Medicamentos grátis para todos

Farmácias estranham disponibilização de remédios gratuitos a todos os utentes, independentemente dos regimes de comparticipação.
09.06.10
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Medicamentos grátis para todos
Na lista do Infarmed constam 1097 medicamentos de marca e genéricos gratuitos para todos os regimes Foto Tiago Sousa Dias

Desde o dia 1 de Junho que o Estado está a comparticipar a 100% mais de mil medicamentos, sejam genéricos ou de marca, e a todas as pessoas, sejam pensionistas de baixos rendimentos, doentes crónicos ou utentes do regime geral. Este benefício tem abrangido todos os utentes do Serviço Nacional de Saúde (SNS) que adquiram um remédio numa farmácia com a devida receita médica.

A medida gerou alguma confusão nas farmácias, que estranharam a dispensa, em apenas oito dias, de uma grande quantidade de medicamentos gratuitos e a pessoas que geralmente não beneficiariam de comparticipações a 100%. 'Do que me recordo, o diploma do Governo falava em comparticipações a 100% apenas para os pensionistas de menores recursos e para os cinco remédios com preço de venda ao público mais baixos', refere o técnico de uma das farmácias visitadas pelo CM, acrescentando que essa medida já está a funcionar. 'A sinvastantina 20-60 da Ratiopharm [genérico], que era gratuita para os idosos, passou a custar-lhes 7,40 euros', disse. O que estranhou foi nos antibióticos para o regime geral: 'O Clavamox DT 16, que é de marca, e o seu genérico da Mylan eram mais baratos para quem trazia a receita médica, mas agora são gratuitos e o mesmo aconteceu com o omeprazol'.

O Infarmed explica que 'o novo Decreto-Lei 48-A/2010, de 13 de Maio, prevê alterações no sistema de comparticipação de medicamentos, nomeadamente na área do Sistema de Preços de Referência'. Os cálculos da comparticipação passam a ser associados ao preço de referência e não ao de venda ao público. Segundo a Autoridade do Medicamento, as alterações legislativas implicaram uma actualização dos sistemas informáticos que ainda não actualizou os Preços de Referência, que se mantêm inalterados. Assim, durante o intervalo de tempo entre estas duas actualizações, poderão ocorrer situações em que os remédios adquiridos tenham um preço mais baixo ou tenham comparticipação de 100%. 

ESTADOS PAGAM TRATAMENTOS NO ESTRANGEIRO

Uma maioria de Estados-membros da União Europeia chegou ontem a acordo de princípio sobre uma directiva que precisa as modalidades de reembolso dos doentes tratados no estrangeiro e cuja aprovação Portugal tentou impedir. O acordo estabelece, como regra geral, que é o país de residência a custear as despesas feitas noutro Estado-membro. No final de uma reunião entre os ministros da Saúde dos 27, a ministra Ana Jorge disse que Portugal não votou favoravelmente porque a decisão não acautela as preocupações do País. 

LISTA DE MEDICAMENTOS MAIS BARATOS

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