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Souto Moura chama por Apito Dourado

A Procuradoria-Geral da República ordenou ao titular do processo ‘Apito Dourado’, Carlos Teixeira, que deduza a acusação do caso o mais tardar até aos primeiros dias de Janeiro, logo após as férias judiciais de Natal.
29 de Novembro de 2005 às 13:00
Pinto da Costa protagonizou em Dezembro de 2004 a segunda fase operacional do caso ‘Apito Dourado’
Pinto da Costa protagonizou em Dezembro de 2004 a segunda fase operacional do caso ‘Apito Dourado’ FOTO: Manuel Araújo/Record
Segundo apurou o CM junto de fonte do Ministério Público (MP), Souto Moura, procurador-geral da República, já terá perdido a paciência, por se tratar de um processo que no ano passado gerou bastantes expectativas, mas que, nos últimos meses, não teve grandes desenvolvimentos, apesar de a PGR ter disponibilizado todos os meios solicitados por Carlos Teixeira. O procurador-adjunto tem um mês para corresponder ao pedido de Souto Moura, um ano depois de estar a tempo inteiro no processo ‘Apito Dourado’ e no Ministério Público de Gondomar.
Se não concluir a acusação dentro do prazo fixado pelo órgão de cúpula do Ministério Público, Carlos Teixeira, de acordo com as fontes contactadas pelo CM, poderá ser alvo de um processo disciplinar.
O CM apurou, no entanto, que Teixeira deverá cumprir o prazo que lhe foi dado por Souto Moura, dado que tem sido apoiado por um procurador a tempo inteiro, para além de outras pessoas como estagiárias e auditoras.
O CM soube, também, que o impasse com a acusação do processo, meio ano após a Polícia Judiciária ter feito todo o trabalho de sapa, tem deixado os superiores hierárquicos de Carlos Teixeira perplexos. Aliás, a sua substituição chegou mesmo a ser equacionada, mas o efeito de vítima que poderia recair sobre o magistrado, ilibando-o de responsabilidades pelos atrasos, levou a hierarquia a não enveredar por esse caminho.
Aquando da visita surpresa a Gondomar, em Novembro, os responsáveis do Ministério Público deram com Carlos Teixeira atarefado a despachar o processo em caixotes da PJ.
A investigação iniciou-se em 2003, sempre à revelia da hierarquia do MP, tendo-se materializado na operação ‘Apito Dourado’ no dia 20 de Abril do ano passado.
ORDEM SEGUIU PARA TRIBUNAL DE GONDOMAR
O despacho de Souto Moura que fixa o prazo de um mês a Carlos Teixeira para terminar a acusação do processo ‘Apito Dourado’ seguiu para o Tribunal de Gondomar e vincula não só o magistrado titular do caso, como os procuradores que o estão a apoiar.
Uma visita-relâmpago de Alípio Ribeiro, procurador-geral distrital do Porto, a Gondomar, em conexão com Souto Moura, precipitou o despacho, tendo sido então determinado a Carlos Teixeira que no final das próximas férias judiciais natalícias remeta a acusação para a Procuradoria-Geral do Porto, seguindo na mesma altura para Lisboa.
A hierarquia do Ministério Público não admite ser agora apanhada de surpresa, como foi na operação do ‘Apito Dourado’, a 20 de Abril de 2004.
PROCURADOR CARLOS TEIXEIRA DIRIGE SINDICATO
Carlos José Nascimento Teixeira, de 40 anos, natural de Vinhais, distrito de Bragança, preside à Direcção Regional do Norte do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP), sendo ainda um dos formadores do Centro de Estudos Judiciários. Licenciado em Direito pela Universidade de Coimbra, Teixeira encontra-se no Ministério Público de Gondomar desde 1996.
As tarefas sindicais de Carlos Teixeira, assumidas já com o caso ‘Apito Dourado’ em andamento, não têm ajudado à celeridade do processo, numa altura em que o SMMP tem estado envolvido na luta sindical contra o Governo. O magistrado tem à sua responsabilidade sindical as mais de 80 comarcas do Norte.
NOS BASTIDORES
UM COMPROMISSO
Ao despacho que ordena a acusação até finais de Dezembro não é alheio o facto do procurador-geral distrital do Porto do MP, Alípio Ribeiro, ter dito na SIC, em Setembro, que a acusação apenas sairia em Dezembro.
ORDENS DE LISBOA
A acusação do ‘Apito Dourado’ corria sérios riscos de não terminar dentro de um mês, caso não fosse determinada ao nível da magistratura que é o Ministério Público, de cariz hierárquico e com a subordinação das bases, as comarcas para Lisboa.
RELAÇÃO CONTRARIA
O Tribunal da Relação do Porto tem contrariado as decisões que o Tribunal de Gondomar proferiu ao longo dos últimos meses no caso ‘Apito Dourado’. Os arguidos ganharam os recursos se não em tudo pelo menos na maioria do que pediam que fosse revisto.
GONDOMAR & Cª...
A acusação do processo ‘Apito Dourado’ vai ter como escopo o futebol em Gondomar e alguns casos obtidos com uma série de escutas da PJ, envolvendo pessoas que não faziam parte do rol dos suspeitos, como era o caso de Sousa Cintra.
O MAJOR À CABEÇA
O major Valentim Loureiro é a figura mais fustigada entre os arguidos do caso ‘Apito Dourado’, sendo já ponto assente no projecto de acusação do MP que o presidente da Câmara de Gondomar seria cúmplice nas ajudas ao clube: Mas o major tem negado tudo.
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