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Foto que safou Pedroso alterada

Inspector da PJ garante que rapazes identificaram socialista em imagem nítida – e não numa foto escurecida que entretanto foi parar ao processo.
18 de Junho de 2010 às 00:30
Juízes não deram crédito aos reconhecimentos feitos na Judiciária
Juízes não deram crédito aos reconhecimentos feitos na Judiciária FOTO: Manuel Moreira

Dimensão reduzida, fracas qualidade e nitidez. A preto e branco, muito escura'. Foi assim que a juíza Ana Teixeira e Silva classificou em 2004 a fotografia do álbum da Polícia Judiciária com o rosto de Paulo Pedroso, a partir da qual quatro rapazes apontaram o deputado socialista por abusos sexuais. Não o levou a julgamento no caso Casa Pia, até por o reconhecimento fotográfico ter 'inevitável fragilidade probatória' – e a questão foi outra vez levantada em 2008, no processo civil em que Pedroso ganhou a indemnização ao Estado por prisão preventiva ilegal. Só que aí foi chamado a depor um inspector da PJ, que estranhou ver a fotografia de Pedroso tal como entretanto apareceu no processo. Disse não ter sido aquela imagem, escurecida, que na fase de investigação mostrou aos rapazes.

Era uma fotografia nítida – que a PJ foi buscar à sede do PS, no largo do Rato, e através da qual as supostas vítimas não tiveram dúvidas em apontar Paulo Pedroso como abusador. Questionado nas Varas Cíveis de Lisboa, o inspector da PJ não soube explicar como ou quem entretanto alterou a fotografia que passou a constar no processo, para uma versão escurecida, na qual mal se consegue identificar Pedroso.

Disse ainda o investigador da PJ, adiantaram ao CM fontes judiciais, que, além de escurecida, a foto foi mudada de lugar no álbum. Na altura dos reconhecimentos houve o cuidado de separar Pedroso de outras figuras públicas, para não condicionar a eventual identificação. E entretanto a foto do socialista apareceu ao lado de outros notáveis.

'NÃO HOUVE ERRO GROSSEIRO'

O Tribunal da Relação de Lisboa revogou ontem a decisão que tinha condenado o Estado a pagar 130 mil euros de indemnização a Paulo Pedroso por ter estado preso no âmbito do processo Casa Pia. Os juízes deram razão ao recurso do Ministério Público e concluíram que 'não se verificou erro grosseiro sobre os pressupostos que determinaram a prisão preventiva' – decidida pelo juiz Rui Teixeira. Com dois votos a favor e um contra – da juíza Manuela Gomes, que defendia o agravamento da indemnização – a Relação entendeu não haver ilegalidade na prisão decretada ao então deputado, contrariando a decisão da primeira instância. Recorde--se que devido à condenação do Estado, a nota de ‘Muito Bom’ do juiz Rui Teixeira chegou a ser congelada. A defesa de Pedroso vai recorrer para o Supremo.

SAIBA MAIS

LIBERTAÇÃO

Paulo Pedroso, preso por Rui Teixeira em Maio de 2003, foi solto pelo Tribunal da Relação de Lisboa em Outubro do mesmo ano, mas a decisão não foi unânime. O juiz Moraes Rocha votou contra.

23 crimes de abusos sexuais foram imputados ao ex-deputado socialista pelo Ministério Público, em Dezembro de 2003.

600 mil euros era o valor da indemnização reclamada ao Estado por Pedroso, por ter estado preso preventivamente.

VÍTIMAS ILIBADAS

Em Janeiro, os seis jovens que referiram o nome de Pedroso no julgamento da Casa Pia foram ilibados do crime de difamação. O juiz disse não ter indícios de que tinham mentido.

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