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Segurança Social tem menos dinheiro

A grave situação económica que se arrasta em Portugal desde 2002 está a consumir os recursos da Segurança Social a um ritmo vertiginoso. Segundo dados ontem revelados pelo Tribunal de Contas – no relatório de Acompanhamento da Execução do Orçamento da Segurança Social de 2004 – a quebra no saldo anual global de execução orçamental desde 2002, evidenciou uma variação negativa na ordem dos 76,4 por cento, representando um descida de 677,1 milhões de euros.
8 de Junho de 2005 às 13:00
O Estado pagou 9,9 mil milhões de euros em pensões durante o ano de 2004
O Estado pagou 9,9 mil milhões de euros em pensões durante o ano de 2004 FOTO: Ana Correia
O que representa um saldo negativo de 1,8 milhões euros por dia durante 2004.
Do lado da despesa o fenómeno do desemprego tem sido aquele que coloca mais “pressão” sobre as contas da Segurança Social. A execução orçamental de Janeiro a Dezembro de 2004 mostra que aquela prestação representou quase nove por cento do total dos gastos, totalizando 1,3 mil milhões de euros, e representando um crescimento de 18,5 por cento relativamente a 2003.
As projecções do Orçamento da Segurança Social para 2004 apontavam para um crescimento de 4,8 por cento das despesas a título de subsídio de desemprego. A realidade ultrapassou todas as piores expectativas. O crescimento verificado de 18,5 por cento obrigou a um reforço orçamental, relativamente ao previsto, de 177 milhões de euros.
Os maiores gastos continuam a ser com o agrupamento “pensões” (sobreviência, invalidez e velhice), responsável por quase dois terços dos recursos financeiros dispendidos em 2004, totalizando 9,9 mil milhões de euros.
Também aquela rubrica registou uma subida de 9,2 por cento face a 2003, o que representou uma despesa acrescida de 835,5 milhões de euros.
De acordo com o relatório “o crescimento acentuado das despesas com estas prestações, que se tem vindo a verificar nos últimos anos, deve-se fundamentalmente, às alterações da estrutura demográfica da população do País (em especial, o aumento da esperança de vida ocorrido nos últimos anos)”.
NOTAS
PESO NO PIB
As despesas com as pensões dos funcionários públicos têm consumido uma crescente fatia do Produto Interno Bruto, passando de 3,85 por cento em 2002, para 4,43 por cento o ano passado.
MILITARES
Durante 2004 foram gastos 856 milhões de euros com o pagamento de pensões de reforma aos militares e forças militarizadas. O número de beneficiados era de 56 473.
TRANSFERÊNCIAS
O Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social (IGFSS) não transferiu o montante correspondente às quotizações dos trabalhadores por conta de outrem até dois pontos percentuais), previsto no Orçamento de Estado para 2004.
REFORMADOS
Os pensionistas da Função Pública eram, em 2004, 512 956 beneficiários, a maioria dos quais (299 090) recebiam pensões de aposentação.
SUBSCRITORES
O número de subscritores da Caixa Geral de Aposentações tem vindo a diminuir ao longos dos anos. Em 2002 eram 778 782 indivíduos, descendo para os 737 355 em 2004.
PREÇO DE SANGUE
As pensões de preço de sangue somaram 28 milhões de euros em 2004.
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