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Taxas das Polícias sobem 250 vezes

Vulgares documentos emitidos pela GNR e PSP sofreram um aumento sem precedentes.
7 de Janeiro de 2011 às 00:30
Cópia da participação policial de acidentes deixou de ser quase grátis
Cópia da participação policial de acidentes deixou de ser quase grátis FOTO: Duarte Roriz

"Passou-se do oito para o oitenta". Este é o comentário mais frequente das forças policiais quando confrontadas com a nova tabela de taxas a cobrar pelas entidades tuteladas pelo Ministério da Administração Interna (MAI) por actos de secretaria. Os aumentos vão dos cem aos 25 mil por cento.

O diploma foi publicado a 31 de Dezembro, entrou em vigor logo no dia 1 deste mês e os preços estão a apanhar os cidadãos de surpresa.

"Isto é incrível . Tinha cá vindo na semana do Natal e paguei 16 cêntimos. Entretanto precisei de outra participação e dizem-me que são 40 euros. Até tive de ir levantar dinheiro", disse ao Correio da Manhã André Martins, residente em Vila Verde.

As participações de acidente foram as que sofreram o aumento mais brutal, tendo passado, na GNR, de 16 cêntimos (quatro folhas), para 40 euros, ou seja, subiram 250 vezes. Na PSP, onde já eram cobrados dez euros, passou a pagar-se também 40.

O MAI diz que se trata de uma actualização "que acaba com disparidades inconcebíveis" e que "já devia ter sido feita há muito", sublinhando que "quem solicitar os documentos em suporte digital, paga nove e não quarenta euros".

Mas há documentos que têm de conter carimbos e não podem ser enviados por e-mail. É o caso das certidões de extravio de carta de condução, por exemplo, que até agora eram gratuitas e passaram a custar um euro. Ou as licenças de fogo-de-artifício (ver caixa), que aumentaram 1900 por cento.

100€ PARA FOGO NAS FESTAS

É mais uma dor de cabeça para os mordomos dos milhares de festas e romarias que se realizam um pouco por todo o País. A par da quebra de receitas nos peditórios, por causa da crise, a licença de lançamento de fogo-de-artifício, que é obrigatória, passou de 5 para 100 euros, ou seja, conheceu um aumento de 1900 por cento. "Temos de reconhecer que cinco euros era pouco, uma vez que é necessário um parecer dos bombeiros e obriga a algum trabalho, mas convenhamos que passar para 100 euros, assim de um momento para o outro, é um manifesto exagero", disse ao CM fonte do comando da GNR, que preferiu não se identificar. Atendendo a que, em Portugal, são efectuados mais de oito mil lançamentos de fogo-de- artifício por ano, a facturação, nestas licenças, pode passar de 40 mil para oitocentos mil euros anuais.

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