afirmou anteontem que a ETA estava a preparar a criação de uma base alternativa em Portugal. O ministro explicou que o facto de Espanha e França estarem a dificultar cada vez mais o acesso dos terroristas aos explosivos levou-os a dirigir--se para Portugal, o que prova que o grupo não pretende 'abandonar a violência'.

Alfredo Pérez explicou ainda que a detenção dos etarras Garikoitz García Arrieta e Iratxe Yánez Ortiz, em Torre de Moncorvo, comprova as intenções de construir uma base.

Recorde-se que na carrinha interceptada pelas autoridades espanholas, os etarras traziam dez quilos de explosivos, bidões, material para fabrico de engenhos explosivos e armas de vários calibres.

CONTROLO É REGISTADO NUM LIVRO PRÓPRIO

Actualmente, as pedreiras têm duas opções: ou compram os explosivos a revendedores e depois devolvem o que sobra ou possuem um paiol próprio que funciona como uma espécie de armazém de explosivos.

Em ambos os casos o controlo do uso dos explosivos é praticamente impossível. Cabe aos proprietários das pedreiras registar num livro próprio aquilo que compram, aquilo que consomem e o que sobra. Às autoridades, os empresários mostram o livro, mas não são obrigados a comprovar se os valores registados correspondem de facto à verdade.

PORMENORES

APREENSÕES

Em 2008 a polícia apreendeu cerca de 5,5 toneladas de explosivos. Já o ano de 2005 registou o maior número: 72 toneladas.

PROCESSO

O maior processo de apreensão de explosivos, em que foram constituídos 73 arguidos do Norte, em 2005, continua em inquérito no DIAP do Porto.

ALTERAÇÃO DE LEI

Até 2005 a venda e posse ilegal de explosivos eram puníveis até cinco anos de prisão.

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