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Governo dá 37 cêntimos por cada dia

Programa de Emergência Social garante apoio a famílias com rendimentos inferiores ao salário mínimo.
6 de Agosto de 2011 às 00:30
Mota Soares apresentou programa na Misericórdia da Amadora
Mota Soares apresentou programa na Misericórdia da Amadora FOTO: Sérgio Lemos

O Governo lançou ontem o Programa de Emergência Social (PES) para combater a pobreza. São 400 milhões de euros, que no primeiro ano serão repartidos por três milhões de carenciados, divulgou o ministro da Solidariedade e da Segurança Social, Pedro Mota Soares. Feitas as contas, conclui-se que cada beneficiário vai receber cerca de 37 cêntimos por dia.

Sujeito a avaliação semestral, o PES deverá vigorar, pelo menos, até Dezembro de 2014. Pedro Mota Soares sublinha que a iniciativa "não significa mais Estado, significa, sim, mais instituições particulares de solidariedade social (IPSS)".

Pelo reforço do papel das instituições sociais, o programa simplifica a legislação aplicada a creches, lares e outros equipamentos sociais, nomeadamente na simplificação das regras de higiene alimentar nas cozinhas.

O PES assenta no princípio de que "não faz sentido que o Estado construa estruturas próprias em locais onde já há respostas sociais", disse o ministro. "O Estado deve utilizar ao máximo as estruturas que já estão no terreno e simplificar as regras de utilização", acrescentou.

Num conjunto de medidas que visam dar resposta ao desemprego, à desestruturação social e ao envelhecimento, os beneficiários são, na maioria, cerca de um milhão, pessoas cujas pensões são inferiores a 247 euros mensais. Um segundo grupo, num total também próximo de um milhão, são pessoas cujas debilidades (idosos, deficientes e crianças em risco) obrigam a que estejam institucionalizadas. Por fim, surgem os cerca de 300 mil que recebem o rendimento social de inserção e os 600 mil desempregados, um terço dos quais com subsídio próximo do salário mínimo, que é de 485 euros.

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