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Listas de professores excluem 19 352 candidatos

Mais de 19 mil professores foram excluídos das listas provisórias de ordenação e graduação, divulgadas hoje. Dos 121 625 docentes que concorreram, 19 352 foram excluídos. O período de reclamações começa às nove horas de quinta-feira e acaba à meia-noite de dia 25.
17 de Maio de 2005 às 13:00
Mais de 121 mil professores conhecem hoje a ordenação nas listas provisórias de graduação
Mais de 121 mil professores conhecem hoje a ordenação nas listas provisórias de graduação FOTO: José Barradas
Nas 86 listas produzidas pelo programa informático da ATX – empresa contratada ainda no tempo da ex--ministra Maria do Carmo Seabra – ficaram ordenados 102 273 professores. “Todos os candidatos estão numa lista e os que foram excluídos têm a sua justificação”, garantiu o secretário de Estado da Educação, Valter Lemos.
O governante realçou que, das 19 352 candidaturas excluídas, cerca de 15 mil “podem ser facilmente corrigidas”, pois apresentam dois ou menos motivos de exclusão. Entre os principais motivos de exclusão estão erros na contagem do tempo de serviço – devido ao facto de 2004 ter sido ano bissexto muitos colocaram um dia a menos de serviço – e no ano de conclusão do curso.
As listas provisórias de graduação de educadores de infância e professores dos 1.º, 2.º e 3.º ciclos e secundário são divulgadas seis dias antes do previsto, o que levou Valter Lemos a afirmar que pode ter sido “ganho tempo em relação à publicação das listas de colocações”. O secretário de Estado da Educação referiu que, caso os professores voltem a errar no preenchimento das candidaturas, não poderão voltar atrás. “Nenhuma candidatura errada pode ser admitida, não podemos inventar fases de reclamações e recursos.”
Diogo Simões Pereira, director-geral dos Recursos Humanos da Educação, explicou que mesmo que as escolas invalidem as candidaturas corrigidas, “as decisões de aceitação ou não de reclamações passam sempre por um juiz da DGRHE, por cima do julgamento da escola”.
CASA PIA ADIADA
Os cerca de cem professores da Casa Pia que pretendem ingressar nas escolas afectas ao Ministério da Educação – mas que não podem concorrer na 1.ª prioridade – só verão resolvida a situação no concurso do próximo ano. “O Ministério mantém a sua posição”, frisou Valter Lemos. O CM sabe que hoje os docentes da Casa Pia vão reunir com a Provedoria da instituição para discutir esta situação.
DESEMPREGO ENSOMBRA CLASSE
O cerco começa a apertar-se para os professores. A juntar aos mais de 30 mil docentes que, estimam os sindicatos, estão no desemprego, poderão juntar-se cerca de 20 mil docentes do ensino superior universitário e politécnico. A pretensão do ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Mariano Gago, de fechar os cursos com menos de 20 alunos, pode atirar para os centros de emprego milhares de professores.
“Se não houver incentivos para o lançamento de novos cursos e de readaptação de alguns dos que existem, corremos o risco de o desemprego ser significativo entre os docentes”, avisa João Dias da Silva, secretário-geral da Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE). O dirigente sindical frisa que “não há uma noção exacta de quantos acabam por não ser colocados, pois só quando forem aos centros de emprego é que poderão ser contabilizados”.
Apesar de grande parte das candidaturas excluídas das listas provisórias poderem ser corrigidas, cerca de cinco mil professores devem ficar fora do concurso, aos quais se juntarão por certo vários milhares sem colocação.
MANUAL PARA RECLAMAR TEM 80 PÁGINAS
Pela primeira vez os professores têm à disposição um manual de instruções para a reclamação integrada. O documento, disponível no ‘site’ da Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação desde dia 11, tem 80 páginas. Um volume que, na opinião do secretário de Estado da Educação, se justifica.
“Foi necessário criar um manual que permitisse abranger todas as situações tipificadas, que permita a todos os que querem reclamar saber o que corrigir”, explicou ao CM Valter Lemos. O governante reconheceu que, ainda assim, “é possível que haja situações que são tão raras que não estejam previstas no manual”. Restará a elaboração de texto livre para reclamar.
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