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Troika tira 400 milhões a famílias

Extinção e redução nas deduções do crédito à compra de casa vão retirar às famílias milhões de euros: cada agregado perderá 533 euros por ano.
8 de Maio de 2011 às 00:30
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Os cortes nas deduções fiscais dos juros e amortizações da compra de casa, previstos no acordo assinado entre o Governo e a troika, vão provocar um forte rombo nos bolsos das famílias. E a classe média será, mais uma vez, a mais afectada: nos 3º e 4º escalões de rendimento, em que se concentram cerca de 743 mil agregados familiares, as perdas provocadas pelo fim das deduções do crédito à habitação poderão rondar os 400 milhões de euros/ano.

Em média, por esta via, cada família perderá com a casa cerca de 533 euros por ano, verba que aumentará com os cortes nas deduções na saúde e na educação, que ainda não são conhecidos.

As medidas impostas pela troika atingem os portugueses num dos seus activos mais importantes, até porque 73% das famílias têm casa própria. Para travar o elevado endividamento externo de Portugal, a troika constituída pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), Banco Central Europeu (BCE) e Comissão Europeia decidiu avançar com medidas que dificultam a compra de casa e promovem o arrendamento.

Por isso, o acordo do Governo com a troika estabelece, já a partir de 2012, a eliminação das amortizações e a redução gradual dos juros nas deduções do IRS. Os últimos dados estatísticos da Direcção-Geral de Contribuições e Impostos (DGCI) deixam claro que, depois da saúde, é na compra de casa que os portugueses apresentam o valor mais alto de deduções: em 2009, cerca de 1,1 milhões de famílias abateram aos seus rendimentos mais de 506 milhões de euros.

Só nos 3º e 4º escalões, em que os rendimentos anuais oscilam entre 18 375 euros e 42 259 euros, as deduções fiscais dos juros e amortizações da compra de casa permitem aos 743 mil agregados familiares recuperarem cerca de 400 milhões de euros.

Como na generalidade dos casos a prestação mensal da habitação é a despesa mais elevada das famílias, estes cortes "vão ter um efeito significativo nos rendimentos das famílias", garante o bastonário das Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas (OTOC). Domingues Azevedo não tem dúvidas de que "a carga fiscal vai aumentar muito" e que "a classe média é a mais afectada". E por uma razão simples: "Os contribuintes que pagavam pouco pagarão mais 100, 150 euros até ao máximo do que podiam deduzir." Só que "quem já pagava muito vai pagar a dedução do crédito à habitação na totalidade."

A somar ao corte nas deduções dos juros do crédito à habitação está também a já limitação do abate dos gastos com saúde e a educação no IRS, igualmente com um efeito penalizador no orçamento das famílias portuguesas.

O PSD já fez saber que, se for Governo, tentará renegociar os cortes nestas deduções fiscais por contrapartida da extinção de empresas municipais.

PLANOS DE FINANCIAMENTO ATÉ JUNHO

O memorando de entendimento alcançado entre a troika e o Governo vai obrigar os bancos portugueses a entregar, até ao final de Junho, um plano de financiamento a médio prazo, que deverá contemplar a necessidade de reduzir gradualmente o crédito concedido.

Depois, até ao final de Setembro, o Banco de Portugal deverá recolher informação sobre a solvabilidade e o processo de desalavancagem – diminuição do crédito à economia – dos oito maiores bancos no País. Do acordo com a troika, resulta ainda a obrigação de os bancos criarem um novo rácio que permita uma análise mais rápida e clara da evolução do crédito malparado.

RESGATE DA GRÉCIA RENEGOCIADO

O presidente da Zona Euro, Jean-Claude Juncker, reconheceu o falhanço do plano de ajuda à Grécia

e admitiu que a União Europeia deverá renegociar o resgate. "Pensamos que a Grécia necessita de um novo programa de ajuste", admitiu Juncker após uma reunião que contou com a participação da Alemanha, França, Itália, Espanha,

do comissário Olli Rehn e do líder do BCE, Jean-Claude Trichet.

IRLANDA PONDERA PAGAR MENOS POR EMPRÉSTIMO

A Irlanda vai beneficiar de uma redução da taxa de juro que paga pelo empréstimo de emergência da União Europeia e do FMI, segundo a BBC. A Irlanda paga uma taxa média de 5,8 %.

FINLANDESES DIVIDIDOS SOBRE APOIOS

Os finlandeses estão divididos quanto ao apoio aos planos de resgate a países como Portugal: 47% apoiam e 39% estão contra, segundo noticiou o jornal finlandês ‘Iltalehti’.

CRÉDITO À HABITAÇÃO PARA 2,3 MILHÕES

Em Portugal, há 2,3 milhões de pessoas com empréstimo para a compra de casa. A maioria dos créditos à habitação (88%) está concentrada em apenas seis instituições financeiras, segundo o relatório de supervisão comportamental do Banco de Portugal.

Os números mostram que os 2,3 milhões de contratos correspondem a 147 mil milhões de euros de montante inicial de crédito, sendo 122 mil milhões correspondentes a capital em dívida. Em média, cada família com um empréstimo para a compra de casa tem cerca de 53 mil euros de dívida à Banca.

O Banco de Portugal revela ainda que "comparando o stock de contratos activos a 30 de Setembro de 2010 com o existente na mesma data do ano anterior", há uma redução de 0,2% no número de empréstimos concedidos. Isto porque, justifica o supervisor, além de os bancos terem optado por políticas mais restritivas de crédito, "os contratos terminados por outras causas, como é o caso, por exemplo, do reembolso antecipado total [da dívida] ou da eventual entrada em insolvência, contribuíram pa-ra uma redução de 5,4%". Dito por outras palavras, o número de famílias que entraram em incumprimento, e cujo processo segue para a via judicial, foi um factor determinante na quebra do número de contratos. Em Setembro de 2010, o prazo médio destes empréstimos era de 31 anos. "O montante médio por contrato aumentou, especialmente nos dois últimos ano", lê-se.

SUBIDA DE TAXAS PRESSIONA OS REDENDIMENTOS

As sucessivas subidas dos juros dos créditos à habitação continuam a pressionar o rendimento das famílias, antes mesmo do aumento do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) previsto pela troika no memorando de entendimento.

A taxa de juro da Euribor a seis meses, a referência para grande parte dos empréstimos à habitação, fixou-se em Abril em 1,61%, quando há um ano estava em 0,98%. Este aumento traduz-se, num empréstimo de 130 mil euros, a trinta anos, com um spread de 1%, numa subida da prestação de 44,28 euros, no prazo de um ano, segundo contas da Deco. Para o mesmo valor e prazo de pagamento, mas num empréstimo com taxa Euribor a um ano, o aumento na prestação representa 58,87 euros.

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