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Hospitais pagam medicamentos

Gestores preocupados com custos. BE alerta para dificuldade no acesso a tratamentos
14 de Dezembro de 2010 às 00:30
Medicamentos são gratuitos para os doentes desde que adquiridos nas farmácias hospitalares
Medicamentos são gratuitos para os doentes desde que adquiridos nas farmácias hospitalares FOTO: Marta Vitorino

Os medicamentos biológicos prescritos a doentes com artrite reumatóide, psoriática, idiopática juvenil poliarticular e psoríase em placas são gratuitos desde que adquiridos nas farmácias hospitalares e prescritos em consultas da especialidade. O Ministério da Saúde definiu ainda, através de um despacho publicado ontem em Diário da República, que os respectivos encargos financeiros deverão passar para os hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS) onde forem receitados ou para a Administração Regional de Saúde (ARS) da área.

Mas a tutela não fica por aqui e exige que os medicamentos para aqueles doentes só possam ser adquiridos pelas instituições do SNS por preços 7,5 % inferiores aos preços praticados no ano de 2010.

A medida vai beneficiar quase 300 mil doentes, mas causa preocupação aos administradores hospitalares. "A decisão é provavelmente boa, mas o problema é que os custos vão para os hospitais", diz Pedro Lopes, presidente da Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares, sublinhando que "devia haver linhas de financiamento específicas para estes casos".

O despacho estipula que cada prescrição seja registada na ficha do doente, com indicação da sua situação clínica.

João Semedo, deputado do Bloco de Esquerda e que integra a Comissão Parlamentar da Saúde, considera que com a criação de um registo de dispensa de medicamentos "o Governo tenta diminuir os custos". No entanto, " um controlo demasiado rigoroso pode dificultar o acesso aos tratamentos da parte dos doentes".

A redução no preço dos medicamentos não será, para João Semedo, uma medida com "impacto na diminuição da despesa pública, porque obrigará a indústria a baixar os descontos que pratica para não perder lucros quando vende os medicamentos aos hospitais".

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