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Onze anos para ser adoptada

Abandonada pela mãe, viveu com avó invisual até que foi institucionalizada. Justiça tarda em decidir futuro.
7 de Janeiro de 2010 às 00:30
Onze anos para ser adoptada
Onze anos para ser adoptada FOTO: Ricardo Cabral
Ana, nome fictício, tem hoje 11 anos. Desde bebé que conhece a rejeição, primeiro pela mãe, depois pelo pai, mais tarde, com poucos anos de vida, pela avó invisual que não tinha condições para a criar.

Há menos de um mês, o Tribunal da Relação de Lisboa decidiu que Ana poderá integrar as listas de adopção. Mas dificilmente alguém a acolherá numa família. Ana é quase uma adolescente, viveu muitos anos sem hábitos escolares ou de higiene. Na escola, era uma menina diferente. Aparecia suja e cheia de fome. Como provocação levantava as saias a quem a tentava abordar na escola. Aparecia regularmente com os lábios pintados com rímel.

Dizem os desembargadores de Lisboa que a relação da criança com a família sempre foi problemática. A avó incutia na menor a ideia de que ninguém gostava dela, que não tinha amigos e que era incapaz de qualquer actividade útil. O pai pouco ou nada lhe ligava, a mãe nunca a quisera ver, a sua companhia eram cães doentes que circundavam a barraca onde vivia.

Institucionalizada aos cinco anos, Ana começou a mostrar melhorias de comportamento. Que duraram pouco, porque seis meses depois a menina regressou à família.

A situação voltou a piorar. O pai dava mostras de desinteresse completo, chegando mesmo a agredir as técnicas que tentavam acompanhar o caso. A avó reconhecia a incapacidade para tratar a neta e, em 2006, com oito anos, Ana voltou a ser institucionalizada.

Depois de suspensas as visitas da família, diz o Tribunal que a menina finalmente apresentou estabilidade. Tornou-se concentrada, empenhada e motivada nas actividades escolares. Passou a relacionar-se com as colegas e não teve saudades nem do pai nem da avó.

Um ano depois, o pai voltou a aparecer. Regressaram os contactos ao fim-de-semana. Voltou a manifestar forte instabilidade emocional, retomando o consumo de medicamentos por indicação da pedopsiquiatra. Deixou de conseguir dormir, passou a isolar-se dos colegas, a falar sozinha, a criar amigos imaginários.

A 15 de Dezembro, dez anos e meio depois do caso ser denunciado à Segurança Social, a Relação de Lisboa decidiu finalmente o futuro da criança. Pode ser adoptada, resta saber se alguém estará disposto a acolhê-la agora numa família.

DISCURSO DIRECTO

'POBREZA NÃO QUER DIZER MAUS TRATOS': LUÍS VILLAS-BOAS Presidente do Refúgio Aboim Ascensão

Correio da Manhã – Como é que funciona a vossa instituição?

Luís Villas-Boas – Recebemos crianças desde poucos dias de vida até aos seis anos. Temos uma forte componente técnica, com várias psicólogas, técnicas sociais e terapeutas. E trabalhamos em conjunto com os ministérios da Segurança Social, Justiça, Saúde e Educação e a Câmara Municipal de Faro.

– Das crianças que entram no Refúgio Aboim Ascensão quantas são adoptáveis?

– Não temos nenhuma criança para adoptar. O que se torna adoptável é o trabalho que fazemos com cada uma delas. Cada criança que entra, começamos a trabalhá-la para que seja adoptada. Ou seja, a preparação da criança e da sua adoptabilidade é feita por nós.

– Como é feita essa preparação?

– Actuamos no sentido da prevenção, acolhimento, saída para casa delas outra vez e, caso isso não seja possível, adopção. A nossa especialidade é receber crianças em perigo. Somos um centro de emergência.

– Dentro da vossa experiência, qual o perfil das crianças que entram e conseguem sair das instituições?

– Temos crianças em risco. Não são crianças pobrezinhas. Pobreza não quer dizer maus tratos. Há uma confusão quanto a isto em Portugal. Os pobres tratam muito bem os seus filhos. Em relação às que se vão embora, há uma grande possibilidade de saída para as crianças que têm menos de cinco anos.

BUROCRACIA E RELATÓRIOS ATRASAM PROCESSO

O relato cronológico da decisão que termina com a adopção da menina é impressionante. Ana nasceu a 11 de Setembro de 1998, com pouco mais de um quilo e com défice de visão, e meses depois o seu caso já estava sinalizado pela Segurança Social. Em Junho de 1999 chega ao processo o primeiro relatório das técnicas. Mas o caso é suspenso durante quatro meses para análise do quadro familiar. Ana vai crescendo de relatório em relatório e só em Novembro de 2003 é que é pedida vaga a uma instituição. Antes disso, o processo esteve diversas vezes parado. Em Outubro de 2000 foi feito um relatório dando conta da situação, mas só em Novembro de 2001 é que a Relação decidiu qual era o tribunal competente para apreciar o caso. A adopção foi decidida no início de 2009, mas voltaram os recursos. A família opôs-sea que a menina fosse entregue a uma instituição e a Relação de Lisboa decidiu agora que esta é a única opção que a criança ainda tem para poder voltar a ter uma vida normal. Porque, dizem, está em causa o superior interesse da menor.

CRONOLOGIA

SETEMBRO DE 1998

Ana nasce prematura, às 24 semanas, com quase um quilo. Durante os dois primeiros anos a menor sofreu de défice profundo de visão.

MARÇO 1999

Aos seis meses ficou entregue à avó, que era praticamente cega. Viviam numa barraca no meio de um estaleiro de ferro-velho.

OUTUBRO DE 2000

Depois de uma primeira tentativa em Março, entra definitivamente no infantário. Aparecia suja, sonolenta e faltava várias vezes à escola.

MARÇO DE 2006

A avó pede que a menor seja integrada no centro de emergência, porque não se achava capaz de cuidar da neta.

DEZEMBRO DE 2009

Tribunal confirmou a decisão de colocar a menina sob a guarda de instituições com vista a futura adopção. Ana tem 11 anos, e esteve sujeitaa maus tratos praticamente desde que nasceu.

POUCOS QUEREM ADOPTAR CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA

Actualmente existem cerca de 11 mil crianças que vivem em instituições em Portugal. Destas, mais de duas mil estão em condições legais para ser adoptadas. A maioria tem entre poucos meses e dez anos.

De acordo com os dados das listas nacionais de adopção, divulgados em Abril de 2009, a maior parte dos menores adoptados tem até três anos. Os adolescentes com mais de 15 anos são dos que têm mais dificuldade em ser escolhidos por uma família adoptiva.

A preferência vai para crianças brancas, sendo que a maioria opta pelas raparigas em detrimento dos rapazes. Dos 2541 candidatos à adopção, apenas dez manifestaram vontade de adoptar uma das 103 crianças com deficiência a viver em instituições. Já a possibilidade de adopção de menores com problemas de saúde graves é encarada somente por quatro candidatos.

A morosidade no processo de adopção faz com que muitas daquelas crianças não conheçam outro lar que não seja as instituições.

O primeiro centro de acolhimento temporário de emergência criado em Portugal foi o Refúgio Aboim Ascensão, em Faro. Ali, recebe-se crianças em risco de ambos os sexos, desde recém-nascidos até aos seis anos.

O objectivo principal não é a adopção, mas sim acolher os menores até que estejam prontos para voltar a casa ou para uma família alternativa. O Refúgio trabalha com os ministérios da Segurança Social, Justiça, Saúde, Educação e com a Câmara Municipal de Faro.

NOTAS

ADOPÇÃO: IDADE LIMITE

É considerada adoptável uma criança que tenha menos de 15 anos. Pode ter até 18 anos se não for emancipada, for confiada aos adoptantes ou se for filha do cônjuge do adoptante

CRIANÇA: CONCEITO DE PERIGO

Uma criança está em perigo quando é abandonada, sofre maus tratos físicos, psíquicos ou abusos sexuais, não recebe os cuidados adequados à sua idade e é obrigada a trabalhar

COMISSÃO: PROTEGE MENORES

Qualquer pessoa que conheça situações de crianças e jovens em risco pode denunciar o caso às Comissões de Protecção de Criançase Jovens, que existem em todos os municípios.

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