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Juízas ameaçadas por procurador

Raul Bairros, procurador adjunto do Ministério Público no Tribunal da Boa-Hora, é o principal suspeito da autoria das ameaças de morte ao colectivo de juízas da 5.ª vara que julga um processo de burla ao Serviço Nacional de Saúde. O magistrado foi constituído arguido e o caso – que terá na sua origem motivos passionais – está agora entregue ao Tribunal da Relação de Lisboa.
1 de Abril de 2006 às 13:00
Carros riscados, disparos de tiros ao telefone, bilhetes ofensivos com o desenho da cruz suástica, chamadas e mensagens escritas ameaçadoras foram algumas das situações que levaram as magistradas a fazer participação às autoridades e a solicitar protecção policial, tal como noticiou o CM na edição de 7 de Março, após a ameaçada de bomba recebida no Tribunal da Boa-Hora, que levou à evacuação do edifício e que terá sido feita pelo suspeito de uma cabina do Chiado.
A Polícia Judiciária (PJ) tomou conta do caso e, segundo noticiou a SIC, através de escutas telefónicas às chamadas de duas das juízas – Ana Paramés, presidente do colectivo, e Elisabete Reis – a Direcção Central de Combate ao Banditismo (DCCB) identificou o presumível autor das ameaças: Raul Bairros, procurador adjunto e antigo director Nacional Adjunto da PJ, em 2001.
AUTOINTERNAMENTO
O magistrado, ex-companheiro de uma das juízas, foi constituído arguido, por suspeitas, entre outros, do crime de ameaças a titulares de órgãos de soberania no exercício do cargo, e, por iniciativa própria, dirigiu-se a um hospital psiquiátrico de Lisboa com o objectivo de ser internado.
Segundo apurou o CM, a hipótese de as ameaças estarem relacionadas com o processo da burla na saúde foi rapidamente afastada, depois de alguns dos bilhetes terem sido deixados no gabinete de Ana Paramés, Elisabete Reis e Ana Viegas enquanto decorria uma audiência desse julgamento. O autor das ameaças insultava as magistradas, ao mesmo tempo que manifestava conhecê-las muito bem, dirigindo comentários racistas e discriminatórios – uma das juízas é de origem indiana e outra sofre de uma doença grave.
PROCESSO NA RELAÇÃO
O caso das ameaças às juízas da 5.ª vara do Tribunal da Boa-Hora – que tem como único arguido o procurador Raul Bairros – está entregue ao Tribunal da Relação de Lisboa. Segundo o estatuto do Ministério Público, o Tribunal competente para o inquérito, a instrução e o julgamento dos magistrados do Ministério Público por infracção penal, é o de categoria imediatamente superior àquele em que o magistrado se encontra colocado.
Como Raul Bairros exerce funções num Tribunal de primeira instância, cabe assim à Relação de Lisboa analisar o seu processo e, eventualmente, deduzir acusação. Caberá agora a Paula Figueiredo – a procuradora encarregue dos casos contra magistrados – prosseguir com o inquérito.
BLOCO DE NOTAS
INQUÉRITO EM CURSO
Paula Figueiredo é a procuradora do Tribunal da Relação de Lisboa encarregue da resolução de conflitos jurisdicionais e da maioria dos processos contra magistrados. De acordo com o que o CM conseguiu apurar, o inquérito judicial em curso que envolve Raul Bairros está entregue a esta procuradora.
ACÇÃO DISCIPLINAR
O caso de Raul Bairros terá obrigatoriamente de ser comunicado ao Conselho Superior do Ministério Público, presidido por Souto Moura, para efeitos disciplinares, segundo explicou ao CM fonte autorizada da Procuradoria. Se não houver, para já, lugar a qualquer sanção, só um despacho acusatório poderá levar à suspensão do magistrado.
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