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Inspecção detecta 197 milhões em falta

A Inspecção Tributária tem estado particularmente activa no primeiro trimestre do ano. Segundo apurou o Correio da Manhã, de Janeiro a Março de 2007 as várias unidades orgânicas da Inspecção detectaram 197 milhões de euros de imposto em falta (um crescimento de 38,9 por cento face ao primeiro trimestre de 2006) e fizeram correcções à matéria colectável que totalizaram mais de 686 milhões de euros (uma subida de 59,8 por cento face a 2006).
18 de Junho de 2007 às 13:00
É cada vez mais difícil fugir aos impostos sem se ser detectado. A Inspecção Tributária está mais eficaz
É cada vez mais difícil fugir aos impostos sem se ser detectado. A Inspecção Tributária está mais eficaz FOTO: Pedro Catarino
No caso particular de Lisboa, responsável pela grande maioria da cobrança da receita fiscal, os inspectores do Fisco levaram a cabo 4944 acções de inspecção (mais 14,9 por cento do que nos primeiros três meses do ano passado) e detectaram mais de 54 milhões de euros de imposto em falta, tendo corrigido a matéria colectável (rendimentos sobre os quais vai incidir o imposto) em mais de 207 milhões de euros (o que representou uma subida de 70 por cento face a 2006).
Já a unidade orgânica da Inspecção do Porto registou uma quebra nas inspecções realizadas (5265, menos 42,9 por cento das acções concretizadas no primeiro trimestre de 2006), o que levou a uma diminuição do imposto detectado em falta, (22,1 milhões de euros de imposto uma quebra de 37 por cento face a 2006), mas não afectou as correcções realizadas à matéria colectável que subiram 186 por cento face a 2006, totalizando 181 milhões de euros.
Os principais sectores inspeccionados foram (para além das habituais acções aleatórias dirigidas aos contribuintes particulares de IRS), ao nível do IRC, Construção Civil, o sector da Restauração, das Sucatas, da Informática e das Telecomunicações, aqueles onde se verifica mais fraude de “IVA em carrossel”, que tem lesado o Estado em centenas de milhões de euros.
60 APLICAÇÕES CAÇAM FALTOSOS
A eficácia da Inspecção Tributária está intimamente ligada à utilização das novas tecnologias. Assim, por exemplo, no primeiro trimestre do ano foram realizadas 28.039 inspecções, menos 6367 acções em relação ao período homólogo de 2006 mas, apesar disso, foi detectado mais imposto em falta (um crescimento de 38,9 por cento). Estes resultados só são possíveis em virtude da existência de aplicações informáticas que permitem o cruzamento de vários dados e que cercam o contribuinte. Por exemplo, aquilo que é pago pelas entidades patronais é cruzado com as declarações entregues pelos trabalhadores ao Fisco que, por sua vez, são cruzadas com os bens adquiridos pelos sujeitos passivos (casas, carros, barcos ou aviões).
Segundo apurou o CM junto de especialistas do sector informático que trabalham para a Direcção Geral de Informática Tributária e Aduaneira (DGITA), aquele organismo possui, neste momento, mais de 60 aplicações que permitem fazer cruzamento de dados.
RECEITA FISCAL SUBIU 8,9% ATÉ MAIO
Até ao passado mês de Maio a receita fiscal nacional cresceu 8,9 por cento face ao período homólogo. De acordo com o Boletim de Execução Orçamental, os impostos directos – isto é, o Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS) e o Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (IRC) – deram a maior contribuição, tendo registado um aumento de 13,7 por cento. No que respeita ao Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) o crescimento da receita foi de 5,6 por cento. O IRC foi o imposto com melhor desempenho no mês de Maio, devido à cobrança de imposto autoliquidado, que registou um aumento próximo dos 39 por cento, “o que se traduziu num encaixe adicional de cerca de 480 milhões de euros, quando comparado com igual período do ano anterior”. A receita não fiscal registou uma taxa de variação de 37,3 por cento que resultou “em grande medida do aumento da receita de dividendos”. Do lado da despesa verificou-se um crescimento homólogo da ordem dos 4,9 por cento no subsector Estado.
SAIBA MAIS
- 2,1 milhões de euros de impostos em falta foram detectados, em média, por dia, desde o início do ano pela Inspecção Tributária.
- 10% das receitas do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) são desviadas em virtude da existência de fraude. A mais comum é a chamada fraude em carrossel, onde existe uma circulação fictícia de mercadorias por vários países.
LIMPAR OS DADOS
Uma das acções que a Inspecção Tributária está a realizar em colaboração com uma empresa informática é a limpeza da base de dados dos contribuintes, eliminado os que já faleceram ou que saíram do País.
ESTÁGIOS
Vários inspectores tributários encontram-se a terminar o estágio na Direcção Distrital de Finanças de Lisboa.
REFORÇO
A Inspecção Tributária será reforçada com mais 629 inspectores, em 2007, a maioria dos quais economistas.
RESULTADOS DA INSPECÇÃO (em milhares de euros), por Unidade Orgânica – em 2007
Aveiro: 1629 (acções) / 15.940 (correcções) / 16.835 (imposto em falta)
Beja: 377 (acções) / 1.837 (correcções) / 1.713 (imposto em falta)
Braga: 2721 (acções) / 10.700 (correcções) / 9.295 (imposto em falta)
Bragança: 358 (acções) / 2588 (correcções) / 755 (imposto em falta)
Castelo Branco: 523 (acções) / 1916 (correcções) / 796 (imposto em falta)
Coimbra: 1838 (acções) / 13 048 (correcções) / 5523 (imposto em falta)
Évora: 559 (acções) / 7355 (correcções) / 1314 (imposto em falta)
Faro: 1216 (acções) / 23 367 (correcções) / 3223 (imposto em falta)
Guarda: 446 (acções) / 2.841 (correcções) / 1517 (imposto em falta)
Leiria: 2354 (acções) / 32 721 (correcções) / 3910 (imposto em falta)
Lisboa: 4944 (acções) / 207 332 (correcções) / 54 076 (imposto em falta)
Portalegre: 326 (acções) / 3656 (correcções) /1052 (imposto em falta)
Porto: 5269 (acções) / 181 636 (correcções) / 22 181 (imposto em falta)
Santarém: 1185 (acções) /20 022 (correcções) / 1925 (imposto em falta)
Setúbal: 811 (acções) / 9887 (correcções) /3259 (imposto em falta)
Viana do Castelo: 547 (acções) / 4354 (correcções) / 2539 (imposto em falta)
Vila Real: 594 (acções) / 5723 (correcções) / 1500 (imposto em falta)
Viseu: 1015 (acções) / 8407 (correcções) / 2282 (imposto em falta)
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