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PGR quer controlo das escutas da PJ

Pinto Monteiro volta a falar em intercepções ilegais e deixa no ar que as mesmas foram feitas ao primeiro-ministro. Pede um ‘guardião’ do guardião.
12 de Março de 2011 às 00:30
Almeida Rodrigues, director nacional da Polícia Judiciária
Almeida Rodrigues, director nacional da Polícia Judiciária FOTO: Sérgio Lemos

As declarações de Pinto Monteiro, ontem, na Assembleia da República, admitindo a hipótese de a PJ fazer escutas ilegais, voltaram a incendiar os ânimos naquela força de investigação criminal. Almeida Rodrigues, director nacional, disse ao CM que "o sistema é muito seguro" e lembrou que só pode ser acedido mediante autorização judicial. "Essa só acontece no âmbito de processos-crime e há mecanismos extremamente rigorosos do controlo de acesso ao sistema de intercepções", garantiu, momentos depois de o número um do MP ter ironizado: "Quem guarda o guardião é o próprio guardião".

Pinto Monteiro não perdeu ainda a oportunidade de deixar no ar a hipótese das escutas ao primeiro--ministro, no âmbito do processo Face Oculta, terem sido ilegais. "Tem havido imensos casos de pessoas que têm sido escutadas e não o deviam ser", disse Pinto Monteiro, dizendo depois que terá sido escutado "um" primeiro-ministro e um membro do clero.

Ainda sobre a fiscalização das escutas, o procurador-geral da República invocou a falta de meios para investigar a eficácia das mesmas. "Não me move nada contra a PJ, mas é a única entidade que tem um sistema que permite ver se há escutas ilegais. Está tudo controlado? A verdade é que os operadores não são controlados", acrescentou.

Fontes da PJ contactadas pelo CM não entendem as acusações do PGR. "Foram introduzidos mecanismos de acesso mais rigorosos e os mesmos foram comunicados ao PGR", disseram.

PS DEFENDE INQUÉRITO

As suspeitas levantadas pelo procurador-geral da República, que ontem falava na Comissão de Direitos, Liberdades e Garantias, numa audição solicitada pelo PSD, foram de imediato aproveitadas pelo PS que, na ressaca do processo ‘Face Oculta’, pediu a criação de uma comissão de inquérito. O deputado Ricardo Rodrigues, da bancada socialista, acolheu também a proposta da "entidade independente" para controlar as mesmas escutas. O PGR prometeu elaborar o documento para ser discutido na AR. De fora das críticas de Pinto Monteiro ficaram os serviços de informações. "Nunca o Ministério Público recebeu qualquer queixa. Nem tenho conhecimento de que tenham capacidade para fazer escutas", disse o PGR, admitindo no entanto que os mesmos as possam vir a fazer, desde que controladas judicialmente.

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