A edição de hoje
Não há dinheiro para assegurar a protecção do Litoral, embora o relatório ontem divulgado sobre a zona costeira alerte para “um previsível agravamento da ocorrência de fenómenos extremos e de fenómenos de recuo da linha da costa”.
O ministro do Ambiente e Ordenamento do Território, Nunes Correia – que ontem apresentou o relatório ‘Bases para a Estratégia de Gestão Integrada da Zona Costeira Nacional’ –, diz colocar “as questões do Litoral no topo” das preocupações do Ministério, mas reconhece que “o momento não é o mais propício em termos financeiros, pelo que para este ano estão reservados 33 milhões de euros para intervenções no Litoral”.
Dinheiro que não será canalizado para implementar nenhum dos nove planos de ordenamento da costa portuguesa, mas para “a realização de acções prioritárias como, por exemplo, demolições”.
RISCOS SÉRIOS
A costa portuguesa corre, no entanto, sérios riscos de erosão. Num relatório recente da Comissão Europeia sobre as questões do Litoral – ‘Living with Coastal Erosion in Europe: Sediment and Space for Sustainability’ – Portugal surge em quarto lugar entre 18 países em análise com as maiores incidências de processos erosivos costeiros. O relatório precisa que quase um terço – 28,5 por cento – da orla costeira nacional está comprometida.
Este indicador é confirmado pelos resultados constantes no relatório ontem apresentado pelo Governo. As frentes edificadas em risco de exposição às acções directas e indirectas do mar ocupam a maior parte do Litoral do Norte e do Algarve e alguns pontos do Centro.
Segundo Fernando Veloso Gomes, coordenador do projecto de Relatório do Grupo de Trabalho para a futura elaboração das Bases para a Estratégia de Gestão Integrada da Zona Costeira Nacional, a “acção erosiva coloca em perigo milhares de casas pelo que se torna necessário efectuar demolições e deslocação de pessoas antes que seja o mar a destruir as casas”.
Só a partir do próximo ano e até 2013, o ministro do Ambiente, aproveitando o novo ciclo de fundos comunitários, espera dar início a “três ou quatro” grandes projectos de intervenção global no Litoral.
Nunes Correia precisou que esses projectos envolverão parcerias entre as autarquias e o Estado, à semelhança do que está previsto para a Ria Formosa, onde inicialmente foi apontado o final do ano passado para a conclusão do processo de demolições.
ESPOSENDE SOB AMEAÇA DO MAR
O presidente da Câmara de Esposende, João Cepa, sublinhou a sua preocupação pelo mar colocar em perigo Esposende. “Há cerca de dois meses o mar galgou a restinga do Cávado e a praia de Marinhas, alagando habitações e campos agrícolas”, precisou o autarca, acrescentando que “não foram tomadas medidas para evitar que o mar coloque em perigo Esposende”, apesar do problema de erosão costeira que atinge o concelho “estar a ser seguido pelo Governo”. “No Instituto de Conservação da Natureza sou informado de que existem fortes contenções orçamentais, pelo que o dinheiro é destinado aos ordenados e despesas correntes. Não há dinheiro nem para gasolina, quanto mais para obras”, disse João Cepa. O autarca esclareceu não se opor “à demolição das Torres de Ofir, mas esta não é a prioridade”.
AVEIRO PERDE SEIS METROS POR ANO
Na costa de Aveiro há décadas que as populações vivem confrontadas com o avanço do mar. Uma especialista em erosão da Universidade de Aveiro, Cristina Bernardes, assinala que só entre 1958 e 2002, na faixa que vai do Furadouro (Ovar) a Mira, se registaram, nalguns pontos, “recuos de 230 metros, correspondentes a uma perda média da linha de costa de 6 metros/ano”. E acrescenta: “Existem registos de recuos de 15 metros, durante um único temporal.” O município de Ovar é uma das áreas de costa em risco e, segundo o vereador José Américo, “vão avançar duas medidas imprescindíveis: a recarga dos areais e a deslocalização de povoados clandestinos e em risco, como é o caso de Esmoriz”. Para o autarca, é também importante que, “apenas uma entidade faça a gestão da costa e não cinco ou seis como acontecia até aqui”.
ERIKSSON QUER AVANÇAR EL LAGOS
O seleccionador inglês e antigo treinador do Benfica, Eriksson, mantém a intenção de investir mais de 50 milhões de euros num complexo turístico-desportivo a construir em Bensafrim, no interior do concelho de Lagos, apesar do parecer inicial desfavorável da Associação Portuguesa para o Investimento. O anteprojecto deverá sofrer alguns reajustamentos, mas os pressupostos essenciais do complexo mantêm-se: três hotéis, spa, campo de golfe, mini-estádio com capacidade para oito mil espectadores e mais seis campos de futebol, courts de ténis, centro hípico e uma zona residencial, com um total de dez mil camas. O projecto tem duas vertentes complementares: assenta numa perspectiva turística, mas inclui uma escola de futebol, criando 350 postos de trabalho na região algarvia, onde estão previstas várias intervenções do Governo.
HÉLDER SPÍNOLA - QUERCUS
Ao longo da última década sucederam-se planos, estratégias, programas de intervenção no Litoral sem efeitos práticos. “Esta estratégia será apenas mais um documento para não se concretizar?” questiona Hélder Spínola, presidente da associação ambientalista Quercus.
NUNES CORREIA - MINISTRO DO AMBIENTE
O ministro do Ambiente, Francisco Nunes Correia, classificou como um ‘bluff’ o anterior programa Finisterra (de estratégia para o litoral, aprovado pelo Governo de Durão Barroso). Foi “uma excelente ideia, mas nunca passou de uma promessa”, disse.
VELOSO GOMES - PROFESSOR
O professor Fernando Veloso Gomes, coordenador do projecto de definição das bases para a estratégia da zona costeira nacional, defende “a existência de uma entidade que coordene toda a multiplicidade de instituições que têm autoridades sobre o Litoral”.
EMÍLIA SOUSA - PRESIDENTE DA C.M. ALMADA
A presidente da Câmara de Almada, Maria Emília de Sousa, destacou que “no quotidiano de funcionamento de uma autarquia a existência de uma série de entidades que exercem autoridade sobre o Litoral prejudica a rápida tomada de decisões e uma melhor gestão”.
A ocupação desordenada do Litoral português, sem contemplação pelos riscos naturais – sobre-elevações do nível marinho e ocorrência de temporais, por exemplo – representa um risco grave. Em causa está a segurança humana. Na praia da Areia Branca, Lourinhã, o jardim de uma família foi pela arriba abaixo. Na Costa de Caparica tenta-se impedir o avanço do mar que, todos os anos, ‘come’ um pedaço de areal.
1993
Foram criados os Planos de Ordenamento de Orla Costeira através do Decreto-Lei n.º 306/93, com o objectivo de ordenar a confusão reinante no Litoral português
1998
Foi aprovado, através da Resolução do Conselho de Ministros 86/98 de 10 de Julho, uma Estratégia para a Orla Costeira, com princípios semelhantes aos ontem apresentados
1998-2005
Foram aprovados todos os Planos de Ordenamento da Orla Costeira do Continente, mas a sua aplicação prática tem-se resumido à melhoria dos apoios de praia
2003
Foi aprovado, através da Resolução do Conselho de Ministros 22/2003 de 18 de Fevereiro, o Programa Finisterra, visando a requalificação do Litoral. Não passou do papel
2006
Ontem, dia 10 de Fevereiro, foi apresentado o relatório “Bases para a Estratégia de gestão Integrada da Zona Costeira Nacional”, com nove princípios fundamentais
Tem sugestões ou notícias para partilhar com o CM?
Envie para geral@cmjornal.pt
o que achou desta notícia?
concordam consigo
Comentários
Registámos a sua denúncia!
A redação do CM irá fazer uma avaliação e remover o comentário caso não respeite as Regras desta Comunidade.
Estimado leitor!
O seu comentário contem palavras ou expressões que não cumprem as regras definidas para este espaço. Por favor reescreva o seu comentário.
O CM relembra a proibição de comentários de cariz obsceno, ofensivo, difamatório gerador de responsabilidade civil ou de comentários com conteúdo comercial.
O Correio da Manhã incentiva todos os Leitores a interagirem através de comentários às notícias publicadas no seu site, de uma maneira respeitadora com o cumprimento dos princípios legais e constitucionais. Assim são totalmente ilegítimos comentários de cariz ofensivo e indevidos/inadequados. Promovemos o pluralismo, a ética, a independência, a liberdade, a democracia, a coragem, a inquietude e a proximidade.
Ao comentar, o Leitor está a declarar que é o único e exclusivo titular dos direitos associados a esse conteúdo, e como tal é o único e exclusivo responsável por esses mesmos conteúdos, e que autoriza expressamente o Correio da Manhã a difundir o referido conteúdo, para todos e em quaisquer suportes ou formatos actualmente existentes ou que venham a existir.
O propósito da Política de Comentários do Correio da Manhã é apoiar o leitor, oferecendo uma plataforma de debate, seguindo as seguintes regras:
Recomendações:
- Os comentários não são uma carta. Não devem ser utilizadas cortesias nem agradecimentos;
Sanções:
- Se algum leitor não respeitar as regras referidas anteriormente (pontos 1 a 11), está automaticamente sujeito às seguintes sanções:
- O Correio da Manhã tem o direito de bloquear ou remover a conta de qualquer utilizador, ou qualquer comentário, a seu exclusivo critério, sempre que este viole, de algum modo, as regras previstas na presente Política de Comentários do Correio da Manhã, a Lei, a Constituição da República Portuguesa, ou que destabilize a comunidade;
- A existência de uma assinatura não justifica nem serve de fundamento para a quebra de alguma regra prevista na presente Política de Comentários do Correio da Manhã, da Lei ou da Constituição da República Portuguesa, seguindo a sanção referida no ponto anterior;
- O Correio da Manhã reserva-se na disponibilidade de monitorizar ou pré-visualizar os comentários antes de serem publicados.
Se surgir alguma dúvida não hesite a contactar-nos internetgeral@medialivre.pt ou para 210 494 000
O Correio da Manhã oferece nos seus artigos um espaço de comentário, que considera essencial para reflexão, debate e livre veiculação de opiniões e ideias e apela aos Leitores que sigam as regras básicas de uma convivência sã e de respeito pelos outros, promovendo um ambiente de respeito e fair-play.
Só após a atenta leitura das regras abaixo e posterior aceitação expressa será possível efectuar comentários às notícias publicados no Correio da Manhã.
A possibilidade de efetuar comentários neste espaço está limitada a Leitores registados e Leitores assinantes do Correio da Manhã Premium (“Leitor”).
Ao comentar, o Leitor está a declarar que é o único e exclusivo titular dos direitos associados a esse conteúdo, e como tal é o único e exclusivo responsável por esses mesmos conteúdos, e que autoriza o Correio da Manhã a difundir o referido conteúdo, para todos e em quaisquer suportes disponíveis.
O Leitor permanecerá o proprietário dos conteúdos que submeta ao Correio da Manhã e ao enviar tais conteúdos concede ao Correio da Manhã uma licença, gratuita, irrevogável, transmissível, exclusiva e perpétua para a utilização dos referidos conteúdos, em qualquer suporte ou formato atualmente existente no mercado ou que venha a surgir.
O Leitor obriga-se a garantir que os conteúdos que submete nos espaços de comentários do Correio da Manhã não são obscenos, ofensivos ou geradores de responsabilidade civil ou criminal e não violam o direito de propriedade intelectual de terceiros. O Leitor compromete-se, nomeadamente, a não utilizar os espaços de comentários do Correio da Manhã para: (i) fins comerciais, nomeadamente, difundindo mensagens publicitárias nos comentários ou em outros espaços, fora daqueles especificamente destinados à publicidade contratada nos termos adequados; (ii) difundir conteúdos de ódio, racismo, xenofobia ou discriminação ou que, de um modo geral, incentivem a violência ou a prática de atos ilícitos; (iii) difundir conteúdos que, de forma direta ou indireta, explícita ou implícita, tenham como objetivo, finalidade, resultado, consequência ou intenção, humilhar, denegrir ou atingir o bom-nome e reputação de terceiros.
O Leitor reconhece expressamente que é exclusivamente responsável pelo pagamento de quaisquer coimas, custas, encargos, multas, penalizações, indemnizações ou outros montantes que advenham da publicação dos seus comentários nos espaços de comentários do Correio da Manhã.
O Leitor reconhece que o Correio da Manhã não está obrigado a monitorizar, editar ou pré-visualizar os conteúdos ou comentários que são partilhados pelos Leitores nos seus espaços de comentário. No entanto, a redação do Correio da Manhã, reserva-se o direito de fazer uma pré-avaliação e não publicar comentários que não respeitem as presentes Regras.
Todos os comentários ou conteúdos que venham a ser partilhados pelo Leitor nos espaços de comentários do Correio da Manhã constituem a opinião exclusiva e única do seu autor, que só a este vincula e não refletem a opinião ou posição do Correio da Manhã ou de terceiros. O facto de um conteúdo ter sido difundido por um Leitor nos espaços de comentários do Correio da Manhã não pressupõe, de forma direta ou indireta, explícita ou implícita, que o Correio da Manhã teve qualquer conhecimento prévio do mesmo e muito menos que concorde, valide ou suporte o seu conteúdo.
ComportamentoO Correio da Manhã pode, em caso de violação das presentes Regras, suspender por tempo determinado, indeterminado ou mesmo proibir permanentemente a possibilidade de comentar, independentemente de ser assinante do Correio da Manhã Premium ou da sua classificação.
O Correio da Manhã reserva-se ao direito de apagar de imediato e sem qualquer aviso ou notificação prévia os comentários dos Leitores que não cumpram estas regras.
O Correio da Manhã ocultará de forma automática todos os comentários uma semana após a publicação dos mesmos.
Newsletter - Exclusivos
As suas notícias acompanhadas ao detalhe.
Para usar esta funcionalidade deverá efetuar login.
Caso não esteja registado no site do Correio da Manhã, efetue o seu registo gratuito.
Escrever um comentário no CM é um convite ao respeito mútuo e à civilidade. Nunca censuramos posições políticas, mas somos inflexiveis com quaisquer agressões. Conheça as
Inicie sessão ou registe-se para comentar.