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Sócrates pede 'chapa cinco'

Novos factos empurram acusação para fim do ano. Octapharma exerce direito de resposta sobre negócios do sangue. Veja o Dossier Investigação CM.
Diana Ramos, Eduardo Dâmaso(eduardodamaso@sabado.cofina.pt), Manuel Jorge Bento e Tânia Laranjo 12 de Março de 2016 às 01:45
Escutados  a falar em malas de dinheiro  para ex-primeiro ministro
Escutados a falar em malas de dinheiro para ex-primeiro ministro FOTO: DR
As conversas eram codificadas. Sócrates e Santos Silva sabiam que estavam sob escuta, falavam com cuidado. As conversas sobre dinheiro estavam transformadas em estranhos diálogos sem sentido. "Vem a chapa cinco? Chapa cinco ou chapa seis?", perguntava Sócrates. Santos Silva respondia: "Chapa cinco."

‘Chapa cinco’ eram cinco mil euros. Quantias que Carlos Santos Silva entregava regularmente a José Sócrates. "No máximo eram 20 mil euros", reconheceu o empresário que durante um ano terá "emprestado" mais de um milhão ao ex-governante.

Outros códigos foram percebidos nas conversas entre estes protagonistas. "Trazes as fotocópias?" significava igualmente ‘quero o meu dinheiro’.

A família de Sócrates sabia também que estava sob escuta. E o filho mais novo, num dos momentos de irritação, não resiste a desabafar: "Já sei que não posso falar ao telefone", lamentou o jovem, após uma discussão com o pai.
A verdade é que as várias escutas com que os arguidos foram confrontados no primeiro interrogatório judicial revelam um circuito de dinheiro só com um sentido. Carlos Santos Silva pagava, José Sócrates recebia.

João Perna chega mesmo a falar de malas de dinheiro ao telefone e o Ministério Público confronta-o com milhares de euros depositados na sua conta. No total, José Sócrates terá recebido mais de um milhão de euros em dinheiro vivo.

‘Sócrates não vai ao multibanco’
José Sócrates geria o dinheiro de forma despreocupada. Como se fosse dele, como se Carlos Santos Silva tivesse obrigação de lho dar a cada momento. "Sócrates não vai ao multibanco", explicou João Perna ao juiz Carlos Alexandre, no primeiro interrogatório judicial.
O motorista do ex-primeiro-ministro, que na altura era defendido por um advogado do escritório de Proença de Carvalho, admitiu transportar malas de dinheiro para Sócrates em conversa com a ex-mulher. Confrontado com a escuta recuou. "A mala é uma maneira de dizer. Não era mala. Ele, se não tem um dia antes, no outro dia aparece com dinheiro. Claro que eu não vi uma mala cheia de dinheiro! Isso é uma maneira de falar. Mas parecia", explicou o motorista.
A posição de João Perna, ao longo do interrogatório, foi muitas vezes questionada pelo juiz. Lembrou-lhe que o dinheiro passava nas suas contas, que ele tinha de explicar a proveniência do mesmo. E assinalou, por diversas vezes, a coincidência de se remeter ao silêncio, após chegar ao tribunal um advogado do escritório de Proença de Carvalho.

Homem do dinheiro
Uma coisa é certa: João Perna confirmou que o benemérito de Sócrates era Carlos Santos Silva. O ‘homem dos milhões’ que fazia entregas regulares de dinheiro. Muitas vezes usava Perna, noutras recorria a outros intermediários. Como Gonçalo Trindade, advogado; ou o socialista André Figueiredo.
Perna lembrava-se de muito pouco quando foi ouvido pelo juiz, a 22 de novembro de 2014. Foi interrogado um dia antes de José Sócrates, chegou a pedir ao tribunal que lhe arranjasse um advogado oficioso. Contava que só ganhava 650 euros, não tinha forma de custear a defesa.
Quando já estava no tribunal, Perna foi ‘visitado’ por um jovem advogado, do escritório do patrão da Global Media, Proença de Carvalho. "A partir daí ele deixou de prestar declarações", revelou o juiz Carlos Alexandre, no dia seguinte, a Sócrates. Quando o juiz lhe perguntou diretamente quem iria pagar o advogado de Perna, Sócrates confirmou que foi ele quem ordenou à secretária que contactasse Proença e que ele próprio estaria disposto a pagar a defesa.
As poucas explicações avançadas pelo motorista limitaram-se então a explicar as conversas telefónicas. Tentava contextualizar e desvalorizar o seu próprio tom, já que ao telefone Perna não tinha qualquer pudor em acusar Sócrates.

Ajudar a ter estatuto
Também José Sócrates foi confrontado com as conversas que Perna manteve. O ex-governante desvalorizou-as e chegou mesmo a atribuir aos ‘nervos’ os insultos que o empregado lhe proferia quando falava ao telefone com amigos.
Carlos Santos Silva também confirmou que entregava dinheiro. A pergunta foi feita por Rosário Teixeira que interrogou ainda o empresário de Leiria: "Quando se encontrava com o engenheiro Sócrates, entregava-lhe pessoalmente?".
Santos Silva respondia a tudo que sim. E explicava que emprestava dinheiro - sempre sem retorno - porque acreditava que José Sócrates ainda voltaria a ter "estatuto social". "Devido à posição que o senhor engenheiro tinha e por relação de amizade que eu tenho com ele e tendo eu condições financeiras, achei que devia ajudá-lo". Carlos Santos Silva explicou depois que sempre esperou que Sócrates fosse "ter uma projeção futura" e que lhe cabia naquele momento difícil da sua vida "ajudá-lo a ter um estatuto".
O empresário da Covilhã vai mais longe. E disse: "Fui eu que lhe sugeri e eu entreguei-lhe a título de empréstimo algumas quantias. Eu próprio perguntava: "Vê lá se precisas de alguma coisa", afirmou ao juiz Carlos Alexandre.

Cabeleireira de mãe de Sócrates sem troco para nota de 500 euros
A narrativa de José Sócrates - não tem dinheiro, vive da ajuda da mãe e de Carlos Santos Silva - é desmentida pelas inúmeras escutas transcritas pelas autoridades e anexas ao processo Marquês. Uma das contradições é precisamente o facto de Maria Adelaide - que segundo José Sócrates seria uma das suas fontes de rendimento - afinal também não ter dinheiro. Sócrates diz mesmo que vivia da ajuda da mãe, mas afinal era a mesma mãe que lhe pedia quantias regulares para fazer face às suas despesas.

Uma das escutas é reveladora. João Perna liga a Sócrates a perguntar se pode trocar a nota. Sócrates pede-lhe para não falar "disso ao telefone", mas Perna está desesperado. É que Maria Adelaide quer ir ao cabeleireiro e Perna só tem uma nota de 500.

"Fui levar 500 euros à mãe dele, para ela ir ao cabeleireiro (...) e depois não tinha troco. Falei se podia ir meter gasóleo para trocar aquela nota, porque a senhora ia ver-se aflita", explicou depois Perna, quando foi confrontado pelo juiz.

O motorista diz ainda que foi aquela a única vez que foi levar dinheiro à idosa. O que sabe é que às vezes Sócrates lhe pedia para levar um ‘envelopezinho’ à mãe, mas desconhece quais as quantias envolvidas.
Quem também entregava dinheiro em envelopes era Carlos Santos Silva. João Perna volta a insistir, ao juiz de instrução, que não sabe quais os montantes envolvidos, mas reconhece que tinha consciência de que se tratava de dinheiro.

No primeiro interrogatório judicial, Carlos Alexandre avisa o motorista. Alerta-o que o seu silêncio o pode prejudicar. Porque existem registos de transferências e passagens de dinheiro pela sua conta. E que ao não dar qualquer explicação poderá ver serem-lhe imputados crimes graves.

João Perna manteve durante todo o dia de 22 de novembro, quando foi ouvido, a mesma postura. Não deu explicações e viu ser-lhe decretada a prisão preventiva.

A mãe de Sócrates, por seu turno, não foi ouvida pelas autoridades. A idosa poderá ainda vir a ser chamada, como testemunha no processo. Dificilmente será constituída arguida.

Move influências em África e na América Latina
José Sócrates moveu influências em África e na América Latina para ajudar o Grupo Lena, de Carlos Santos Silva, e a Octapharma, de Lalanda de Castro, que o contratou em janeiro de 2013.
Além do já conhecido episódio com o vice-presidente de Angola, Manuel Vicente, a quem ligou e com quem se encontrou em Nova Iorque, em 2014, para lhe pedir que recebesse os patrões da Lena, as escutas do Marquês revelam uma teia de contactos e viagens de Sócrates a países que interessavam a ambas as empresas, desde a Argélia à Venezuela e, principalmente, Brasil, onde o ex-primeiro-ministro tinha conhecimentos privilegiados, como o seu amigo Lula da Silva. Sócrates desdobrava-se em telefonemas, usando a influência adquirida nos anos em que esteve à frente do Governo português. Um dos principais interlocutores de Sócrates era Vítor Escária, seu antigo assessor, que agora está com António Costa, a quem pede para interceder junto da Venezuela devido a uma dívida à Octapharma, sublinhando que "é a minha empresa". "Aparenta estarmos perante um tráfico de influência (...) o mesmo pode ser em proveito da Octapharma e/ou do Grupo Lena", concluem os investigadores num relatório intercalar que consta do processo Operação Marquês.

Acusação concluída só no final deste ano
A acusação da Operação Marquês só deverá estar concluída no final do ano. Apesar de a hierarquia do Ministério Público ter apontado como prazo indicativo para o encerramento do inquérito o mês de setembro, o envio de novas cartas rogatórias vai fazer derrapar a data imposta pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao DCIAP.
Segundo apurou o CM, o Ministério Público teve necessidade de ajustar o prazo depois de ter enviado cartas rogatórias para Angola, Inglaterra e Suíça, entre outros países. Uma das cartas rogatórias é a que visa parte da investigação relativa ao presidente da ESCOM, Hélder Bataglia, suspeito de ter transferido cerca de 12 milhões de euros para o ex-primeiro- -ministro José Sócrates através de contas de terceiros.

O CM sabe que a PGR tem colocado pressão sobre os magistrados que têm em mãos a Operação Marquês, de forma a que o processo seja encerrado no mais curto prazo possível. A equipa coordenada pelo procurador Rosário Teixeira já terá dado conta ao diretor do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), Amadeu Guerra, da necessidade de estender o prazo indicativo de setembro até dezembro. Já em novembro de 2015 veio a público o descontentamento da equipa de inspetores tributários que acompanha o caso, depois de a estrutura do Ministério Público ter pedido ao procurador Rosário Teixeira que dividisse a investigação em pequenos processos de forma a avançar rapidamente com uma primeira acusação.

Segundo apurou o CM, apesar de a Operação Marquês ter nascido em 2013, a investigação entende que só em fevereiro de 2015 chegaram ao processo todos os dados, como informação sobre fluxos financeiros, sobre as suspeitas de branqueamento de capitais e corrupção de que José Sócrates está indiciado, além da fraude fiscal.
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