Barra Cofina

Correio da Manhã

Exclusivos
1

Reformas mais altas triplicam

O número de beneficiários da Caixa Geral de Aposentações (CGA) com uma reforma mensal superior a quatro mil euros quase triplicou nos últimos cinco anos: em 2000, o universo destes pensionistas não ultrapassava as 1002 pessoas, mas, em 2004, esse número já atingia os 2681 indivíduos.
20 de Março de 2006 às 13:00
Rodrigues Maximiano, ex-inspector-geral da Administração Interna, tem a terceira reforma mais alta da CGA: 7148 euros
Rodrigues Maximiano, ex-inspector-geral da Administração Interna, tem a terceira reforma mais alta da CGA: 7148 euros FOTO: arquivo cm
E em 2005, ano para o qual não existe ainda um relatório final, o valor máximo dessa reforma ascendeu a 7327 euros, um montante superior ao próprio salário do Presidente da República, que ronda os 7200 euros por mês. Luís Filipe Pereira, ex-ministro da Saúde de Durão Barroso, e Nascimento Rodrigues, provedor de Justiça, integram o núcleo de pensionistas com reformas altas no Estado.
Os relatórios da CGA não deixam margem para dúvidas sobre a tendência progressiva de crescimento do número de beneficiários de altas reformas no Estado: entre 2000 e 2004, o número de pensionistas com reformas superiores a quatro mil euros aumentou 167,5 por cento, ao passar de 1002 para 2681 pessoas, mas, entre 1997 e 2004, essa subida atingiu os 403 por cento (ver infografia). Ou seja, o universo de reformados com as pensões mais altas do Estado multiplicou-se cinco vezes.
Para este acréscimo significativo do número de pensionistas ‘dourados’ contribui, por um lado, o envelhecimento da população, que acaba por concentrar as reformas no mesmo período temporal, e, por outro, “a corrida às aposentações no último trimestre de 2005”, na análise de Paulo Trindade, dirigente da Frente Comum dos Sindicatos da Administração Pública. Como os funcionários públicos recebem de pensão um valor correspondente a 90 por cento do salário bruto, “a corrida às aposentações” mais não é do que uma forma de escapar às alterações que o Governo de José Sócrates tenciona introduzir no sistema da Administração Pública.
Prova disso é que a tendência de crescimento manteve-se inalterada no primeiro trimestre de 2006: em Janeiro, registaram-se 19 reformas superiores a quatro mil euros, número que aumentou para 40 em Fevereiro e decresceu para 25 em Março. Ao todo, em apenas três meses registaram-se 87 novos pensionistas com reformas acima de quatro mil euros. Entre estes reformados com altas pensões estão personalidades como Rodrigues Maximiano, ex-inspector-geral da Administração Interna, o ex-ministro Luís Filipe Pereira, Alberto João Jardim, Nascimento Rodrigues e Alfredo de Sousa, ex-presidente do Tribunal de Contas.
Certo é que, segundo o relatório da CGA para 2004, a despesa total com as pensões mais altas poderá oscilar entre uma média mínima da ordem de quatro milhões de euros e um máximo de cerca de 16 milhões de euros por ano, um montante que não deixa de ser elevado quando 61 por cento do total de 368 264 aposentados recebe reformas mensais entre 250 euros e 1500 euros.
CINCO EXEMPLOS DE NOTÁVEIS
Rodrigues Maximiano, ex-inspector-geral da Administração Interna, tem uma reforma de 7148 euros desde Março de 2005. Luís Filipe Pereira recebe uma pensão de 6193 euros desde Abril de 2005.
Nascimento Rodrigues tem reforma de 4529 euros desde Agosto de 2005, que acumula com o salário de provedor de Justiça.
Alberto João Jardim tem reforma de 4124 euros desde Junho de 2005, que acumula com o salário de presidente do Governo Regional. Alfredo de Sousa, ex-presidente do Tribunal de Contas, conta com uma pensão de 5663 euros desde Novembro de 2005.
SAÚDE E JUSTIÇA SÃO AS MAIS BENEFICIADAS
A Justiça tem o grosso das reformas mais elevadas: variam, regra geral, entre os cinco mil e os seis mil euros. E a saúde oferece pensões entre os 4100 euros e os 4900 euros. Nos primeiros três meses de 2006, por exemplo, num total de 87 aposentações, 46 eram profissionais da área da saúde (assistentes hospitalares, chefes de serviço de hospitais), 18 eram professores catedráticos ou presidentes de institutos politécnicos, 17 eram juízes, procuradores da República e procuradores-gerais adjuntos, dois eram embaixadores do Ministério dos Negócios Estrangeiros e os restantes quatro eram um assistente graduado do Hospital Militar Principal, um controlador aéreo, um notário da Madeira e um engenheiro dos CTT.
'REGIMES ACTUAIS SÃO INSUSTENTÁVEIS'
“Com a economia frágil que nós temos, nem a Caixa Geral de Aposentações [CGA] nem a Segurança Social [SS] podem manter os regimes actuais.” Com estas palavras, Medina Carreira, especialista em assuntos sociais, deixa claro que o risco de ruptura no pagamento das reformas, anunciado recentemente pelo ministro das Finanças, “vai-se colocar mais cedo do que tarde”.
Para este ex-membro da Comissão do Livro Branco da SS, “há três maneiras, individualmente ou todas juntas, de melhorar o problema: ou se aumenta a idade da reforma, e as pessoas trabalham mais anos e recebem reformas durante menos tempo, ou se aumentam as contribuições, ou se diminuem os valores das pensões”.
Medina Carreira frisa que “as pensões da CGA e da SS subiram seis vezes entre 1990 e 2005”. E dá exemplos: “Em 1990, as pensões da CGA e da SS eram um custo de três mil milhões de euros, em 2005 atingiram cerca de 16 mil milhões”. O especialista não tem dúvidas de que, “para se ter uma noção do galope da despesa, é preciso ter uma visão de conjunto da Educação, Saúde, ADSE, CGA e SS”. E conclui: “O problema é que os políticos têm medo de mexer nisto.”
'TOP 10' DAS REFORMAS MAIS ALTAS EM 2005
1- Vera Maria Paiva Nazareth, Ministério dos Negócios Estrangeiros, Técnica especialista, Secretaria-geral (quadro externo): 7.327 euros
2- Hermenegildo Jesus Gonçalves, Ministério dos Negócios Estrangeiros, Vice-cônsul principal, Secretaria-geral (quadro externo): 7.284 euros
3- António Henrique Rodrigues Maximiano, Ministério da Justiça, Procurador-geral adjunto: 7.148 euros
4- Rogério Oliveira Medina, Ministério dos Negócios Estrangeiros, Vice-cônsul, Secretaria-geral (quadro externo): 6.758 euros
5- Luís Filipe Conceição Pereira, Ministério da Educação, Professor auxiliar convidado, Antigos subscritores: 6.193 euros
6- Maria Luísa Ferreira Andrade, CTT, Jurista 5: 6.082 euros
7- Antero Alves Monteiro Dinis, Ministério da Justiça, Juiz Conselheiro do Conselho Superior da Magistratura: 5.663 euros
8- Mário Rui Dias, Ministério da Justiça, Juiz Conselheiro do Conselho Superior da Magistratura: 5.663 euros
9- Sebastião Duarte Costa Pereira, Ministério da Justiça, Juiz Conselheiro do Conselho Superior da Magistratura: 5.663 euros
10- João Plácido Fonseca Limão, Ministério da Justiça, Juiz Conselheiro do Conselho Superior da Magistratura: 5.663 euros
Fonte: Caixa Geral de Aposentações
DISTRIBUIÇÃO POR ESCALÕES DE PENSÃO EM 2004
250 EUROS
Entre os 250 e os 500 euros, havia 43 931 pensionistas. Este número representava 11,9% do total.
500 EUROS
De 500 a 750 euros, contavam-se 67 119 reformados. Representavam 18,2% do total de 368 264.
750 EUROS
Entre 750 e 1000 euros, havia 48 210 pensionistas. Representavam 13,1% do universo total.
1000 EUROS
De 1000 euros a 1500 euros, contavam-se 67 042 reformados. Representavam 18,1% do total.
Ver comentários
Newsletter Diária Resumo das principais notícias do dia, de Portugal e do Mundo. (Enviada diariamente, às 9h e às 18h)