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Segurança Social esconde dívida de Passos

Montante das contribuições em falta poderá ter sido mal calculado.
António Sérgio Azenha e Cristina Rita 4 de Março de 2015 às 00:30
Passos Coelho foi trabalhador independente
Passos Coelho foi trabalhador independente FOTO: José Coelho / Lusa

OInstituto da Segurança Social (ISS) está a esconder o valor da dívida acumulada de Pedro Passos Coelho à Segurança Social, em virtude do atual primeiro-ministro não ter pago contribuições quando era trabalhador independente entre 1999 e 2004. O ISS não esclarece também de que forma foi calculado o valor da dívida pago por Passos, admitindo-se que, à luz do Código Contributivo, esse valor tenha sido mal apurado.

O ISS justifica a não revelação da dívida de Passos Coelho com o argumento de que "a informação de caráter pessoal e processual dos contribuintes não pode ser divulgada pelos serviços." E diz que "os valores da dívida referidos hoje na notícia do ‘Público’ não são corretos."

Segundo o ‘Público’, a dívida de Passos Coelho à Segurança Social era, entre 1999 e 2004, de 5016 euros. Com os juros de mora, o primeiro-ministro teria de pagar mais de oito mil euros e não os 3914 euros que terá pago (incluindo juros de mora) relativos a 2002/2004.

A dúvida sobre o valor dessa dívida é reforçada com o Código Contributivo: segundo o artigo 259º, a base de incidência contributiva a considerar para efeitos de pagamento de contribuições prescritas corresponde ao valor médio da remuneração nos últimos 12 meses anteriores ao do requerimento apresentado na Segurança Social. Como Passos Coelho terá apresentado esse requerimento em 2015, significa que, aplicando aquele código, o valor da dívida deveria ser mais elevado. Sobre isto, nem o ISS nem o gabinete do primeiro-ministro fazem comentários. 

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