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Valentim arrisca anos de cadeia

Valentim Loureiro vai conhecer nova acusação no próximo mês, mal terminem as férias judiciais. A investigação está concluída e o procurador Carlos Teixeira – que anteontem viu a acusação nos casos relativos ao Gondomar resultarem em condenações – não deverá sair daquele tribunal ser deixar pronto o despacho que poderá levar Valentim à cadeia.
20 de Julho de 2008 às 22:00
Valentim Loureiro alvo de nova acusação devido à sua actividade como autarca, após ter sido condenado no ‘Apito’ por um crime de prevaricação
Valentim Loureiro alvo de nova acusação devido à sua actividade como autarca, após ter sido condenado no ‘Apito’ por um crime de prevaricação FOTO: José Rebelo

O ainda presidente da autarquia – que anteontem viu também o juiz decidir a sua suspensão enquanto autarca – poderá vir a ser acusado de abuso de poder, prevaricação, participação económica em negócio e branqueamento de capitais.

No banco dos réus estará também o seu filho Jorge Loureiro e o seu vice José Luís Oliveira, também condenado em pena suspensa no processo de Gondomar.

O caso que maiores problemas pode causar a Valentim remonta então ao ano de 2001, altura em que a Quinta do Ambrósio foi vendida a Jorge Loureiro, Laureano Gonçalves e José Luís Oliveira. O autarca de Gondomar garantiu à proprietária que os terrenos não poderiam ser utilizados para construções imobiliárias, por estarem afectados à Reserva Agrícola Nacional (RAN), mas seis dias depois o mesmo terreno, já desafectado da RAN, foi vendido à STCP por quatro milhões.

Um ex-administrador da empresa pública, então liderada por Oliveira Marques (também arguido no mesmo processo), garantiu à PJ que Valentim teve intervenção directa no negócio. Conseguiu aliás inflacionar o preço, de forma a que a STCP pagasse um valor  superior, testemunho esse que acaba por envolver directamente o major no negócio.

Assinale-se, ainda, tal como o CM já noticiou, outras curiosidades. O terreno foi comprado pela STCP para uma central de autocarros que nunca foi feita. E na reunião onde Valentim terá participado, a SCTP acabou por aceitar pagar mais 250 mil euros do que inicialmente havia previsto, por pressão do então presidente da Metro do Porto.

FALTA DE VANTAGENS EVITA CORRUPÇÃO

A ausência de vantagens para Pinto de Sousa e Francisco Costa foi a razão pela qual Valentim Loureiro e José Luís Oliveira não foram condenados por corrupção activa. Tal como o acórdão do ‘Apito’ clarifica, nunca ficou provado que quer o antigo presidente do Conselho de Arbitragem da Federação, quer o ex--vogal do mesmo órgão 'algo tenham pedido ou recebido'.

Contudo, os crimes praticados tiveram outro enquadramento jurídico, sendo os arguidos punidos pelo mesmo número de delitos, mas por abuso de poder. Oliveira foi ainda condenado por dez crimes de corrupção desportiva activa.

Apesar da alteração da matéria de facto, Carlos Teixeira sai por cima do julgamento cuja acusação lhe pertence. Alvo das constantes críticas de Valentim Loureiro, Teixeira terá sido perseguido e até as condições proporcionadas ao procurador não terão sido as melhores. Carlos Teixeira chegou mesmo a trabalhar sem viatura própria.

Esforços que, no entanto, acabaram por ser compensados já que o até agora procurador-adjunto foi promovido a procurador e transferido para a Madeira. Contudo, não se despedirá sem deixar concluída a nova acusação a Valentim, agora por um negócio de venda de terrenos. A 1 de Sete mbro, Carlos Teixeira abandonará Gondomar, comarca que lhe trouxe o mediatismo e também muitas críticas.

AFASTOU-SE DO FUTEBOL PARA JULGAR

António Carneiro da Silva, juiz-presidente do colectivo que decidiu o ‘Apito Dourado’, fazia parte, desde 2001, da Comissão Arbitral Paritária da Liga Portuguesa de Futebol Profissional (LPFP) como vogal suplente, lugar que abandonou para poder liderar o julgamento que acabou com a condenação, entre outros, de Valentim Loureiro.

Carneiro da Silva tomou mesmo a iniciativa de pedir o seu afastamento do processo ao Tribunal da Relação do Porto, apesar de garantir não conhecer sequer o presidente da Câmara de Gondomar. A Relação não encontrou razões para satisfazer o pedido.

PERFIL

António Carneiro da Silva, de 38 anos e casado, formou-se na Universidade Católica do Porto. Antes de chegar à comarca de Gondomar, em 2006, passou por Paredes e pelos juízos cíveis do Porto. Já no âmbito do ‘Apito Dourado’, recusou a Pinto da Costa um pedido de indemnização – pedido pelo presidente do FC Porto – por alegada detenção ilegal.

 INTIMIDAÇÕES CHEGAM A FILIPE VIEIRA

'Luís Filipe Vieira que não se meta comigo.' O aviso de Valentim Loureiro ao presidente do Benfica é apenas o último de uma vasta lista de ameaças do autarca de Gondomar ao longo do ‘Apito’. Quando saiu do primeiro interrogatório, em 2004, o major agradeceu a solidariedade de Durão Barroso e Santana Lopes, comprometendo assim os mais altos dirigentes do PSD. Já durante o julgamento foi a inspectora Leonor Brites, ouvida como testemunha, a queixar-se de intimidação. Mesmo a advogada de António Eustáquio, Fátima Castro, não escapou a duras palavras do major e chorou no tribunal.

APONTAMENTOS

COMPARTICIPAÇÃO

José Luís Oliveira não possui a qualidade de funcionário, mas foi julgado por abuso de poder. O acórdão explica que pratica um crime, entre outras hipóteses, 'quem executar o facto, por acordo ou juntamente com outro'. O colectivo deu como provada a 'comparticipação criminosa' entre Oliveira e Pinto de Sousa, este sim funcionário para efeitos penais.

ACÇÃO SOFRE REVÉS

Com esta decisão do ‘Apito Dourado’,Valentim sofreu um forte revés na acção cível que moveu contra o Estado, por detenção ilegal, em 2004, na altura do primeiro interrogatório do ‘Apito’.

SANHUDO EM SETEMBRO

O árbitro PedroSanhudo é réu em mais dois julgamentos, que estão marcados para o final de Setembro deste ano.

NOTAS

APREENSÕES: ARGUIDOS PAGAM

Os árbitros condenados têm que pagar ao Estado o valor das ofertas em ouro apreendidas: PedroSanhudo, 450 euros; Licínio Santos e JoãoMacedo, 300; Jorge Saramago e Eustáquio, 150

BOAVISTA-ESTRELA: RECURSO

Valentim Loureiro foi pronunciado pelo jogo Boavista-E.Amadora (1-2), de 2003/04, mas o julgamento continua sem data, devido ao recurso do major no Tribunal Constitucional

JUSTIÇA DESPORTIVA: SEM PENAS

Julgado na justiça civil e ligado aos castigos do Boavista no ‘ApitoFinal’, Valentim Loureiro, presidente da Assembleia Geral da Liga, não sofreu qualquer castigo na justiça desportiva

 

 

 

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