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Juízes arrasam colegas que absolveram gang

Relação manda repetir julgamento por roubo de dois milhões em cem assaltos a caixas ATM.
15 de Dezembro de 2010 às 00:30
‘Quinito’ era considerado o cabecilha do Gang do Multibanco, sediado no bairro da Bela Vista, em Setúbal, mas que atacava por todo o País. Foi desmantelado pela GNR, coordenada pela Unidade Especial do DIAP
‘Quinito’ era considerado o cabecilha do Gang do Multibanco, sediado no bairro da Bela Vista, em Setúbal, mas que atacava por todo o País. Foi desmantelado pela GNR, coordenada pela Unidade Especial do DIAP FOTO: direitos reservados

Os juízes que absolveram 11 dos 12 elementos do Gang do Multibanco, acusados de roubar mais de dois milhões de euros em caixas ATM, fizeram "um errado julgamento de parte significativa" das provas – o que "foi gravemente lesivo dos interesses e expectativas das vítimas e corrosivo para a imagem de uma Justiça que tem vivido um dos seus piores momentos", diz o Tribunal da Relação de Lisboa, que ontem mandou repetir todo o julgamento.

No acórdão lê-se que "é com um misto de incompreensão e perplexidade que se tenta entender a decisão", tomada em Julho por um colectivo de juízes das Varas Criminais de Lisboa, presidido por Nuno Ivo e de que faz parte Ana Teixeira e Silva (a juíza que livrou Paulo Pedroso de ir a julgamento no caso Casa Pia).

"Aquilo que haveria de ter sido dado como comprovado, ante a evidência e a irrefutabilidade de algumas provas" – na investigação da GNR, liderada pelo DIAP –, foi "fonte de dúvidas e conflitos de consciência". Se os juízes não viram as "provas para condenar [pelo menos sete elementos], para que ninguém seja condenado e o País entre em pânico com este tipo de criminalidade violenta, bastam um gorro, um par de luvas e força bruta".

VÍTIMAS MERECIAM TRIBUNAL "FIRME E DETERMINADO"

Para os juízes da Relação, entre eles o desembargador Ricardo Cardoso, o tribunal de primeira instância "reconhece a existência dos crimes mas não imputa a autoria dos mesmos". "Se se atentar, tão-só, naqueles que foram dados como comprovados pelo mesmo tribunal, fica-se sem saber como é possível não punir, pelo menos, os arguidos Jonny Portela, Fernando Correia, Óscar Gonçalves, Sandra Carvalho, Carlos Ramos, Marco Aurélio Silva e Marco Catarino!"

As vítimas do Gang do Multibanco, que em mais de cem assaltos também atacava por carjacking, mereciam "um julgamento firme e determinado", com "valoração conjunta de todas as provas produzidas" pelo Ministério Público.

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