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Travam genérico do Viagra

Em Espanha e em Inglaterra já é possível comprar o genérico e no Brasil a marca perde a exclusividade a partir de Junho, por decisão judicial.
30 de Abril de 2010 às 00:30
A produção do genérico do Viagra tem sido travada na barra dos tribunais pelo laboratório que o produz
A produção do genérico do Viagra tem sido travada na barra dos tribunais pelo laboratório que o produz FOTO: Roland Magunia/Epa

Só a partir de 2014 será possível a produção e a venda do genérico do Viagra em Portugal. Várias providências cautelares interpostas nos últimos anos nos tribunais administrativos pelo laboratório Pfizer, que detém a patente (registo do produto), têm impedido a produção desse genérico no nosso país, o que permitiria a venda de comprimidos mais baratos. Porém, já é possível adquirir o genérico em qualquer farmácia na vizinha Espanha ou em Inglaterra. O próximo país a vendê-lo será o Brasil, a partir de 20 de Junho.

Em Portugal há várias fábricas que demonstraram ter capacidade para produzir o genérico do Viagra e até já foi dada autorização para a sua produção pelo Infarmed.

fonte do Infarmed garantiu ao CM que 'foram aprovadas diversas autorizações de introdução no mercado para a comercialização de genéricos com a substância activa Sildenafil, que só não estão a ser comercializados devido à interposição de providências cautelares'.

fonte da Pfizer justifica ao Correio da Manhã as providências cautelares com a defesa dos direitos da multinacional. 'A empresa tem o direito exclusivo da venda do medicamento, tem o direito da propriedade da marca e tem esse direito precisamente porque investiu muitos milhões de euros na investigação.'

A fonte salienta que além de a empresa ter o dever de exercer o direito de propriedade, fá-lo também com o 'dever de continuar a investigar novas moléculas e só o poderá fazer se rentabilizar as que já investigou e que obteve resultados'. Quem ganhou o direito de vender o genérico foi a indústria de genéricos brasileira, que viram o Superior Tribunal de Justiça acabar com a exclusividade da marca em Junho.

A perda da exclusividade nesse país não se estende aos outros países. O Infarmed explica que, em termos de patentes, 'vigora o princípio da territorialidade', o que faz com que as decisões sobre os registos se tomem em cada país.

A importação do genérico não é possível porque não foi ainda aprovado pelo Infarmed.

EXISTEM PATENTES DIFERENTES PARA A PRODUÇÃO 

Apesar de a patente do Viagra ter um período de vigência até 2014, seria possível e legal a produção de um genérico no nosso país antes dessa data. Gomes dos Santos, assessor jurídico da Associação Portuguesa de Genéricos (Apogen), explica essa possibilidade: 'O laboratório Pfizer tem a patente, ou seja, tem o registo da molécula do medicamento, mas outra empresa qualquer, interessada em produzir o medicamento genérico, pode registar e ter a patente do processo de fabrico, o qual não tem a ver com a patente da molécula.'

SAIBA MAIS 

CITRATO DE SILDENAFILA 

Registado em 1996 com este nome, o Viagra tem carbono, azoto, hidrogénio, oxigénio e enxofre.

1998 - foi o ano em que, a 27 de Março, os EUA aprovaram o Viagra como primeira pílula para tratamento da disfunção eréctil.

PATENTES A EXPIRAR 

A ‘pílula azul’ é uma descoberta da Pfizer cujas patentes mundiais vão expirar em 2011/2013.

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