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Gestores perdem cartão de crédito

Gestores das empresas públicas ficam sem cartão de crédito. Corte também chega ao telemóvel.
7 de Outubro de 2011 às 01:00
Trabalhadores e administradores das empresas de transportes (CP incluída) perdem regalias
Trabalhadores e administradores das empresas de transportes (CP incluída) perdem regalias FOTO: Diogo Pinto

O Governo vai retirar os cartões de crédito aos administradores das empresas de transportes. Como a CP, Metro de Lisboa, Refer, Carris e Sociedade de Transportes Colectivos do Porto (STCP) têm cada uma cinco gestores públicos, a poupança obtida com o corte nos cartões de crédito poderá atingir valores apreciáveis. O Executivo vai também reduzir o número de administradores das sociedades de transportes em 40%.

As medidas serão conhecidas hoje, quando o ministro da Economia apresentar o novo Plano Estratégico de Transportes no Parlamento. Com as empresas públicas de transportes a enfrentarem sérias dificuldades financeiras, a equipa de Álvaro Santos Pereira quer introduzir medidas que permitam obter poupanças financeiras.

Daí a vontade do Governo de acabar com a atribuição de cartões de crédito aos gestores dessas sociedades. Para já, o Estatuto do Gestor Público, aprovado em 2007, consagra que "a utilização de cartões de crédito por gestores públicos tem exclusivamente por objecto despesas ao serviço da empresa, sendo os documentos comprovativos de despesa entregues à empresa e arquivados, sob pena de reposição dos montantes não justificados".

Os cortes nas empresas de transportes não ficam por aqui: além da redução do número de administradores, o Ministério da Economia vai também aplicar cortes nas despesas de deslocação e no plafond dos telemóveis. O princípio é este: a partir da média de valores gastos em 2009 e 2010, haverá uma diminuição de 50% nas despesas de deslocação, nas ajudas de custo e nos gastos com o telemóvel.

A estas medidas acresce ainda o reforço do controlo sobre a contratação de serviços externos: a partir de agora, os trabalhos externos de assessoria e consultoria necessitam do visto prévio da Direcção-Geral do Tesouro.

BILHETES GRATUITOS ACABAM PARA FAMILIARES

O Executivo quer acabar com vários benefícios atribuídos aos trabalhadores e familiares das empresas de transportes.

Na generalidade dessas empresas, os funcionários e familiares viajam de forma gratuita. Ao que o CM apurou, na Refer a despesa com viagens dos trabalhadores, suportada pela empresa, ultrapassa os quatro milhões de euros por ano.

Em causa estão também vários subsídios, como é o caso do prémio de assiduidade e do prémio de condução.

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