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Sócrates lança Proença e ERC contra o CM

Ex-governante exigiu reprovação unânime do ‘CM’. Pressionou Carlos Magno: "Deve-me tudo."
Eduardo Dâmaso(eduardodamaso@sabado.cofina.pt) e Tânia Laranjo 16 de Janeiro de 2015 às 01:00
Controlar a comunicação social e silenciar o jornalismo livre sempre foi a prioridade de José Sócrates
Controlar a comunicação social e silenciar o jornalismo livre sempre foi a prioridade de José Sócrates FOTO: Mariline Alves

José Sócrates usou o seu amigo e advogado pessoal Proença de Carvalho para condicionar a Entidade Reguladora da Comunicação Social (ERC) contra o Correio da Manhã. Estavam em causa várias queixas de Sócrates sobre as investigações jornalísticas do CM à sua estadia em Paris e a contratação pela multinacional farmacêutica Octapharma.

O CM sabe que no início de 2014, Proença de Carvalho marcou reuniões no seu escritório com o presidente da ERC com o objetivo de obter uma reprovação unânime deste órgão regulador dos media ao CM. A deliberação da ERC estava em fase de análise e Sócrates lembrou ao advogado que Magno lhe devia muito. As pressões – que encaixariam nos indícios do crime de atentado contra o Estado de direito se Sócrates estivesse a exercer cargos públicos – resultam, segundo várias fontes, das escutas telefónicas do processo ‘Marquês’.

Carlos Magno chegou a assumir, numa reunião do conselho regulador, que o próprio Sócrates lhe tinha telefonado para discutir a queixa contra o CM. Magno absteve-se e fez uma declaração de voto, mas a censura da ERC à atuação do CM foi aprovada.

Na declaração de voto, o presidente da ERC defende que o CM tem o direito a investigar Sócrates, mas censura o jornal por "não separar a análise da investigação". Sócrates, porém, não lhe perdoou e disse ao seu advogado que Magno lhe devia "tudo o que tem".

Esta postura de Sócrates repete o que aconteceu em 2009, durante a investigação do ‘Face Oculta’, quando tentou que a PT comprasse a TVI para afastar Manuela Moura Moura Guedes. Admitiu também nessa altura a compra do Correio da Manhã. Silenciar jornalistas incómodos era a prioridade de um primeiro-ministro que chegou a ser indiciado precisamente por atentado contra o Estado de direito.

No caso Marquês, a investigação está no início. Além dos crimes já imputados a Sócrates outras situações estão sob investigação. E resulta claro que o condicionamento da comunicação social era a prioridade do ex-governante que mantinha aspirações de chegar a Belém. A prisão matou os sonhos políticos de José Sócrates. 

Superjuiz valida escutas polémicas

Carlos Alexandre validou as escutas a Sócrates que envolvem Proença de Carvalho. O magistrado entendeu que naquelas conversas o advogado não estava a conversar com um cliente, mas sim com um amigo. Confrontado pelo Correio da Manhã com a existência de conversas que revelam o condicionamento da ERC, Proença respondeu via email: "Depreendo que estão na posse de gravações obtidas pela prática de crimes. Não colaboro com essa prática. Considero crimes a violação do segredo de Justiça e a divulgação de eventuais conversas privadas/profissionais que possa ter tido".

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