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Mário Soares não entrega declaração

A declaração de rendimentos de Mário Soares referente às funções de deputado ao Parlamento Europeu (PE) não foi entregue no Tribunal Constitucional (TC) quando regressou a Portugal, em Junho de 2004. A última declaração entregue é de 1999, quando Mário Soares foi eleito eurodeputado. O seu assessor confirmou a situação e classificou-a de “lapso”, garantindo ao CM que tudo “estará regularizado no início da próxima semana”. Até porque não há alterações a fazer aos rendimentos do ex-chefe de Estado desde então.
17 de Setembro de 2005 às 13:00
O ex-Presidente da República declarou um rendimento anual de cerca de 250 mil euros em 1999
O ex-Presidente da República declarou um rendimento anual de cerca de 250 mil euros em 1999 FOTO: Natália Ferraz
Um “lapso” que segundo o referido assessor até “poderá ter sido dele” e não de Soares. Seja como for, a lei 25/95 sobre o “controlo público da riqueza dos titulares de cargos políticos”, de 18 de Agosto de 1995, refere que os titulares de cargos políticos apresentam a sua declaração de rendimentos quando entram em funções e quando cessam, além de terem de proceder a uma actualização anual. Podem, quando não há alterações aos rendimentos, nas declarações subsequentes, fazer a simples menção desse facto, conforme o disposto no número 4 do artigo 2 da referida lei.
Segundo apurou o CM, Soares, quando cessou funções de Presidente da República, deixou tudo regularizado no TC. Na qualidade de eurodeputado, Soares declarou que tem um “rendimento colectável bruto” anual de 49 544 contos (cerca de 250 mil euros) em 1999.
Soares tem várias acções, obrigações, além de uma quota de 12 milhões de escudos no Colégio Moderno. Detém ainda um patrimónimo imobiliário razoável, com nove registos. E possui ainda uma viatura antiga: um renault modelo 16 TS.
Os outros dois candidatos presidenciais apresentam rendimentos bem mais baixos. Jerónimo de Sousa, candidato do PCP, nem tem registo de património. Afinador de máquinas de profissão, o líder do PCP declara 52 mil euros de rendimentos de trabalho dependente.
Menos modesto é Francisco Louçã. O candidato do BE, declara, por exemplo, entre 2000 e 2004, rendimentos entre 50 e os 58 mil euros e é fiel à marca Toyota. Possui também 50 por cento de dois prédios urbanos em Lisboa e na Graciosa, respectivamente.
O CM não pôde consultar os rendimentos de Cavaco Silva, o mais que provável candidato à direita, em virtude de a lei que o permite datar de 1995. O ex-primeiro-ministro saiu do poder nesse ano e como a lei não é retroactiva os seus rendimentos não podem ser consultados pelo público.
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