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Oliveira e Costa compra a amigos

O Ministério Público concorda com a libertação de Oliveira e Costa mas mandou fazer perícias de personalidade e de saúde que vão ser decisivas para a decisão do juiz de instrução Carlos Alexandre. O CM sabe que as perícias foram pedidas pelo procurador titular do inquérito do BPN, Rosário Teixeira, e que estarão prontas na próxima semana.
10 de Julho de 2009 às 01:00
Oliveira e Costa compra a amigos
Oliveira e Costa compra a amigos FOTO: Mário Cruz/Lusa

O CM sabe que só depois destas perícias, a cargo do Instituto de Reinserção Social e de um especialista, é que será avaliada pelo juiz Carlos Alexandre a manutenção do ex-banqueiro na prisão. O procurador Rosário Teixeira já fez saber que considera ultrapassadas as razões que levaram_Oliveira e Costa à cadeia: alarme social e perigo de fuga.

O facto de o Ministério Público acompanhar a defesa no pedido de libertação de Oliveira e Costa limita a margem de manobra do juiz de instrução mas não é um dado adquirido e que resulte automáticamente da lei a libertação do ex-homem forte do BPN.

A última apreciação do juiz de instrução sobre a continuação de Oliveira e Costa  na cadeia ocorreu a 21 de Maio passado. Esta semana, o advogado Leonel Gaspar entregou um requerimento no Tribunal Central de Instrução Criminal a pedir a libertação por  não haver perigo para a produção de prova nos inquéritos em que Oliveira e Costa é arguido.

Os dados, a que o CM teve acesso, são categóricos: 'A primeira subscrição de 50 milhões, já vencida, foi inicialmente subscrita, em 2007, pelo presidente do Grupo [SLN], Oliveira e Costa, sem prestar contas aos restantes accionistas da SLN Valor'. Mais: 'Com o encaixe dessa emissão e o do aumento de capital ocorrido nesse ano, Oliveira e Costa adquiriu cerca de 44 milhões de acções da SLN a pessoas da sua confiança, a um preço médio de três euros por acção'. E, assim sendo, 'nessa ocasião, essas pessoas da confiança de Oliveira e Costa deixaram de ser accionistas da SLN e encaixaram importantes mais-valias', lê-se.

A emissão do papel comercial de 50 milhões de euros da SLN Valor foi renovada em Junho de 2008, quatro meses depois de Oliveira e Costa ter saído do Grupo SLN. Nessa data, a SLN Valor pagou os juros referentes a 2008. 'Com estas operações, os cerca de 101 milhões de acções que a SLN Valor possuía na SLN passaram de um custo unitário de cerca de um euro para 1,70 euros', frisa fonte conhecedora do processo. E, remata, 'este prejuízo efectivo – aumento do custo das suas acções e responsabilidade da dívida – ficou a dever-se à forma como Oliveira e Costa beneficiou, em cerca de 132 milhões de euros, pessoas da sua confiança'.

A SLN Valor não comenta este caso, mas, apesar dos prejuízos, continua a manifestar a convicção de que irá apresentar em breve 'uma solução para o pagamento integral dos empréstimos, ainda que estes tivessem sido colocados pelo BPN sem nenhuma garantia junto dos seus subscritores'.

PERÍCIAS DECISIVAS PARA LIBERTAÇÃO DE EX-BANQUEIRO

O Ministério Público concorda com a libertação pedida pela defesa de Oliveira e Costa mas mandou fazer avaliações sobre o estado de saúde e o regresso do ex-banqueiro à vida em sociedade. O CM sabe que só depois destas perícias decisivas, a cargo do Instituto de Reinserção Social e prontas na próxima semana, é que será avaliada pelo juiz Carlos Alexandre a manutenção do ex-banqueiro na prisão. O procurador Rosário Teixeira já fez saber que considera ultrapassadas as razões que levaram Oliveira e Costa à cadeia: alarme social e perigo de fuga.

PORMENORES

CULPA É DO ESTRANGEIRO

Sónia Sanfona, do PS, voltou a repetir ontem, no plenário, que no BPN não houve falha da supervisão do Banco de Portugal, mas do modelo de supervisão internacional. Toda a Oposição criticou as conclusões.

DECISÃO PARA A SEMANA

O procurador-geral da República, Pinto Monteiro, disse ontem em Coimbra que o Ministério Público deverá pronunciar-se na próxima semana sobre o pedido de liberação de Oliveira e Costa.

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