Correio da Manhã

Os escassos recursos começaram há 100 anos
Foto Ricardo Almeida
Manuel Carvalho sublinha que "aquilo que aconteceu em África foi muito mais desastroso do que aquilo que aconteceu na Europa"
Tropas francesas a almoçar, perto de Arras (França)
Um oficial francês em pleno cemitério, com campas recentes de soldados mortos em combate
O General francês Joseph Joffre congratula e atribui medalhas aos soldados que combateram na batalha de Verdun
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Falta de alimentos durante a Primeira Guerra Mundial obrigou os portugueses a irem para a bicha.

A 8 de setembro de 1918, faz este sábado exatamente um século, os portugueses começaram a receber as primeiras senhas de racionamento e ‘cartas de consumo’ indispensáveis para poderem comprar – legalmente – um conjunto de bens de primeira necessidade.

No meio da escassez, fome e miséria que desde há muito ensombravam o dia a dia, a medida tomada pelo governo de Sidónio Pais valeu sobretudo pelo simbolismo: o reconhecimento de que as autoridades estavam decididas, por um lado, a impor o controlo do Estado sobre a economia, nomeadamente sobre a distribuição e comercialização dos produtos essenciais; e, por outro, a garantir a justiça e a equidade no seu acesso por parte de toda a população.

Portugal já estava oficialmente envolvido no conflito mundial há mais de dois anos. A 9 de março de 1916, o império alemão declarou guerra ao nosso país. Uma reação esperada, desde que, a 23 de fevereiro daquele ano, o Governo português, até então neutro na I Guerra Mundial – com exceção de alguns combates fronteiriços travados logo a partir de 1914 no norte de Moçambique (junto à colónia alemã de Tanganica, atual Tanzânia) e no sul de Angola (perto do Sudoeste Africano Alemão, atual Namíbia) –, ‘requisitou’, melhor dizendo apressou, a pedido da Inglaterra, os navios alemães e austro-húngaros surtos em portos portugueses e das colónias lusas.

Mas a população, sobretudo nas maiores cidades, como Lisboa e Porto, vinha sofrendo os efeitos da Grande Guerra desde o início do conflito. Logo a 1 de agosto de 1914, mal foi conhecida em Lisboa a notícia da mobilização da Alemanha e ainda antes da declaração formal de guerra entre aquele país, a França e a Inglaterra, os portugueses correram aos bancos para levantarem as suas poupanças.

Os preços dispararam imediatamente. O Governo, apesar da pouca ou nenhuma vontade em intervir na economia, teve que subsidiar o preço do pão.

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Preços tabelados

Ainda em agosto de 1914 surgiram as Comissões de Subsistência para os Géneros Alimentícios e Combustíveis, que funcionavam a nível municipal, primeiro, e depois distrital, com o encargo de tabelar os preços máximos dos géneros. Também no mesmo ano foi formada a Comissão dos Abastecimentos, órgão consultivo com a missão de propor ao Governo medidas para "obstar a subida de preços ou a falta de géneros essenciais".

A 31 de maio de 1915, um diploma legal proibiu a venda de trigo nacional. A única exceção autorizada era a Manutenção Militar (que garantia o abastecimento do exército). Em fevereiro de 1916, nas vésperas da entrada de Portugal na guerra, foi constituída a Comissão Central de Subsistências.

A ‘Revolta da Batata’

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A 12 de maio de 1917 acabou a farinha em Lisboa. A energia – carvão e petróleo – era outro bem cada vez mais escasso. A partir das 11 da noite era cortada a luz na capital, interrompendo-se também a circulação dos elétricos. Até as batatas acabaram por faltar. De 19 a 21 de maio de 1917 houve graves tumultos em Lisboa e no Porto, com assaltos a padarias, mercearias e armazéns. A polícia respondeu a tiro e a ‘Revolta da Batata’ causou 40 mortos em Lisboa e 22 no Porto, além de dezenas de feridos e centenas de presos.

A "questão das subsistências"

O problema do abastecimento de produtos de primeira necessidade - sobretudo o pão e outros alimentos básicos, mas não só: também o sabão ou os combustíveis domésticos para aquecimento e iluminação - aos grupos mais desfavorecidos da população foi um desafio que os sucessivos governos não conseguiram solucionar. A "questão das subsistências", como era designada, foi aliás tema de um ensaio académico do futuro ministro das Finanças e presidente do Conselho, Oliveira Salazar.

Apesar do agravamento da fome e da miséria, tanto o executivo da União Sagrada (coligação dos partidos favoráveis à participação de Portugal na guerra), chefiado por António José de Almeida, como o governo de Afonso Costa, que lhe sucedeu, recusaram-se a decretar o racionamento – que já estava em vigor quer nos aliados Inglaterra e França, quer na inimiga Alemanha. Segundo o historiador Filipe Ribeiro de Meneses, isso seria "uma admissão de crise e de fraqueza" e o poder político não queria dar o flanco aos adversários da intervenção portuguesa no conflito.

A solução foi apenas burocrática: a Comissão de Subsistências deu lugar à Comissão de Abastecimentos e esta foi substituída pela Administração de Abastecimentos, responsável por garantir o acesso da população aos cereais, farinha e carne. Todas falharam a tarefa. Entre 1914 e 1918, um quilo de carne de porco subiu de 440 para 1200 réis (172,7 por cento); um quilo de carne de carneiro passou de 280 para 900 réis (221,4 por cento); e um quilo de vitela de 360 para 1200 réis (233,3 por cento).

Perante o agravamento da crise económica e social, o descontentamento com a partida dos soldados para França, a multiplicação das greves, a continuação dos motins e os assaltos quase diários a todos os sítios onde se imaginasse poder haver comida, a população de Lisboa não mexeu um dedo para salvar o regime quando, a 5 de dezembro de 1917, um golpe militar derrubou o Governo. O major Sidónio Pais, até há pouco embaixador em Berlim, tomou o poder e instaurou um sistema presidencialista, a ‘República Nova’. Uma das primeiras medidas de Sidónio foi a criação do Ministério das Subsistências e Transportes, que confiou a Machado Santos, o ‘herói da Rotunda’ que implantara a República a 5 de outubro de 1910.

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Sidónio decreta o racionamento

Foi o "Presidente-Rei", como Fernando Pessoa chamou a Sidónio, quem decidiu finalmente aplicar o racionamento. As primeiras senhas foram distribuídas a 8 de setembro de 1918, faz este sábado 100 anos. De norte a sul do País, as juntas de freguesia foram encarregadas de atribuir a todos os ‘chefes de família’ as senhas e cartões de consumo indispensáveis para a aquisição dos bens racionados.

Mas a medida, que se pretendia justa e igualitária, falhou redondamente: só aumentou o mercado negro. A historiadora Ana Paula Pires conclui que as medidas centralizadoras de racionamento "tiveram efeitos práticos nulos". Filipe Ribeiro de Meneses explica as razões do fracasso – "a corrupção, com administradores a cobrar pelos cartões e pelas senhas, e a falta de petróleo e de açúcar, os únicos produtos a serem racionados, o que sugere por si só a falta de importância realmente atribuída ao sistema".

Sidónio Pais foi abatido a tiro na estação do Rossio, em Lisboa, em dezembro de 1918, um mês depois do fim da guerra. Com ele morreu também o seu regime, regressando a ‘República Velha’. O Ministério das Subsistências e Transportes foi extinto em setembro de 1919. No rescaldo do conflito, a economia portuguesa estava de rastos. Segundo o economista e antigo ministro das Finanças Silva Lopes, a Primeira Guerra Mundial atirou "o País para um dos períodos de maior descontrolo financeiro da sua história".

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