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Pacto de silêncio marca início do Apito Dourado

Para já não quero falar.” A frase, repetida 23 vezes (o número de arguidos que ontem compareceram no Tribunal de Gondomar), ditou a interrupção do julgamento. O ‘Apito Dourado’ começava com questões jurídicas e terminava duas horas e meia depois. Continua segunda-feira, com a audição das primeiras testemunhas e com o esperado silêncio por parte dos arguidos.
12 de Fevereiro de 2008 às 13:00
O pacto não intimidou o juiz António Carneiro da Silva, que respondeu taco a taco a todas as provocações. “Sou também o presidente da assembleia geral da Liga, como o senhor doutor sabe”, disse Valentim, quando lhe perguntaram se exercia as funções de autarca em exclusividade. A ‘piada’ dirigia-se ao juiz, por ser membro de um órgão da Liga.
António Carneiro da Silva, juiz-presidente, não se mostrou intimidado e continuou a explicar a Valentim que quando lhe perguntava quais os processos-crime em que aquele ainda respondia não o fazia por curiosidade. “A lei obriga-me a isso. E o senhor responde apenas os que ainda correm”, afirmou.
Valentim disse então que das 15 certidões nascidas do ‘Apito Dourado’ apenas três ainda resistem. Uma refere-se ao jogo Boavista-Estrela, que tem debate instrutório durante a tarde de hoje. As outras duas têm a ver com processos que estão em inquérito. “Aqui em Gondomar, claro”, respondeu o major, começando com as provocações ao procurador Carlos Teixeira, algo que se adivinha que continuará nas próximas semanas.
Menos de meia hora depois, quando lhe perguntaram se queria explicar os factos pelos quais estava acusado. Valentim recuou. “Para já não”, disse, sendo depois vezes e vezes repetido. A estratégia era clara e o discurso estava combinado. O objectivo é verificar como corre a produção de prova, para depois explicar apenas o que pode indiciar algum crime.
IRREGULARIDADE NÃO PÕE EM CAUSA AUTOS DE GRAVAÇÃO DAS CONVERSAS
A discussão jurídica prometia ser dura. Os advogados estavam na expectativa de que o julgamento fosse adiado. Tudo por causa de uma decisão da Relação do Porto que ordenava que o caso descesse à instrução para que o juiz se pronunciasse sobre a falta de assinaturas da juíza em alguns autos de transcrições de escutas telefónicas.
António Carneiro da Silva, que preside ao julgamento, não deixou que a questão se alongasse. Entregou logo no início da sessão cópia do seu despacho ao advogado de Pinto de Sousa, que tinha levantado a questão. “Não se vislumbra qual a irregularidade que possa afectar os autos de gravação. A irregularidade é inócua e inoperante e o argumento não procede”, escreveu Pedro Miguel Vieira, juiz de instrução, sendo secundado por António Carneiro da Silva. “A irregularidade está sanada”, concluiu o magistrado, dando por terminada a questão que nos últimos dias levara os advogados a acreditar no adiamento do início do processo.
O juiz pediu também que os advogados evitassem que o julgamento se perdesse em exposições e contra-respostas. “O que pode ser feito por escrito, agradeço que o seja”, disse o magistrado, que lembrou haver mais de 400 testemunhas para ouvir.
AS MAIS VARIADAS PROFISSÕES
Na identificação, nenhum dos arguidos revelou a sua ligação ao futebol como profissional. Valentim Loureiro afirmou-se empresário, assim como Pinto de Sousa, enquanto José Luís Oliveira disse ser contabilista. Se Agostinho Silva revelou ser presidente de junta, já Francisco Costa não conseguiu definir a sua profissão. Dificuldade revelada também pelo árbitro Sérgio Sedas. “Trabalho na quinta do meu pai.” “Então é agricultor”, retorquiu o juiz.
GONDOMAR ESTEVE AUSENTE DO JULGAMENTO
Para quem esperava uma reedição do dia em que Valentim Loureiro foi presente pela primeira vez ao Tribunal de Gondomar no âmbito do ‘Apito’, a afluência de populares, na manhã de ontem, foi decepcionante. Contava-se pelos dedos das mãos os curiosos que se aproximaram junto do edifício judicial. Nem mesmo com a presença dos vários órgãos de Comunicação Social. Esses sim, em força.
Aliás, fora o natural sobressalto jornalístico, foi com muita tranquilidade que todos os arguidos e respectivos advogados chegaram e abandonaram as instalações do Tribunal. Nem gritos, nem revolta. Apenas alguns desabafos. “Parece que nunca viram o Valentim Loureiro. Deixem o homem em paz que ele não fez mal nenhum”, afirmou um popular na altura exacta em que o presidente da Câmara de Gondomar chegava, batiam as 09h30. Ao mesmo tempo – e aproveitando as movimentações resultantes da entrada do major no portão principal – apareceu José Luís Oliveira, de forma sorrateira, pelo portão secundário. Encontraram-se nas escadas do tribunal. Sorridentes.
Cerca de vinte minutos antes tinha-se apresentado Pinto de Sousa, que alinhou no mesmo tom, ou ausência dele, dos restantes arguidos que, a conta-gotas, foram entrando nas instalações judiciais. À insistência dos jornalistas, o advogado do antigo presidente do Conselho de Arbitragem da Federação, João Medeiros, revelou-se apenas confiante de que o julgamento não teria início.
CHAPÉUS HÁ MUITOS
Já no final da sessão de ontem, e apesar da hora de almoço, não houve um acréscimo de população junto ao tribunal. Ainda assim imperou a originalidade, principalmente ao nível de adereços de vestuário.
Enquanto um popular estava vestido da cabeça aos pés de azul e branco, outro, em contraponto, ostentava com orgulho um boné do Benfica. “Devia era estar aqui o Pinto da Costa. Esse sim é o culpado”, gritava a plenos pulmões.
Mas, tal como diz o povo, chapéus há muitos e o prémio de originalidade foi para Hermenegildo Alves, de 61 anos, que se tapava do Sol com um boné de slogan inconfundível: “Em Gondomar sempre presente. Vota Ricardo Bexiga.”
O ex-vereador de Gondomar, indirectamente envolvido no ‘Apito Dourado’ por ter sido alvo de agressões, serviu de argumento para a tese de Hermenegildo. “Isto não vai dar em nada. É sempre a mesma coisa. A Justiça funciona é para os pobres, porque nos ricos ninguém toca. Veja o caso do Bexiga. Foi espancado e ficou com todas as que levou. E espero é que não apanhe mais”, rematou.
COLECTIVO RECUSOU PRETENSÕES DA DEFESA
Eram muitas as pretensões da Defesa a que o colectivo de juízes não acedeu. A primeira tinha a ver com o início do julgamento, com os advogados a pedirem que a cadência de sessões fosse menor. “É impossível aguentarmos quatro sessões por dia, é inconstitucional”, assegurou João Medeiros, advogado de Pinto de Sousa.
Os juízes não se comoveram. “O recurso do senhor advogado sobe para o Tribunal da Relação, mas não suspende a audiência”, disse o juiz, retirando qualquer efeito prático do mesmo, já que deu início ao julgamento.
Amílcar Fernandes, que defende Valentim Loureiro, também tentou sugerir que o julgamento fosse adiado até Março. “Assim já conseguíamos”, desabafou na sala de audiências, mas o juiz voltou a mostrar-se indiferente.
A única ‘guerra’ ontem ganha pela Defesa foi mesmo evitar que o julgamento continuasse hoje. António Carneiro da Silva queria fazê-lo e disse mesmo que não seria difícil notificar as testemunhas. “São polícias, telefonamos e eles aparecem”, afirmou, respondendo depois aos advogados que diziam não ser aqueles os primeiros a ser ouvidos. “Mudamos a ordem das testemunhas”, retorquiu.
Leonel Viana, autarca em Gondomar, também tentou ser julgado separadamente, por nada ter a ver com o ‘Apito’ (está em causa um crime de prevaricação que tem a ver com uma ‘cunha’). O magistrado voltou a ser linear. “A pretensão é indeferida”.
Quanto a Carlos Teixeira, o procurador de Gondomar que fez o inquérito e a acusação pública manteve-se impenetrável na sala de audiências durante toda a sessão. De portátil ligado, evitou olhar para Valentim Loureiro, com quem já teve desentendimentos públicos, e tentou ignorar os ‘ataques’ do mesmo. Espera-se algumas ‘picardias’ nas próximas semanas.
ARGUIDOS E CRIMES DO PROCESSO
JOSÉ LUÍS OLIVEIRA
- Autarca de Gondomar.
- Corrupção activa (26 crimes) e desportiva activa (21)
VALENTIM LOUREIRO
- Edil.
- Corrupção activa por cumplicidade (26) e prevaricação (1)
PINTO DE SOUSA
- Dirigente de arbitragem.
- Corrupção passiva para acto ilícito (26)
CASTRO NEVES
- Dirigente do Gondomar.
- Corrupção desportiva activa (19)
FRANCISCO COSTA
- Dirigente de arbitragem.
- Corrupção passiva para acto ilícito (26)
LUÍS NUNES
- Dirigente de arbitragem.
- Corrupção activa (2) e desportiva (2)
CARLOS CARVALHO
- Dirigente de arbitragem.
- Corrupção desportiva activa (1)
LICÍNIO SANTOS
- Árbitro.
- Corrupção desportiva passiva (2)
PEDRO SANHUDO
- Árbitro.
- Corrupção desportiva activa (2) e passiva (3)
HUGO SILVA (FALTOU)
- Árbitro.
- Corrupção desportiva passiva (2)
JOÃO PEDRO MACEDO
- Árbitro.
- Corrupção desportiva passiva (4)
RICARDO PINTO
- Árbitro.
- Corrupção desportiva passiva (3)
MANUEL VALENTE MENDES
- Árbitro.
- Corrupção desportiva passiva (3)
ANTÓNIO EUSTÁQUIO
- Árbitro.
- Corrupção desportiva passiva (2)
JORGE SARAMAGO
- Árbitro.
- Corrupção desportiva passiva (1)
JOSÉ MANUEL RODRIGUES
- Árbitro.
- Corrupção desportiva passiva (2)
SÉRGIO SEDAS
- Árbitro.
- Corrupção desportiva passiva (1)
BARBOSA DA CUNHA
- Observador.
- Corrupção passiva para acto ilícito (1)
JOÃO SOARES MESQUITA
- Observador.
- Corrupção activa por cumplicidade (1)
AMÉRICO NEVES
- Dirigente do Sousense.
- Corrupção desportiva activa em co-autoria (1)
AGOSTINHO SILVA
- Dirigente do Sousense.
- Corrupção desportiva activa em co-autoria (1)
LEONEL VIANA
- Vereador de Gondomar.
- Prevaricação sob a forma de co-autoria (1)
ANTÓNIO FERREIRA
- Coronel do Exército.
- Prevaricação sob a forma de instigação (1)
JOSÉ HORTA FERREIRA
- Empresário.
- Prevaricação por cumplicidade (1)
AO PORMENOR
"QUANTO MAIS RÁPIDO MELHOR"
Valentim Loureiro abandonou o Tribunal em passo rápido. Se primeiro rejeitou qualquer comentário, virou-se para os jornalistas e afirmou:“Quanto mais rápido isto tiver fim, tanto melhor.”
ADVOGADOS COM AGENDA PESADA
“Não creio.” Foi a resposta dos advogados dos principais arguidos deste processo à pergunta dos jornalistas sobre se conseguiriam estar presentes nas quatro sessões semanais previstas.
O RESISTENTE NA ARBITRAGEM
Francisco Costa é o único dos arguidos que continua como dirigente da arbitragem na Federação. Chegou ao tribunal acompanhado de Carlos Carvalho, antigo líder dos árbitro da Associação do Porto.
A "IMPORTÂNCIA NECESSÁRIA"
Questionado sobre o facto de Valentim Loureiro poder estar a desvalorizar o julgamento, o seu representante, Amílcar Fernandes, disse que o major “dá a importância devida e necessária” ao ‘Apito’.
JUSTIFICAR A AUSÊNCIA
António Carneiro da Silva entendeu a preocupação dos advogados e aceitou que os arguidos pudessem não acompanhar todas as audiências, desde que justifiquem a ausência.
MARQUES E AS NULIDADES
Artur Marques, advogado de José Luís Oliveira, sublinhou que o julgamento começa “com a possibilidade de todos os actos serem considerados nulos”.
HUGO SILVA NÃO APARECEU
Hugo Silva faltou ontem ao julgamento. Foi o único que não apareceu e não justificou a falta. O juiz não entendeu que a ausência justificasse o adiamento e multou o faltoso em 190 euros.
COROADO E VÍTOR PEREIRA NA 2.ª FEIRA
Na primeira sessão ‘útil’ de julgamento (o dia de ontem foi marcado por questões jurídicas) serão ouvidas oito testemunhas: as cinco primeiras, durante a manhã, são os investigadores da PJ, as restantes serão os peritos que ajudaram o Ministério Público na avaliação dos jogos. Vítor Pereira, Jorge Coroado e Adelino Antunes irão depor durante a tarde, sendo ‘acompanhados’ por outro nomeado pela Defesa. As restantes sessões, que prosseguem todos os dias, com excepção de sexta-feira, terão cinco testemunhas arroladas durante a manhã e sete durante a tarde. O objectivo do juiz é que o julgamento termine rapidamente.
NOTAS
ADVOGADO DE MAJOR CRITICA CELERIDADE
À saída do Tribunal de Gondomar, Amílcar Fernandes, advogado de Valentim Loureiro, criticou aquilo que considerou um “excesso de celeridade” por parte do colectivo de juízes no início do julgamento, relembrando também a “possível inconstitucionalidade” de alguns actos processuais.
JOSÉ LUÍS OLIVEIRA FUGIU DAS CÂMARAS
O vice-presidente da Câmara de Gondomar foi o mais sorrateiro a chegar e terá sido o último a sair, já depois de todos os jornalistas terem abandonado as instalações judiciais
O ÁRBITRO "SPRINTER" JORGE SARAMAGO
Face à informação de que Oliveira sairia pela garagem, a correria dos jornalistas foi imediata. O arguido Jorge Saramago, acabado de sair do tribunal, pensou que era para si e desatou a correr.
PERITOS
Jorge Coroado e Adelino Antunes já foram chamados anteriormente para dar o veredicto sobre jogos envolvidos no processo. Já o também ex-árbitro Vítor Pereira é o actual responsável pela arbitragem na Liga de clubes.
ANÁLISE
Os peritos visionaram os jogos e analisaram os possíveis erros das equipas de arbitragem
APONTAMENTOS
MARIA JOSÉ MORGADO REABRIU PROCESSOS E SALVOU AS CERTIDÕES
Nomeada em Dezembro de 2006, Maria José Morgado recebeu poderes especiais para coordenar as certidões do ‘Apito Dourado’ e reabriu casos arquivados
PGR DIZ QUE PROCESSO JÁ TEVE EFEITO MORALIZADOR NO FUTEBOL
O procurador-geral da República, Pinto Monteiro, disse esperar que se apure “o que se passou” e se ponha “um bocado de ordem” em algum “tipo de corrupção”
BOAVISTA-ESTRELA EM INSTRUÇÃO DURANTE O DIA DE HOJE
Valentim Loureiro vai estar hoje no debate instrutório do caso Boavista-Estrela da Amadora, onde responde por corrupção desportiva. O filho também é arguido
MADAÍL É UMA DAS TESTEMUNHAS MAIS IMPORTANTES DA ACUSAÇÃO
O presidente da Federação Portuguesa de Futebol, Gilberto Madaíl, está arrolado como testemunha de Acusação pelo Ministério Público de Gondomar
PRESIDENTE DA COMISSÃO EUROPEIA IRÁ DEPOR POR ESCRITO
O presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, não deverá ser ouvido presencialmente no tribunal. Deverá depor por escrito
SALA DE AUDIÊNCIAS TEVE DE SER PREPARADA PARA MEGAPROCESSO
A sala de audiências foi preparada para o processo. Mesmo assim o juiz lamentou a falta de condições para os advogados, que eram mais de três dezenas
CAROLINA SALGADO TESTEMUNHA SOBRE IMPORTÂNCIA DE VALENTIM
Carolina Salgado, ex-companheira de Pinto da Costa, escreveu sobre alegados actos de corrupção e vai ser chamada a depor em tribunal
PEDIDOS CÍVEIS VÃO SER AVALIADOS PELOS JUÍZES DE GONDOMAR
O Tribunal de Gondomar vai também analisar os pedidos de indemnização. Os Dragões Sandinenses reclamam mais de três milhões aos 24 arguidos
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