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Teixeira dos Santos com subsídio de casa

O ministro das Finanças recebe 43,48 euros por dia a título de subsídio de alojamento, uma vez que tem residência a mais de 100 quilómetros do Terreio do Paço. Um despacho assinado por José Sócrates e publicado ontem em Diário da República dá a Teixeira dos Santos o máximo da ajuda permitida por lei: 75 por cento do valor das ajudas de custo estabelecidas para os vencimentos superiores ao índice 405 da Função Pública (cerca de 57,98 euros).
19 de Agosto de 2005 às 13:00
Esta é a casa de habitação do ministro das Finanças, em Paranhos
Esta é a casa de habitação do ministro das Finanças, em Paranhos FOTO: António Rilo
São 1304 euros a mais, todos os meses, para fazer face à distância e 15 870 euros ao fim de cada ano. Montantes que não compensam os cerca de 10 mil euros por mês que Teixeira dos Santos vai perder por ter trocado a presidência da Comissão de Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) pela pasta das Finanças. Recorde-se que o salário de presidente da CMVM é de 16 344 euros por mês, enquanto o ministro das Finanças tem um salário base de 4582 euros, acrescido de 1832 euros para despesas de representação.
Apesar de fazer a sua vida profissional em Lisboa há cerca de uma década, Teixeira dos Santos, tem a sua habitação na rua Dr. Manuel Laranjeira, em Paranhos, junto da Faculdade de Economia do Porto, onde é professor.
O ministro das Finanças tem ainda uma segunda residência no Lugar de Mongoeiro em Vila Nova de Cerveira, onde se dedica às suas actividades de lazer favoritas; a jardinagem e a fotografia.
Parte deste património imobiliário foi comprado através de um empréstimo contratado com a Caixa Geral de Depósitos e de que ainda falta pagar 29 737 euros.
Segundo a declaração que o actual ministro das Finanças apresentou no Tribunal Constitucional no passado dia 28 de Julho, para além dos imóveis, Teixeira dos Santos detém um Plano Poupança Reforma (também na CGD) e várias aplicações financeiras, do qual se destaca um depósito a prazo especial no valor de 45 mil euros e um fundo CGD RendaMensal num valor superior a 25 mil euros.
Questionada a Presidência do Conselho de Ministros sobre quantos membros do Governo têm subsídios de alojamento, aquele organismo não soube responder, remetendo para as autorizações publicadas no Diário da República.
EM LISBOA DESDE 1995
Fernando Teixeira dos Santos vive em Lisboa há perto de dez anos, altura em que integrou como secretário de Estado do Tesoura e das Finanças, o Governo de António Guterres. Também nessa altura beneficiou do subsídio de alojamento, previsto na Lei desde 1980.
Depois de deixar o executivo, em 1999, Teixeira dos Santos regressou à Faculdade de Economia do Porto, para em 1 de Março de 2000 tomar posse como presidente da Comissão de Mercado de Valores Mobiliários (CMVM). Era a CMVM que provindeciava a habitação de Lisboa a Teixeira dos Santos, tal como fez para o anterior presidente. Costa Lima, também ele com casa no Porto.
NOTAS
TROCA DE CARRO
O ministro das Finanças trocou este ano de carro, desfazendo-se de um Ford e comprando um BMW. Teixeira dos Santos declarou junto do Tribunal Constitucional um rendimento do trabalho dependente referente a 2004, de 232 519 euros, a que acresce 2 500 euros de trabalho independente.
O EXEMPLO FRANCÊS
O ex-ministro da Economia e das Finanças francês, Hervé Gaymard, foi obrigado a demitir-se depois da Imprensa ter revelado que ocupava uma casa de 600 m2 paga pelo estado francês (14 mil euros por mês), quando era proprietário de um apartamento em Paris de 200 m2. O governante foi obrigado a reembolsar 31 8883 euros.
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