Barra Cofina

Correio da Manhã

Exclusivos
3

Governo corta nas cesarianas

Análises clínicas custam 850 milhões de euros: Estado quer reduzir dez milhões na factura dos prestadores deste serviço
14 de Outubro de 2010 às 00:30
Cesarianas custam ao Estado mais 300 euros do que os partos normais
Cesarianas custam ao Estado mais 300 euros do que os partos normais FOTO: Jorge Godinho

Uma das medidas de austeridade que o Ministério da Saúde está a preparar é a redução em 20% do número de partos por cesariana, que são mais caros para o Serviço Nacional de Saúde (SNS). Um corte que pode representar uma poupança de 11 milhões.

Portugal é o segundo país da Europa com mais cesarianas. Em 2008, foram efectuadas nos hospitais públicos 37 199 cesarianas de um total de 87 mil partos. Cada uma custa ao Estado cerca de 2 mil euros, mais 300 euros do que o parto natural. Por ano, o SNS gasta mais de 74 milhões de euros.

Ao que o CM apurou, as recomendações do Plano Nacional de Saúde vão no sentido de cortar cerca de 5 mil cesarianas por ano. Uma redução apoiada pela classe médica, que aponta os riscos cirúrgicos para a mulher. Em relação aos exames médicos, o Ministério da Saúde fez saber que vai reduzir a despesa do SNS em 13 milhões de euros: menos 3 milhões nos exames TAC e osteodensitometria e menos 10 milhões nas análises clínicas.

Carlos Cardoso, presidente do comité científico do I Congresso Nacional do Laboratório Clínico, que decorre em Lisboa, revela que as análises clínicas representam um custo anual de 850 milhões de euros.

Estes cortes poderão agravar a saúde financeira dos hospitais, dado que o Estado ainda não pagou as dívidas dos subsistemas de Saúde e da ADSE referentes a cinco meses de 2008 e três meses de 2009. Os hospitais com gestão empresarial (EPE) também ainda não receberam o reforço do capital estatutário referente a 2010.

Pedro Lopes, presidente da Associação dos Administradores Hospitalares, afirmou que "são largos milhões de euros que o Estado deve. Podemos pagar as despesas correntes, mas não podemos pagar aos fornecedores".

CORTE DE 90 EUROS NAS DEDUÇÕES COM EDUCAÇÃO

O Governo prepara-se para propor um corte de 90 euros nas deduções com despesas de Educação em sede de IRS. A versão preliminar do Orçamento do Estado para 2011 que hoje vai a Conselho de Ministros e que deverá ser apresentada à Oposição prevê a alteração do indexante das deduções fiscais do Salário Mínimo Nacional para o Indexante de Apoios Sociais (IAS), ou seja, de 475 para 419,22 euros. Contudo, o Executivo ainda não fechou a proposta.

A partir de 2011, o tecto máximo na dedução na área da Educação pode passar de 760 euros para cerca de 670 euros. As deduções na habitação podem ter cortes até 48 euros. Segundo a SIC Notícias, os titulares de cargos públicos (como por exemplo os juízes) com habitação atribuída também vão ser taxados em sede de IRS.

As empresas que comprem viaturas acima dos 40 mil euros vão ser taxadas com mais 20%. Caso o valor das viaturas seja até 40 mil euros, a taxa é de 10%.

A dedução à colecta em IRS nas pensões de alimentos deverá ter um limite de 1047 euros mensais, avançou ontem a RR.

O Governo já tinha anunciado que as energias renováveis deixam de contar para as deduções e o texto preliminar confirma esse cenário.

Em cima da mesa está também a proposta de alteração de prazos do reporte de prejuízos das empresas, entre as quais as pequenas e médias empresas, para efeitos de deduções fiscais, passando dos actuais seis anos para quatro anos. O mesmo se aplica aos empresários em nome individual. Para assegurar a credibilidade dos números desses prejuízos, as empresas terão de contratar revisores oficiais de contas.

Ver comentários
Newsletter Diária Resumo das principais notícias do dia, de Portugal e do Mundo. (Enviada diariamente, às 9h e às 18h)