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Retiram bens a clã Oliveira e Costa

Casas, carros e contas bancárias do ex-presidente do BPN, da mulher e da filha estão arrestados.
19 de Março de 2010 às 00:30
Advogado de Oliveira e Costa, Leonel Gaspar (esq.), não ficou surpreendido com pronúncia
Advogado de Oliveira e Costa, Leonel Gaspar (esq.), não ficou surpreendido com pronúncia

Os bens de Oliveira e Costa, da mulher, Maria Yolanda, e da filha, Yolanda Maria, estão todos arrestados à ordem da 7ª vara Cível de Lisboa, onde corre um processo de indemnização interposto pela actual administração do BPN contra vários administradores do banco.

As casas, os carros e as contas bancárias da família (excluindo o património do filho, José Augusto de Oliveira e Costa) estão congelados com o objectivo de compensar o buraco de quatro mil milhões de euros que Oliveira e Costa deixou no BPN.

Nem a pensão do Banco de Portugal (no valor de 2857 euros/mês) escapou à decisão do juiz. O ex-presidente do BPN só pode dispor de um terço dessa remuneração (952 euros) para fazer face às despesas do dia-a-dia.

Ontem, o juiz Carlos Alexandre, do Tribunal Central de Instrução Criminal, decidiu dar aval à decisão do Ministério Público de pôr um ponto final no controlo de movimentos de uma conta da Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Beja pertencente à sociedade agrícola Paço dos Infantes, detida pelo genro de Oliveira e Costa, João Abrantes. O juiz ordenou "a apreensão à ordem dos autos" do saldo constante dessa conta, que recebeu 550 mil euros provenientes da galeria de arte mas que tinham como origem dinheiro do próprio Oliveira e Costa.

EX-BANQUEIRO MANTÉM-SE COM PULSEIRA

José Oliveira e Costa vai manter--se em prisão domiciliária com pulseira electrónica, confirmou ontem o juiz Carlos Alexandre.

O magistrado entendeu que "por não se mostrarem alterados os pressupostos que estiveram subjacentes [à prisão preventiva], e mostrando-se tais factos agora reforçados com a prolação do despacho de pronúncia, mantêm-se as medidas de coacção".

O juiz decidiu ainda que Oliveira e Costa vai a julgamento pelos sete tipos de crime de que estava acusado: abuso de confiança, burla qualificada, falsificação de documento, infidelidade, branqueamento de capitais, fraude fiscal qualificada e aquisição ilícita de acções.

PORMENORES

Accionistas

O juiz Carlos Alexandre não pronunciou os seis accionistas envolvidos no negócio da compra da SLN Imobiliária e da posterior revenda à sociedade Camden.

Galeria

Também Isabel Ferreira, da Planfim, e o galerista Manuel Santos viram cair por terra as acusações que sobre eles pendiam.

Cauções

O juiz remeteu para julgamento a decisão sobre a cauçãode 500 mil euros pedida a Luís Caprichoso e a de 200 mil euros pedida a Telmo Reis.

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