Barra Cofina

Correio da Manhã

Exclusivos
2

Salários de gabinetes custam 10,6 milhões

Ministros das Obras Públicas e da Educação têm os aumentos orçamentais mais elevados.
30 de Maio de 2010 às 00:30
Milhares de portugueses desceram ontem a avenida da Liberdade para protestar contra as medidas de austeridade que o Governo vai impor
Milhares de portugueses desceram ontem a avenida da Liberdade para protestar contra as medidas de austeridade que o Governo vai impor FOTO: Manuel Moreira

A despesa orçamentada para 2010 para os salários-base do pessoal dos gabinetes do primeiro-ministro e dos 16 ministros ultrapassa os 10,6 milhões de euros. Ao todo, nove ministros reduziram as verbas para os ordenados dos colaboradores, mas oito aumentaram-nas, com destaque para as Obras Públicas e a Educação: no primeiro caso, o montante disparou 37,5%, para quase 491 mil euros, e no segundo subiu 26%, para quase 640 mil euros.

A análise aos orçamentos dos gabinetes ministeriais para 2010, incluídos no Orçamento do Estado, permite identificar a distribuição das verbas para as despesas com remunerações certas e permanentes dos colaboradores.

E se os gabinetes dos titulares das Obras Públicas e da Educação têm um aumento elevado no orçamento para ordenados, nas Finanças e nos Assuntos Parlamentares as subidas são também apreciáveis: 18,7% e 17,9%. Os restantes nove gabinetes contaram com cortes orçamentais entre 1,3% na Saúde e 17,2% na Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.

José Sócrates, enquanto primeiro-ministro, e Rui Pereira, ministro da Administração Interna, destacam-se da restante equipa governamental: mesmo com cortes orçamentais de quase 11%, o chefe do Governo dispõe de 1,7 milhões de euros e o responsável político das polícias conta com 834 mil euros, apesar de ter havido uma redução orçamental de quase 15%.

Ao gabinete da ministra da Cultura foi aplicada uma redução de 14% nas verbas para salários-base. Mesmo assim, Gabriela Canavilhas dispõe de quase 603 mil euros, verba que é a quinta mais elevada dos 16 ministérios.

Em 2007, o Tribunal de Contas, após ter feito uma auditoria aos gabinetes governamentais entre 2003 e 2005, recomendou que se disciplinasse, por via legislativa, o recrutamento e as remunerações do pessoal afecto aos gabinetes.

VERBAS

António Mendonça (ministro das obras Públicas)

490 919€ ( 37,5%)

Isabel Alçada (ministra da Educação)

639 530 € ( 26,3%)

Gabriela Canavilhas (ministra da Cultura)

602 647€ (- 14%)

PORMENORES

MEMBROS DAS EQUIPAS

Os gabinetes ministeriais são constituídos por quadros da Função Pública e por pessoal em regime de avença ou em qualquer outra situação proveniente do sector privado.

GASTOS CAEM EM 2010

Em 2010, a verba orçamentada ascende a 10,6 milhões de euros, uma quebra de 3,6% face a 2009.

Ver comentários