Tirando proveito de todas as potencialidades informáticas que a Administração Fiscal tem ao seu alcance, Paulo Moita de Macedo decidiu ‘atacar’ aqueles que não pagam ao Fisco, mas que se passeiam em carros topo de gama.
O director-geral dos Impostos deu ordens ao núcleo de Justiça Tributária para penhorarem todos os automóveis que estivessem em nome de contribuintes com dívidas fiscais. Segundo apurou o CM, a DGCI penhorou 908 Mercedes, 703 Volvo, 231 BMW, dez Porsche, um Ferrari e quatro Jaguar, entre muitos outros.
O Fisco promoveu penhoras de veículos automóveis em 40 220 processos de execução fiscal cuja dívida total ascende a mais de mil milhões de euros.
Com vista à marcação da venda dos veículos penhorados, foram já registadas definitivamente na Conservatória do Registo de Automóveis de Lisboa 26 552 dessas penhoras, tendo já os respectivos proprietários sido informados da penhora e interpelados para procederem ao pagamento da dívida.
Com as ‘bombas’ apreendidas, muitos contribuintes apressaram-se a regularizar a sua situação fiscal, tendo sido imediatamente arrecadados 73,5 milhões de euros de impostos em atraso.
Do universo de viaturas apreendidas (mais de 2200) e com o procedimento de penhora concluído, foram já notificados mais de seis mil devedores, para apresentarem nos serviços de Finanças competentes o livrete e o respectivo título de registo de propriedade, a fim de se iniciar o procedimento de venda, ou então procederem ao pagamento das dívidas fiscais. As vendas de muitas destas viaturas serão marcadas para as próximas semanas, caso a dívida não seja regularizada.
Entre os lotes de automóveis que estão prontos para irem a leilão encontram-se 297 Mercedes, 185 Volvo, 93 BMW. Um Ferrari e quatro Jaguar.
Os devedores que tenham dúvidas sobre a sua situação fiscal, podem consultar o site da internet, www.e-financas.pt, podendo também aí emitir o documento de pagamento e realizá-lo na rede multibanco.
AS 'BOMBAS' PENHORADAS PELO FISCO
1 FERRARI
Preço entre os 225 e os 293 mil euros
4 JAGUAR
Preço entre os 40 e os 159 mil euros
10 PORSCHE
Preço entre os 65 e os 550 mil euros
908 MERCEDES
De 25 a 600 mil euros
703 VOLVO
De 27 a 93 mil euros
231 BMW
De 30 a 184 mil euros
141 AUDI
De 27 a 183 mil euros
65 ALFA ROMEO
De 27 a 73 mil euros
25 JEEP
De 20 a 66 mil euros
15 SAAB
De 42 a 75 mil euros
64 215 Contas bancárias já foram penhoradas pela Administração Fiscal para cumprimento das obrigações tributárias.
1413 Imóveis estão à venda nos 31 serviços de Finanças do País. As características dos prédios podem ser consultados em www.e-financas.gov.pt.
LEVANTAR A PENHORA
Os devedores podem efectuar o pagamento da dívida até à hora da venda.
PREÇOS
Os anúncios com a descrição e o valor base dos veículos em venda podem ser consultados no site www.e-financas.gov.pt/vendas
NÚMERO FISCAL
Foi em 1979 que foi criado o número de identificação fiscal pelo Instituto de Informática dos Impostos.
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