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Juíza acusa procuradores de parcialidade

As datas tramaram Pinto da Costa. O presidente portista requereu ao Ministério Público (MP) que Paulo Lemos, co-autor do crime de incêndio ao seu escritório, não fosse acusado (pediu a suspensão do processo), no mesmo dia em que aquele mudava as declarações e confessava que afinal agira a mando de Carolina Salgado.
9 de Fevereiro de 2008 às 13:00
Pinto da Costa também requereu que o MP considerasse ter sido cometido apenas um crime de dano, enquanto os mesmos factos, no caso de Carolina, valeram uma acusação de ofensas corporais graves e outra da prática do crime de incêndio.
As coincidências irritaram Amália Morgado, a então juíza do Tribunal de Instrução Criminal do Porto (Pinto da Costa não podia saber o que Paulo Lemos ia depor), que além de negar a pretensão do MP participou o caso à Procuradoria-Geral da República.
Oito meses depois da investigação ter sido desencadeada – entretanto, foi entregue ao procurador-geral-adjunto Agostinho Homem – a mesma ainda não teve fim. As diligências estão, para já, a contar com o apoio pontual dos investigadores da equipa de Maria José Morgado, já que o magistrado apenas tem um funcionário a trabalhar consigo.
Amália Morgado, Hortênsia Calçada, responsável do DIAP do Porto, e pelo menos mais dois procuradores da mesma cidade já foram ouvidos, mas ninguém foi constituído arguido.
CÓPIA DO DESPACHO
A participação feita por Amália Morgado é a cópia do seu próprio despacho, onde aquela acusa o MP do Porto de não cumprir o seu papel de entidade “imparcial”. A juíza recusou então suspender o processo contra Paulo Lemos e o caso transitou para a Relação do Porto. Ainda não há decisão.
Recorde-se que, neste processo, o MP acusa Carolina de ter sido a “mandante” da acção. Nas primeiras declarações, Paulo Lemos negou a autoria do fogo, mas assumiu depois a postura de arrependido.
Também a Fernanda Freitas, co-autora do livro ‘Eu, Carolina’, o MP propôs a suspensão do processo de difamação a Pinto da Costa. Acusou Carolina.
"O MEU CASO FICOU DOIS ANOS NA GAVETA": Ricardo Bexiga, ex-vereador de Gondomar
Correio da Manhã – Está revoltado com o arquivamento?
Ricardo Bexiga – Sinceramente, até compreendo a decisão. De facto, o caso não tinha provas com a força necessária. Continuo a elogiar o trabalho da equipa de Maria José Morgado. Agora, conclui-se pelo despacho que houve omissão e negligência nas investigações e é necessário apurar responsabilidades.
– E quem são os culpados?
– A culpa é sempre de quem coordena, no caso quem coordenou as investigações. Daí ter feito um apelo ao PGR para que se apure por que é que o caso da minha agressão ficou dois anos na gaveta.
– Passados três anos, fica a sensação de impunidade?
– Eu espero que a culpa não morra solteira e não perco a esperança de que a justiça funcione. Mas há coisas difíceis de compreender como o facto de apenas me terem pedido exames no Instituto de Medicina Legal um ano depois das agressões.
– Vai requerer a abertura de instrução?
– É difícil. Sempre defendi que o caso não se poderia cingir ao que afirma Carolina mas, e passados dois anos, recolher prova para sustentar acusação é complicado.
– E o ‘Apito’?
– Não faço previsões. Aliás, sempre colaram o meu caso apenas ao futebol, quando fui agredido por alertar para a promiscuidade com a política.
GONDOMAR EM ANÁLISE NO TIRO DE PARTIDA DO JULGAMENTO
Dois dias. É o tempo que falta para o começo do julgamento do megaprocesso ‘Apito Dourado’. Numa fase inicial, estarão em análise os processos ligados ao Gondomar Sport Club que, na época de 2003/04, militava na 2.ª Divisão B.
E foi mesmo nesta divisão inferior que a Polícia Judiciária apanhou o pequeno fio que deu lugar à grande meada do ‘Apito’. José Luís Oliveira, na altura presidente da Comissão Administrativa do Gondomar e, ao mesmo tempo, vice-presidente da Câmara da capital da ourivesaria, era o homem que mantinha contacto semanal com Pinto de Sousa, presidente da Comissão de Arbitragem (CA) da Federação Portuguesa de Futebol (FPF), de forma a escolher os árbitros para os jogos gondomarenses.
Pinto de Sousa, sabendo que Luís Oliveira era uma espécie de mandatário de Valentim Loureiro, presidente da Liga de Clubes, da Câmara de Gondomar e amigo pessoal do presidente da CA da FPF, fazia questão de ‘obedecer’ aos pedidos de Oliveira. Havia até uma lista de árbitros elaborada pelo dirigente gondomarense
A partir daí, o plano passava pelos vogais do CA, de forma a controlar a nomeação de árbitros e observadores, assim como a classificação dada aos homens do apito. É aí que entram na rede os vogais Francisco Costa, Luís Nunes, Carlos Silva e António Henriques, assim como o funcionário da Informática da FPF, Paulo Torrão. Todos arguidos, mas nem todos em julgamento no processo que agora se inicia.
O Gondomar acabou por subir de escalão, com mais um ponto do que os Dragões Sandinenses, principais rivais. Hoje, a equipa da capital da ourivesaria mantém-se na Liga de Honra e os actuais dirigentes queixam-se de serem prejudicados pelas arbitragens.
DISSE QUE FOI AGREDIDO
Paulo Lemos é uma personagem central em todos os casos que envolvem Carolina e Pinto da Costa. De amigos passaram a inimigos, tendo nos últimos meses trocado acusações várias. Paulo Lemos começou por apresentar queixa contra desconhecidos por alegadamente estar a ser pressionado para favorecer a defesa de Pinto da Costa – chegou mesmo a participar numa suposta agressão – mas também já disse o contrário. A acusação contra Carolina referente ao crime de furto assenta mais uma vez no depoimento de Lemos que afirma que Carolina lhe deu objectos roubados ao ex-companheiro.
JOSÉ PESEIRO VAI DEPOR
Manuel Machado e José Peseiro, respectivamente actual treinador do Sporting de Braga e ex-técnico do Sporting e Nacional da Madeira, vão ser inquiridos nos próximos dias, num dos processos onde Pinto da Costa é acusado de corrupção. O primeiro será ouvido no dia 14, no Porto, enquanto o segundo irá responder no dia 19, em Santarém. Ambos foram arrolados como testemunhas por Rui Alves, presidente do Nacional, que responde também por corrupção no mesmo processo. Em causa está igualmente o árbitro Augusto Duarte e as suspeitas de corrupção envolvem o jogo Nacional-Benfica. O clube da Luz terá sido prejudicado.
PORMENORES
CONTACTO
José Luís Oliveira escolhia os árbitros e pedia a sua nomeação a Pinto de Sousa. A opção recaía pelos homens que conhecia ou que, pelo menos, conseguiria entrar em contacto.
NEVES D’OURO
Joaquim Castro Neves, na altura dirigente do Gondomar e vereador da Câmara, era quem muitas vezes fazia a abordagem directa aos árbitros, antes do jogo, deixando-lhes os presentes em ouro.
IRMÃOS
O arguido Luís Nunes, vogal da Comissão de Arbitragem da Federação que era responsável pelo nomeação dos observadores, é irmão de Henrique Nunes. Em 2003/04 era treinador do Gondomar.
NOTAS
RECURSOS ATRASARAM
Entre a pronúncia e o início do julgamento passou quase um ano. O juiz também pediu escusa por ser dirigente da Liga de Clubes
SALA PARA JORNALISTAS
O Tribunal de Gondomar vai ter uma sala para jornalistas. São esperadas dezenas de elementos da Comunicação Social
NOVO ACÓRDÃO JÁ NÃO DEIXA EM RISCO ESCUTAS DO 'APITO'
Um novo acórdão do Tribunal Constitucional já não coloca em risco as escutas do ‘Apito’, por alterar a jurisprudência
DUAS DATAS PARA COMEÇAR O JULGAMENTO DE GONDOMAR
O Tribunal de Gondomar marcou duas datas para o início do julgamento: depois de amanhã ou quarta-feira, se os arguidos faltarem
JUIZ CONDENOU PINTO DA COSTA A PAGAR CUSTAS
O juiz António Carneiro da Silva, que a partir de depois de amanhã vai presidir ao julgamento, condenou Pinto da Costa na acção contra o Estado
DOIS PROCURADORES PARA ACOMPANHAR JULGAMENTO
Carlos Teixeira não estará sozinho no Tribunal de Gondomar. Será acompanhado também pelo procurador da comarca
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