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Médico da Casa Pia acusado

Rui Dias, ex-médico-chefe da Casa Pia que sujeitou os alunos internos da instituição a um “batalhão de análises”, designadamente de despistagem de doenças sexualmente transmissíveis, foi formalmente acusado pelo Ministério Público de um crime de participação económica em negócio, punível com pena de prisão até cinco anos.
17 de Maio de 2006 às 13:00
Médico determinou análises semestrais a alunos da instituição
Médico determinou análises semestrais a alunos da instituição FOTO: Sérgio Lemos
O arguido é acusado de ter lesado a Administração Regional de Saúde (ARS) de Lisboa e Vale do Tejo em mais de 800 mil euros, ao realizar análises semestrais aos educandos da instituição com o objectivo de beneficiar o Laboratório Subtil, para o qual trabalhava, e assim aumentar também os seus rendimentos no âmbito da avença acordada. O Ministério Público chegou a constituir como arguida a proprietária do laboratório, Delmina Subtil, mas não a acusou por falta de provas.
Segundo apurou o CM, o MP sustenta que, entre 1996 e 2003, o médico, como coordenador dos serviços clínicos da Casa Pia, determinou que todos os alunos internos, cerca de 700, fossem sujeitos duas vezes por ano a uma bateria de análises clínicas sem qualquer justificação médica, provocando uma despesa superior a 800 mil euros à ARS, quando os custos não deveriam ter ultrapassado os 34 mil euros. A situação motivou protestos internos quando as credenciais fornecidas pela ARS, que permitiam aos alunos realizar exames de diagnóstico sem qualquer custo, começaram a ser insuficientes.
O caso veio a público em 2003, após a divulgação do escândalo de abusos sexuais, e Catalina Pestana rescindiu a avença de Rui Dias com a Casa Pia. O nome do médico chegou, aliás, a estar relacionado com o escândalo de pedofilia.
SUSPENSO PELO MINISTRO
Rui Dias foi, em Fevereiro de 2003, suspenso pelo então ministro da Saúde, Luís Filipe Pereira, depois de terem surgido as primeiras suspeitas sobre a requisição de análises desnecessárias, tanto na Casa Pia como no Centro de Saúde de Sete Rios.
Já em Maio de 2003, na sequência de relatórios da Inspecção-Geral de Saúde e das Finanças que detectaram irregularidades, o médico foi alvo de um processo disciplinar. As conclusões foram enviadas para o Ministério Público.
Sobre Rui Dias recaíram suspeitas de ser o responsável por certificar a saúde de crianças que, depois, seriam usadas em actos pedófilos. No entanto, terá ficado demonstrado que os factos em causa estavam apenas relacionados com uma burla ao Estado.
CLÍNICO NO JULGAMENTO DE PEDOFILIA
O nome de Rui Dias tem sido referido frequentemente no julgamento de pedofilia da Casa Pia, a decorrer no Tribunal Militar. Em causa está uma alegada relação entre as análises mandadas realizar pelo clínico e as práticas sexuais com alunos imputadas aos arguidos.
Durante a audição de Catalina Pestana, o juiz Lopes Barata quis, aliás, saber a opinião da provedora sobre a hipótese de haver uma relação entre a retenção, na provedoria, dos resultados das análises feitas aos alunos da Casa Pia, por ordem de Rui Dias, e o facto de, segundo ‘André’, confesso ajudante de Carlos Silvino, os envelopes do “esquema” também conterem análises.
Catalina Pestana confirmou que o médico sujeitava os alunos internos a um “batalhão de análises”, nomeadamente de despistagem de doenças sexualmente transmissíveis, como a sida e a hepatite B, e explicou que Rui Dias tinha um “enorme poder” na instituição.
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