Direito de Resposta de Manuel Orlando Fernandes Alves
Referente ao artigo 'Autarca ganha dez milhões com corrupção’.
Na edição impressa do jornal Correio da Manhã (doravante CM), do passado dia 18 de Novembro, foi publicada uma notícia com a seguinte manchete: “AUTARCA GANHA DEZ MILHÕES COM CORRUPÇÃO”.
Por se tratar de notícia absolutamente infundada, atentatória da minha idoneidade e bom nome venho, ao abrigo do disposto na Lei de Imprensa (Lei n.º 22/99), invocar o direito de resposta que passo a exercer:
1-É falso que ex-presidente da Câmara de Montalegre esteja acusado de “CORRUPÇÃO”. Essa honra me basta e compensa todo o sofrimento a que, tanto eu como minha família, temos estado expostos.
2-O mesmo se diz relativamente aos “DEZ MILHÕES” que o CM deu a conhecer à cidade e ao mundo. Pura invenção!
3-De facto o Ministério Público que durante quase dez anos desenvolveu perícias, as mais diversas, e aturada investigação, de tal me não acusa. Não deixa, assim, de ser caricato e muito surpreendente que o CM ouse fazê-lo.
4-Os “DEZ MILHÕES” que a notícia pôs a correr mundo corresponde tão somente ao valor total das obras efectivamente construídas e executadas pelas empresas ao longo de dez anos e através de mais de vinte contratos de empreitada; constituem o preço e correspectividade da execução das obras (valor pago às empresas) e não qualquer benefício para o signatário.
5-Por limitação de espaço e porque os demais considerandos da notícia propriamente dita correspondem ao vertido na acusação escuso sobre tal pronunciar-me. Guardarei para hora e local apropriados.
6-Esta é a verdade dos factos com que espero recuperar do atentado ao bom nome e carácter que, para todos os efeitos, a notícia representou. Dano irreparável!
Manuel Orlando Fernandes Alves
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