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Pagar depois sai mais caro 2 euros

Risco de cobrança é das concessionárias: se não cobrarem perdem verbas.
12 de Setembro de 2010 às 00:30
Modalidade de pós-pagamento usa imagens da matrícula
Modalidade de pós-pagamento usa imagens da matrícula FOTO: José Coelho/Lusa

As portagens das Scut vão sair mais caras para os automobilistas que optem pelo pós-pagamento, ou seja, para os que não tiverem o identificador electrónico. O custo adicional, com prazo de pagamento até cinco dias úteis depois da passagem, varia entre os 0,25 cêntimos e os dois euros, explicou ontem ao CM fonte oficial do Ministério das Obras Públicas.

Os automobilistas sem identificador electrónico (ou Via Verde) poderão pagar as portagens posteriormente à passagem nas auto--estradas sem custos para o utilizador (Scut), mas terão de suportar os custos administrativos, que se vão agravando ao longo do tempo, penalizando a factura.

Nesta opção, têm cinco dias úteis para proceder ao respectivo pagamento, sob pena de entrarem em incumprimento e terem de pagar multa. A cobrança baseia-se na utilização das imagens das matrículas dos veículos que serão armazenadas até ao pagamento das taxas, que poderá ser efectuado aos balcões dos CTT ou através da rede Payshop.

"O risco de cobrança, passada a fase inicial de implementação, é das concessionárias, ou seja, terão de pagar ao Estado mesmo que não tenham cobrado aos automobilistas", revelou ao CM o secretário de Estado das Obras Públicas, garantindo que a fiscalização será uma realidade nas estradas. "Trata-se de um incentivo à cobrança", sublinha Paulo Campos. Por outro lado, acrescenta o secretário de Estado, haverá um registo nacional do incumprimento, independentemente das concessionárias de auto-estradas.

Isto significa que, quando detectado, o automobilista sujeita-se a ter de pagar as passagens de há meses noutras auto-estradas. Estes automobilistas também não terão acesso ao regime de isenções e descontos. Apenas os que tiverem o dispositivo electrónico poderão aceder a este regime, e desde que provem a sua residência nos concelhos isentos. Nesse sentido, deverão apresentar o documento único automóvel ou o livrete e o título de registo de propriedade aquando da aquisição do aparelho, nos CTT ou na Via Verde. Caso se trate de um veículo registado em nome de uma empresa de locação financeira ou operacional, deverá apresentar uma declaração da entidade confirmando o nome e a residência do locatário do veículo.

BRISA APRESSA 23 MIL APARELHOS

A Brisa vai voltar a comercializar identificadores electrónicos, mas irá dar prioridade aos cerca de 23 mil automobilistas que fizeram a pré-adesão. O critério será "o da ordem de entrada das pré-adesões, desde o passado dia 22 de Junho, havendo neste momento cerca de 23 mil pré-adesões registadas", esclareceu fonte da Brisa. Para formalizarem o processo, os clientes que já registaram a pré-adesão deverão proceder, após recepção da carta da Via Verde, ao pagamento dos identificadores (através do multibanco) e ao preenchimento e assinatura da proposta de adesão.

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