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Vendiam-lhe o corpo

Miserável. Não há outra palavra para definir a vida da adolescente que diz ter sido violada de forma continuada pelo Mário. E pelo Rui. E pelo José. Segundo a acusação do Ministério Público, tinha 12 anos quando os abusos começaram.
19 de Março de 2005 às 13:00
Sempre que a despiam e lhe roubavam o corpo, todos beneficiavam. Uns retiravam prazer; outros alegadas contrapartidas financeiras. Em troca, a menor recebia ameaças de agressão e morte. De quem, supostamente, lhe deveria querer bem: os pais e, posteriormente, a tia.
A Cristina, chamemos-lhe assim, tem agora 15 anos. A punição dos agressores não lhe devolverá a inocência. Mas os abusos foram denunciados e já estão em Tribunal. O julgamento decorreu à porta fechada no Tribunal do Seixal. A leitura da sentença está marcada para Abril. A violação foi confirmada pelo Instituto de Medicina Legal e um dos arguidos confessou os abusos em Tribunal.
O Ministério Público levou a julgamento seis arguidos, a quem acusou de crimes de violação, abuso sexual de criança, lenocínio de menores, cumplicidade e omissão. Entre os arguidos estão não só os três homens que alegadamente tiraram proveito do seu corpo, mas também os pais e uma tia da jovem, que o Ministério Público diz ter recebido quantias em dinheiro.
Segundo a acusação, no início de 2003, a família da Cristina foi viver para casa dos arguidos Mário e Rui, na Quinta da Princesa, Seixal. Não pagavam nada pela utilização da casa, nem os respectivos consumos de água, electridade ou gás. Em contrapartida, refere o Ministério Público, o arguido Mário “entregava mensalmente”, à mãe da menor, “a quantia de 650 euros”.
Tal como consta no processo, o arguido Mário, actualmente com 65 anos, dirigia-se ao quarto onde a menor dormia, tapava-lhe a boca, imobilizava-a, despia-a e contra a sua vontade, mantinha relações sexuais. Todas as noites. O relacionamento sexual “contava com a passividade dos pais”, diz a acusação.
No relatório de medicina legal, a jovem diz que o arguido lhe amarrava os punhos e os tornozelos à cama.
Tais ‘visitas’ levaram a menor a desabafar com a mãe. Diz o Ministério Público que a progenitora, também arguida no processo, ameaçou bater-lhe se contasse a mais alguém.
VIOLAÇÕES CONTINUADAS
Durante o tempo em que Cristina esteve naquela casa, terá sido também abusada por Rui, hoje com 35 anos, filho de Mário. Ambos os arguidos estão em prisão preventiva.
Quando o caso rebentou, a menor decidiu ir viver com uma tia, em Corroios, onde terá conhecido José, de 30 anos. Com este arguido, a jovem terá voltado a viver o inferno das violações. E sempre com o alegado consentimento da tia, segundo a acusação. O Ministério Público diz mesmo que a tia também recebia por conta deste relacionamento e que ameaçava a sobrinha de morte se contasse a alguém.
A jovem está agora num lar, onde, de acordo com um relatório psicológico, diz ter uma família unida, procurando estratégias para se aproximar da mesma.
Em termos de evolução escolar, as marcas da vida a que esteve sujeita já são visíveis. Há dois anos que a jovem frequenta o 5.º ano de escolaridade.
JOVEM ACUSA TIA DE TRAFICAR
Num dos depoimentos que prestou para memória futura, em Janeiro do ano passado, a jovem acusa a tia e o marido dela de traficarem e consumir estupefacientes.
Diz Cristina que a alegada venda seria feita em casa e que os tios eram frequentemente procurados por pessoas, mesmo durante a noite.
A tia, explicou ainda a menor, que tinha 13 anos quando prestou declarações, guardaria a droga – um pó esbranquiçado – num casaco branco curto que estaria pendurado na parede do quarto. O tio, afirmou também, guardaria outra droga – uma barra castanha – dentro de um pacote de sal, num armário da cozinha.
O produto, segundo o depoimento, seria entregue, mais ou menos, uma vez por semana em casa da tia.
COMISSÃO DE PROTECÇÃO ESTAVA A AVALIAR A TIA
O mais triste da vida desta jovem é que o chamado sossego do lar nunca lhe serviu de conforto. Muito pelo contrário. Segundo consta na acusação, a violação e os abusos contaram precisamente com a passividade e cumplicidade da família. Daí que, pais respondam pelo crime de abuso sexual de criança e violação agravada, por omissão. Já a tia – com quem a menor viveu apenas quatro meses – foi a Tribunal pelo crime de abuso sexual de criança, por cumplicidade e lenocínio de menores.
Mas a responsabilidade deve também ser assacada ao Estado e às entidades que promovem a protecção dos menores em risco. A denúncia deste caso originou a prisão preventiva de dois dos arguidos, mas ninguém afastou a menor da família.
De acordo com a acusação, foi a própria Cristina que decidiu ir viver com a tia. Segundo alguns juristas contactados pelo CM, as entidades que tomam conta destes casos em primeiro lugar são a Polícia, o Ministério Público e a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens. “O mais provável é que a comissão, enquanto analisava o caso, tenha pensado que o risco estava afastado quando a menor foi viver com a tia”, referiu um dos juristas.
A jovem, note-se, esteve quatro meses na casa da tia, findos os quais a comissão interveio finalmente. Contactada pelo CM, a responsável do Ministério Público que realizou o inquérito escusou-se a prestar declarações. As responsáveis da Comissão de Protecção de Crianças e Jovens do Seixal também não estavam disponíveis.
QUE ADOLESCÊNCIA
LARES
Neste momento, Cristina está à guarda de uma instituição de solidariedade social, longe da família. De resto, esta não é a primeira vez que a adolescente vive institucionalizada. Já havia estado anteriormente, num lar do Laranjeiro, de onde a mãe foi buscá-la.
ENAMORADA
Por mais inacreditável que pareça, Cristina enamorou-se por um dos seus alegados abusadores, o Rui. No processo constam cartas que trocavam com juras de amor. Apesar de as eventuais relações sexuais com a menor terem contado com o seu consentimento, não deixam de ser ilícitas.
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