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Salário mínimo já perdeu 96 euros

O salário mínimo nacional (SMN) está 96,63 euros abaixo do que deveria estar para ser 60% da remuneração média do País. O alerta é dado pelo Ministério do Trabalho e Segurança Social num documento que enviou aos parceiros sociais prévio ao relatório que tem de apresentar sobre a matéria antes do debate sobre o aumento da Retribuição Mínima Mensal Garantida (RMMG) para 2007.
15 de Outubro de 2006 às 13:00
Apesar de denunciar o desfazamento, não se espera que Vieira da Silva proponha um aumento significativo do salário mínimo nacional
Apesar de denunciar o desfazamento, não se espera que Vieira da Silva proponha um aumento significativo do salário mínimo nacional FOTO: Arquivo CM
O documento salienta que o salário mínimo, que deveria ser 60 por cento do valor da remuneração média do País, está actualmente a 50 por cento do salário médio de base.
Contas feitas, se a remuneração média – ainda de acordo com o documento – é este ano de 804,22 euros mensais, isto significa que o SMN deveria estar nos 482,53 euros em vez dos actuais 385,90 euros mensais.
Os dados do ministério constatam, também, que, “contrariando a evolução verificada desde 1996 até 2002, nos últimos quatro anos, os salários convencionais têm tido uma variação superior ou igual à Retribuição Mínima Mensal Garantida em 0,9 e 0,6 pontos percentuais em 2004 e 2005, respectivamente”. No que respeita à comparação entre salários mínimos em Portugal e no resto da Europa, o documento mostra – com base em dados do Eurostat – que o nosso país está a meio da tabela, mas tem acima de si países como a Eslovénia ou Malta, dos últimos a aderirem à UE.
Apesar destas constatações, não se prevê que a actualização do salário mínimo para 2007 seja superior à dos últimos anos. Esta é a primeira vez que o Governo reconhece o desfazamento entre o montante do salário mínimo e o valor que este deveria ter, apesar de os sindicatos já terem chamado a atenção para o problema. Na sua Política Reivindicativa para 2007, a CGTP lembra que “em 1990, o salário mínimo tinha um valor equivalente a 59,4% do salário médio enquanto em 2006 este valor será da ordem dos 50%”. A central sindical quer que no próximo ano a RMMG passe para os 410 euros.
A UGT é mais modesta na reivindicação e pede um aumento para os 405 euros. O líder desta central sindical, João Proença, destaca que “o SMN tem um impacto social significativo e tem tido aumentos muito pequenos”.
APONTAMENTOS
REMUNERAÇÃO MÉDIA
Desde o ano 2000, a remuneração base média em Portugal teve um aumento de 190,39 euros. Há seis anos, o salário médio rendava os 613,83 euros mensais, enquanto este ano se encontra nos 804,22 euros/mês, de acordo com as remunerações declaradas à Segurança Social.
A CAIR
Desde 2003 que a proporção de trabalhadores portugueses abrangidos pela Retribuição Mínima Mensal Garantida está em queda, tendo passado dos 6,2 por cento para os 4,5 por cento em 2005.
SERVIÇOS
A actividade com maior percentagem de trabalhadores a tempo completo abrangidos pela RMMG em 2005 era a dos Serviços Colectivos Sociais e Pessoais e Outras Actividades, com 8,7 por cento.
FINANCEIROS
Os trabalhadores financeiros e da produção e distribuição de luz, gás e água são os que menos pesam na RMMG. Apenas 0,2% dos empregados daqueles sectores recebem o salário mínimo.
ACTUALIZAÇÃO
Em 2004 e 2005, a actualização da RMMG – 2,5 por cento – foi ligeiramente superior à inflação, que foi de 2,3% nesses anos. O mesmo se repetiu em 2006: a inflação foi de 2,7 e o aumento foi de 3%.
SALÁRIO MÍNIMO NA UNIÃO EUROPEIA
Luxemburgo: 1.162 (1999) / 1.191 (2000) / 1.259 (2001) / 1.290 (2002) / 1.369 (2003) / 1.403 (2004) / 1.467 (2005) / 1.503 (2006)
Irlanda: 945 (2000) / 945 (2001) / 1.009 (2002) / 1.073 (2003) / 1.073 (2004) / 1.183 (2005) / 1.293 (2006)
Holanda: 1.064 (1999) / 1.092 (2000) / 1.154 (2001) / 1.207 (2002) / 1.249 (2003) / 1.265 (2004) / 1.265 (2005) / 1.273 (2006)
Reino Unido: 866 (1999) / 970 (2000) / 1.130 (2001) / 1.118 (2002) / 1.106 (2003) / 1.083 (2004) / 1.197 (2005) / 1.269 (2006)
Bélgica: 1.074 (1999) / 1.096 (2000) / 1.118 (2001) / 1.163 (2002) / 1.163 (2003) / 1.186 (2004) / 1.210 (2005) / 1.234 (2006)
França: 1.036 (1999) / 1.049 (2000) / 1.083 (2001) / 1.126 (2002) / 1.154 (2003) / 1.173 (2004) / 1.197 (2005) / 1.218 (2006)
Grécia: 505 (1999) / 526 (2000) / 544 (2001) / 552 (2002) / 605 (2003) / 605 (2004) / 668 (2005) / 668 (2006)
Espanha: 416 (1999) / 425 (2000) / 433 (2001) / 516 (2002) / 526 (2003) / 537 (2004) / 599 (2005) / 631 (2006)
Malta: 552 (2002) / 534 (2003) / 542 (2004) / 557 (2005) / 580 (2006)
Eslovénia: 451 (2003) / 471 (2004) / 490 (2005) / 512 (2006)
PORTUGAL: 357 (1999) / 371 (2000) / 390 (2001) / 406 (2002) / 416 (2003) / 426 (2004) / 437 (2005) / 450 (2006)
Turquia: 189 (2003) / 240 (2004) / 240 (2005) / 331 (2006)
República Checa: 199 (2003) / 207 (2004) / 235 (2005) / 261 (2006)
Hungria: 202 (2002) / 212 (2003) / 189 (2004) / 232 (2005) / 247 (2006)
Polónia: 196 (2001) / 212 (2002) / 201 (2003) / 177 (2004) / 205 (2005) / 234 (2006)
Estónia: 118 (2002) / 138 (2003) / 159 (2004) / 172 (2005) / 192 (2006)
Eslováquia: 114 (2002) / 133 (2003) / 148 (2004) / 167 (2005) / 183 (2006)
Lituânia: 120 (2001) / 120 (2002) / 125 (2003) / 125 (2004) / 145 (2005) / 159 (2006)
Letónia: 107 (2002) / 116 (2003) / 121 (2004) / 116 (2005) / 129 (2006)
Roménia: 62 (2002) / 73 (2003) / 69 (2004) / 72 (2005) / 90 (2006)
Bulgária: 51 (2001) / 51 (2002) / 51 (2003) / 61 (2004) / 77 (2005) / 82 (2006)
Fonte: Eurostat
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