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Correio da Manhã

Insólitos
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Afastados juízes que deram perpétua por não pagar portagens

O Tribunal Superior Popular da província chinesa de Henan afastou os juízes que tinham condenado um homem a prisão perpétua por ter passado 2361 vezes nas portagens de uma auto-estrada sem pagar. O camionista de 43 anos deverá aguardar um novo julgamento em liberdade, pois foi considerado que não havia provas suficientes para condená-lo.
17 de Janeiro de 2011 às 20:55
Viaturas militares e policiais são isentas do pagamento de portagens
Viaturas militares e policiais são isentas do pagamento de portagens FOTO: Aly Song/Reuters

Depois de a condenação de Shi Jianfeng ter gerado controvérsia na China, visto que a pena de prisão perpétua deveu-se apenas à falta de pagamento de 3,7 milhões de yuans (420 mil euros) entre Maio de 2008 e Janeiro de 2009, dois juízes do Tribunal de Pingdingshan foram afastados e outro responsável acabou por ser suspenso.

A estratégia de Shi Jianfeng passaria, alegadamente, por comprar matrículas de viaturas militares, as quais estão isentas do pagamento de portagens.

Antes da reviravolta no processo, o irmão mais novo do condenado disse ser o gerente da empresa e garantiu que as matrículas tinham sido alugadas às autoridades policiais, pelo que nunca poderiam ser consideradas falsas.

Segundo um contrato apresentado pelo irmão de Shi Jianfeng, a utilização das matrículas justificava-se pelo facto de os camiões serem utilizados na construção de infra-estruturas policiais.

Mesmo que seja provado que houve corrupção, a pena máxima para o crime não pode ir além de sete anos de cadeia, disse o advogado do condenado ao jornal chinês 'Global Times'. 

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