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PJ ouviu avós de bebé intoxicado

Aberto inquérito por suspeitas de ofensas corporais graves e omissão do dever de cuidado. Criança que ingeriu uma embalagem de cocaína foi entregue à mãe, mas a investigação continua.
24 de Dezembro de 2009 às 00:30
Bebé de 13 meses ingeriu embalagem de cocaína em casa do avô
Bebé de 13 meses ingeriu embalagem de cocaína em casa do avô FOTO: direitos reservados

A Polícia Judiciária ouviu já o avô do bebé de 13 meses que ingeriu cocaína esquecida inadvertidamente num móvel da casa dos avós. O avô do menino já terá sido constituído arguido, podendo agora responder por ofensas corporais graves, em concurso real com o crime de omissão do dever de cuidado. As autoridades ainda irão apurar se o avô agiu com dolo ou se o crime foi cometido na forma de negligência. Ambos são puníveis, podendo o mesmo vir a ser condenado a uma pena suspensa ou multa.

Segundo o CM apurou, a investigação da Polícia Judiciária foi determinada durante a tarde de anteontem, depois de o caso ter sido tornado público. O Hospital de D. Estefânia, em Lisboa, onde a criança tinha dado entrada a 10 de Dezembro, apresentava sinais de ingestão de drogas duras, mas o caso não foi participado às autoridades policiais. Apenas foi informada a Comissão Nacional de Protecção das Crianças e Jovens em Risco (CPCJ), que também ouviu a mãe da criança nos últimos dias. O menino já regressou à família, depois de a Comissão ter determinado que a entrega do bebé ao avô foi pontual e que haveria uma probabilidade ínfima da situação se repetir. A decisão da CPCJ ainda é provisória e o caso do bebé será agora acompanhado.

Anteontem, a Judiciária de Lisboa chamou a si a investigação, devendo agora apurar se o avô do menino, a quem aquele tinha sido entregue, agiu ou não com dolo. Mesmo que não tenha tido responsabilidade no facto de a criança ter ingerido a cocaína, poderá vir a ser responsabilizado. Dada a idade da criança cabia-lhes o dever de evitar que se aproximasse de qualquer produto estupefaciente. O crime em causa é a omissão do dever de cuidado. Refira-se, ainda, que as autoridades aguardam pela chegada dos exames médicos que irão confirmar a substância ingerida pela criança.

PORMENORES

OUTRO CASO

No Porto, no final dos anos 90, houve uma situação idêntica. Um bebé também foi hospitalizado depois de ter inalado cocaína. A criança foi retirada à família. A mãe era toxicodependente.

COM CADASTRO

Os avós da criança que deu entrada no Hospital de D. Estefânia já têm cadastro por tráfico de droga. O avô já terá cumprido pena, mas a mãe da criança nunca terá tido problemas com a justiça. Foi esse um dos motivos que determinou a entrega do bebé.

HOSPITAL ALERTA PARA SINAIS DE ABUSOS SEXUAIS

O Hospital de D. Estefânia, em Lisboa, alertou ontem o piquete da Polícia Judiciária para outro caso de um bebé alegadamente vítima de maus tratos. Tratava-se de indícios de abusos sexuais, depois de a criança ter apresentado escoriações ao nível do ânus. Durante o dia de ontem, os investigadores da brigada responsável pelas suspeitas de abusos sexuais fizeram várias diligências, desconhecendo-se se foi ou não efectuada qualquer detenção. Refira-se, ainda, que as autoridades também deverão aguardar pela chegada dos exames médicos, pois só aqueles confirmarão se houve efectivamente abusos.

Há ainda a assinalar que muitas queixas destas características acabam por não se confirmar.

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