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Correio da Manhã

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Abuso sexual: Grávida de cinco meses aos doze anos

História da menor violada pelo padrasto na cama que este partilhava com a mãe.
Carlos Anjos 17 de Maio de 2015 às 09:30
O padrasto abusador está preso preventivamente
O padrasto abusador está preso preventivamente FOTO: D.R.

Uma menina de 12 anos terá sido abusada sexualmente pelo companheiro da mãe, o seu padrasto, e na sequência desses abusos a menor engravidou. Está atualmente grávida de cinco meses. Uma menina, que de um momento para o outro, perdeu a adolescência, tendo passado a ser adulta e a ter de viver com os problemas dos adultos, sendo-lhe exigido que tomasse decisões de adulto.

Esta menina, que devia estar na escola a preparar o seu futuro, a brincar com as suas amigas e amigos, a fazer as coisas próprias da sua idade; infelizmente, não está. Está no meio de um furacão, cercada de gente a opinar, não sobre as causas do que aconteceu, mas sobre uma situação concreta: se aos 12 anos deve ter o filho que traz no ventre ou deve abortar?


Para debater esta questão, imediatamente se arregimentaram as tropas dos que defendem a liberdade individual e que acham que existe um único caminho que é a menor interromper a gravidez e os que são frontalmente contra o aborto, donos da consciência coletiva, os únicos a favor da vida e que defendem que aquela menina deve ter aquela criança, criança gerada numa situação inqualificável de abuso sexual, na mesma cama em que, em dias alternados, aquele homem se deitava ora com a mãe, ora com a filha.

Como é lógico, neste momento, qualquer destas hipóteses é muito má. Se a opção for ter a criança, será uma decisão altamente prejudicial para a menor, mas a opção de  proceder a uma interrupção da gravidez é igualmente má, já que se vai fazer passar uma criança – porque efetivamente é de uma criança de que estamos a falar – pelo trauma de ter de fazer um aborto. Já não há soluções boas.


A MENOR E A SUA FAMÍLIA

Aqui chegados, há que ouvir a menor, já que não acredito que a mãe tenha alguma coisa de interessante a dizer sobre este caso, avaliá-la psiquicamente e optar pela solução que cause menos danos. A interrupção da gravidez, sabendo que é sempre uma decisão de recurso e por isso uma má decisão, é possivelmente a menos má nesta situação e a que mais defende o superior interesse da criança. Este não é o momento de defender o interesse da sociedade. Este é o momento de unicamente se pensar na vida presente e futura daquela criança, no seu interesse. Mas esta é apenas a minha opinião e não a verdade ou a certeza absoluta.

Mas como é que foi possível chegarmos aqui? É lógico que estudando o caso vamos conseguir chegar à conclusão daquilo que falhou e do que provocou este problema na vida da menor. Infelizmente, não houve capacidade de antecipação do problema, de forma a que esta menina não tivesse aos 12 anos de idade de passar por este tormento.


Existem situações que importa analisar devidamente. A primeira tem a ver com o papel do Estado. Esta criança, quando tinha cerca de três anos, foi retirada pelas instâncias oficiais à família, nomeadamente à sua mãe, por alegadas situações de maus-tratos. Os motivos à data nada tinham a ver com situações de abuso sexual. A criança foi retirada à família devido ao facto de o Estado entender que esta não tinha as condições necessárias para cuidar dela.

Esteve cerca de um ano e meio institucionalizada. Entretanto, a família resolveu alguns dos seus problemas e foi entendido que estavam reunidas as condições mínimas para que a menor voltasse à  família e pudesse ser criada junto da sua mãe. Ainda bem que isso aconteceu. Ainda bem que a mãe melhorou as suas condições de vida e passou a ter capacidade para cuidar da sua filha. Isso é o desejável. Nesse sentido, compreendeu-se a decisão de voltar a entregar a menor ao cuidado da mãe. O que não se entende é que tendo existido uma situação de tal forma grave que levou a que se retirasse a guarda da criança, mais tarde, ano e meio depois, a menor tenha sido entregue novamente ao cuidado da mãe, sem nenhum tipo de medida preventiva, sem qualquer controlo.


Era obrigatório que ou a Segurança Social ou a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens da área de residência da menor tivesse sido notificada de tudo o que se havia passado e passasse a existir uma monitorização da vida daquela menina.


Mas, aparentemente, não foi isto que aconteceu. Houve um problema, retirou-se cautelarmente a criança. O problema foi mitigado, restituiu-se a criança à mãe, como se todos os perigos tivessem sido afastados. Infelizmente não foram e o crime aconteceu, a criança foi abusada e a tragédia está aí. 

O Estado falhou preventivamente na defesa dos interesses desta criança e todos, principalmente os responsáveis, devemos pensar sobre esta situação, não sobre esta menor em concreto, já que o mal já aconteceu, mas, principalmente, para que no futuro nenhuma outra criança seja abusada pelo menos por inação do Estado. Não é de todo aceitável que esta situação tenha ocorrido ou que possa voltar a acontecer.


O segundo aspeto a analisar é o papel da mãe da menor e companheira do presumível agressor. A ser verdade tudo aquilo que foi relatado, como é que é possível que esta mulher, a viver na mesma casa com o companheiro e a filha, não se tivesse apercebido do que se estava a passar?


Aparentemente, este homem teria já antecedentes criminais, exatamente por este tipo de crime. Depois, parece que há já alguns anos o homem abusava desta menor. Primeiro, apenas por toques e apalpões, e há cerca de dois anos por consumação do ato sexual. E a mãe não reparou? Não deu por nada?


NA CAMA


Segundo o publicado, parece que umas noites o abusador dormia com a menor no quarto e a mãe na sala e outras noites acontecia o contrário. A ser verdade, esta mãe não achou nada de estranho? Será que é normal um padrasto preferir dormir com a enteada, menor de idade, do que com a companheira?

Mas acreditando que esta mãe é mesmo uma pessoa distraída ou demasiado inocente para ver o que se estava a passar em sua casa, com o seu companheiro e a sua filha, e que não conseguiu ver nenhuma alteração nos comportamentos da menina, como explicar que não se tenha apercebido de que a filha, de 12 anos, estava grávida de 20 semanas?


Que acompanhamento fazia esta mãe da vida da sua filha quando não se apercebeu que ela tinha deixado de ter período, que o corpo começou a modificar-se, que a menor começou com os enjoos típicos de mulheres grávidas, que o peito começou a crescer, que a roupa da menor começou a ficar apertada? Nenhum. Não desconfiou de absolutamente nada. Foi necessário ser a professora e a escola da menor que se aperceberam de que alguma coisa não estava bem, que existiam indícios estranhos, a sinalizar a situação.


Custa-me muito a acreditar que esta mãe não tenha detetado absolutamente nada e que não tenha tido conhecimento ou pelo menos desconfiado do que se passava em sua casa. Desculpe-me, mas se não sabia de nada, se não desconfiou de nada, se não tocou nenhuma campainha de perigo, esta senhora não pode ter filhos a seu cargo, pois não reúne as condições mínimas para os educar e acompanhar.


De seguida, há que analisar o papel do padrasto e presumível autor do abuso sexual, ou seja, do crime. Este homem, detido pela PJ, aguarda julgamento em prisão preventiva.


A ser verídico o que fez ou, pelo menos, aquilo que lhe é imputado, apesar de toda a humanidade que os sistemas penais têm de ter e da compreensão que temos de ter para com quem comete crimes, o que este homem fez é imperdoável e inqualificável.


Se for verdade que este homem tinha já antecedentes criminais por este tipo de crime, eis a situação tão discutida nos últimos meses  –  a necessidade de uma base de dados sobre pedófilos. A ser verdade, estamos perante um caso de reincidência. Podemos alegar que reincidências existem em todos os tipos de crimes, o que é verdade. Mas neste tipo de crimes as vítimas são crianças.

Começar a abusar de uma criança à sua guarda, quando esta tinha seis anos e aos dez começar a manter relações sexuais de cópula e que a engravida aos onze, obrigatoriamente faz-nos pensar sobre este tema e sobre se em nome da defesa das crianças não temos de sacrificar alguns direitos deste tipo de pessoas. Este homem, a serem verdadeiros os factos conhecidos, roubou a infância e a adolescência à criança, traumatizou-a para sempre, ou seja, amputou-lhe uma parte importante da sua vida. 


Por último, temos de nos questionar: qual a melhor solução para este drama humano? Confesso que não sei. Apenas sei que todas as soluções são más, muito más mesmo, e que irão sempre causar sofrimento a esta criança.

E por isso entendo que devem ser os especialistas a trabalhar e decidir. Não opinem. Opinar é fácil. Se opiniões e conselhos fossem bons não se davam, vendiam-se.


Convém percebermos que a equipa do Hospital de Santa Maria, em Lisboa, composta por pedopsiquiatras, psicólogos e pediatras, bem como sobre os magistrados do Ministério Público – sobretudo estes últimos –  pesa uma decisão extremamente difícil, que nunca deve ser tomada de ânimo leve.

Quem é a pessoa que quer decidir se uma criança de 12 anos interrompe a gravidez, ou se tem a criança, tendo neste caso de ter em atenção se tem estrutura psicológica para a maternidade, ou seja, se é capaz de cuidar de uma criança, ou então decidir que o bebé a nascer é encaminhado para a adoção? Será que existe alguém que queira ser obrigado a decidir o que fazer numa situação destas? Já alguém pensou na angústia que estas pessoas sentem cada vez que pensam nesta situação, cada vez que veem a cara assustada daquela menina?


Como se pode defender que ela tem de abortar sem se conhecer a menor, a sua envolvência pessoal, a sua pessoa?


Da mesma forma, como podemos entender aqueles que, enchendo a boca com conceitos como a defesa da vida, defendem que a jovem menina deve levar a gravidez até ao fim e ter aquele filho, esquecendo que ele foi gerado numa situação de profundo e violento abuso. Não conhecendo a estrutura mental e psíquica daquela criança, como se podem ter certezas numa situação destas?


Será que se estas pessoas estivessem no lugar desta criança ou tivessem uma filha numa situação idêntica defendiam exatamente o mesmo que agora, do alto de toda a sua sapiência, proclamam aos quatro ventos? Tenho a certeza absoluta de que não.


O problema é que nestas situações olhamos para os casos que atingem os outros, com os nossos preconceitos e não com os olhos do que faríamos se aquilo acontecesse connosco. Sejamos sinceros; nenhum de nós sabe ou sabia o que fazer nesta situação. Esta é uma daquelas coisas pela qual nenhum de nós quer alguma vez passar. Limitemo-nos pois a apoiar não a decisão tomada, porque essa será sempre muito má. Mas apoiemos esta criança. É o mínimo que podemos fazer, pois o crime há muito que foi cometido.
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