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Correio da Manhã

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Corações partidos

Baltazar não reconheceu logo a filha. Luís acolheu-a à margem da lei. Os dois cometeram erros e sofrem por isso agora. A preciosa Esmeralda não tem culpa.
28 de Janeiro de 2007 às 00:00
Esmeralda não sabe. Pensa que aquele a quem chama pai, o sargento Luís Gomes, está a trabalhar longe de casa. E nem suspeita da existência de um jovem carpinteiro da Sertã, Baltazar Nunes, que, em 2003 – já ela tinha completado um ano de vida – a reconheceu como filha e a quis para si.
Esmeralda não sabe da luta dos dois homens por causa de uma menina com nome de pedra preciosa que gosta da ‘Floribella’ e do ‘Ruca’, de bolo de chocolate e de fingir que o telemóvel de plástico comprado na loja dos chineses, prenda do ‘avô paterno’, é a sério. “‘tá lá?”, pergunta, imaginando que do outro lado lhe responde o “papá”, encarcerado no presídio militar de Tomar por ter recusado entregá-la ao pai biológico. Ela nem desconfia.
Falta pouco. Esmeralda faz, no próximo dia 12, cinco anos, tantos quantos os dedos de uma mão. Serão rechonchudas as dela. Diz quem a conhece que não é de fazer fitas à mesa, dispensando Adelina Lagarto, a ‘mãe de afecto’, de comparar cada colher de sopa a um aviãozinho em aproximação à pista.
Segundo conta a madrinha, Célia Ribeiro, a menina “gosta de comer e de ajudar a fazer bolos de chocolate”, que prefere a todos os outros. Há-de ser de chocolate o do seu aniversário. Isso é certo, mesmo se não se sabe quem – se alguém, para além de Adelina – vai lá estar quando ela soprar com muita força para apagar as velas.
Se o ‘avô’ de Mação lhe tinha oferecido um telemóvel de plástico, o de Estremoz, da parte da mãe, comprou-lhe um par de galochas, para que ela pudesse acompanhá-lo à horta.
Esmeralda, como quase todas as crianças, gosta de água – de brincar nela e ainda de deitá-la sobre as couves. Na operação de rega arriscava-se, contudo, a dar cabo dos sapatos que trazia calçados de Torres Novas ou do Entroncamento, onde foi criada desde os três meses de idade por Luís e Adelina.
Ficaria desconsolada se, olhando para baixo, os visse enlameados, pois, mesmo não prescindindo das correrias com os amigos, da bicicleta e das idas à horta, é uma menina preocupada com a imagem.
Só tem quatro anos, mas já prefere uns vestidos aos outros e, entusiasta da série ‘Floribella’, gosta de saias pelo joelho, às flores, rodadas, com forro garrido em jeito de debrum. Pulseiras de contas brilhantes e anéis coloridos agradam-lhe também.
ESMERALDA PORTO
Esmeralda Porto – é esse o nome do registo – representa para Maria Adelina Lagarto muito mais do que uma pedra preciosa real ou imaginada. Para esta mulher de 40 anos, que não pôde gerar ou alimentar vida no próprio ventre, foi uma bênção. À criança – com quem vive desde Outubro de 2006 em paradeiro incerto – disse que embora nascida da barriga de outra mulher não tivesse dúvidas: “És minha filha porque eu gosto muito de ti.” Quis dizer-lhe que a tinha gerado no coração.
Comerciante em Estremoz, Maria Adelina tinha 30 anos quando conheceu Luís Gomes, então segundo-sargento, dois anos mais novo, colocado na vila alentejana. Perderam-se de amores um pelo outro. Foi o primeiro casamento dele e o segundo dela, morena de sorriso franco e cabelo pelos ombros. O ‘sim’ disseram--no em Mação, morada dos pais do noivo.
Para a felicidade ser completa bastava que, no apartamento de Torres Novas, onde o casal fixou residência, se ouvisse o riso de uma criança. Maria Adelina tentou engravidar e chegou mesmo a sujeitar-se, sem resultado, a tratamentos de fertilidade.
Mais tarde, devido a doença, resignou-se à cirurgia de extracção dos ovários. O sonho acabara. Foi através de uma cliente, lojista em Vila de Rei, que soube da aflição de uma imigrante brasileira deixada, na Sertã, com um recém-nascido nos braços e sem meios de valer-lhe. O sonho reviveu.
“Melhorar de vida” era o sonho de Aidida Porto, que veio de Goiâna, no coração do Brasil, e acabou a trabalhar nos cafés da Sertã. Lá conheceu o carpinteiro Baltazar Nunes.
Aidida engravidou. Tinha 36 anos. Morava numa terra estranha. Perdera o emprego. Havia entrado ilegalmente no País. Receava que a denunciassem ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). Nunca pensou na possibilidade de interromper a gravidez, pois diz conhecer “as leis de Deus” e temer a “mão pesada” Dele.
O bebé nasceu a 12 de Fevereiro de 2002 numa maternidade de Coimbra. No dia seguinte, Aidida pegou na criança e, sem outra companhia, foi a pé para a estação da rodoviária. Durante três horas pediu dinheiro para comprar o bilhete de regresso à Sertã.
QUIS CHAMAR ISABEL À MENINA
Quis chamar Isabel à menina, mas, no momento de registá-la, fez a vontade àquele que, mesmo duvidando da paternidade, tinha sugerido o nome da sua própria mãe. Ficou Esmeralda.
Baltazar Nunes ter-lhe-á pegado ao colo algumas vezes, mas “nunca lhe deu nada”, jura a mulher, que bateu à porta da Segurança Social em busca de apoio para acudir à filha. Disseram-lhe que, como não fizera descontos, não tinha direito a qualquer benefício.
Aidida admite: prostituiu-se para poder alimentar a criança. Tal comércio cessou quando o homem, mais velho, ameaçou denunciá-la ao SEF. De tudo isto se lamentava a mulher aflita junto das amigas.
Discutia-se a aflição da brasileira quando a fornecedora de atoalhados Adelina Lagarto entrou numa loja de Vila de Rei. “Eu quero essa criança!” – terá dito. Palavra aqui palavra acolá, decidiu-se o futuro de Esmeralda.
Não foi porém Aidida quem, no dia 28 de Maio de 2002, entregou a filha a Adelina. Despediu-se da bebé, rechonchuda e morena como ela, e pediu a uma amiga que a levasse. Passou-lhe também uma declaração – reconhecida pelo notário mas sem qualquer valor legal para efeitos de adopção – abdicando de qualquer direito sobre a menina. Jura que não recebeu dinheiro por isso.
NA ALTURA BALTAZAR NUNES TINHA 22 ANOS
Na altura Baltazar Nunes tinha 22 anos e uma namorada. Não levou a sério a gravidez de Aidida e fez por esquecer Esmeralda. Diz quem o representa legalmente que o comportamento da mulher lhe dava razões de dúvida acerca da paternidade. Fez o teste apenas quando a isso foi obrigado.
No Tribunal de Torres Novas Baltazar apresentou-se vestido com elegância, gravata cor-de-rosa, casaco escuro às riscas, os olhos muito azuis atrás das lentes com elementar armação, a barba bem aparada. Mas, ali onde o viram tão aprumado, está um homem que não teve vida fácil.
Eram oito filhos numa casa humilde. Não havia maneira de mantê-los a todos na escola. Baltazar abandonou os livros. Não chegou a terminar o ensino obrigatório. Ficou-se pelo 8.º ano. Fez-se pedreiro. Depois carpinteiro. Fazia o que era preciso. Hoje trabalha numa empresa de tectos falsos, na Sertã.
Os domingos passa-os ocupado na construção, com as próprias mãos e a ajuda de dois irmãos, de uma moradia em Cabeçudo, aldeia onde nasceu, embora viva em Cernache de Bonjardim.
“Não é moço de bebedeiras. É muito trabalhador”, afiança o presidente da Junta de Freguesia de Cabeçudo, António Ferreira.
Baltazar não conhece a filha. Não teve oportunidade. Depois de perfilhá-la, viu-a uma única vez, de fugida, no dia 12 de Fevereiro de 2004, fazia ela dois anos. Adelina e Esmeralda saíam de um salão de cabeleireiro em Torres Novas. A mulher assustou-se e correu a refugiar-se em casa com a criança.
O 'PAI' QUE A AMPAROU FOI LUÍS GOMES
O ‘pai’ que amparou os primeiros passos da menina foi Luís Manuel Gomes, sargento, hoje com 39 anos. Diante da insegurança natural dos que pisam pela primeira vez o chão, incitou-a: “Vai Pipinha!” Esmeralda tinha passado a chamar-se Ana Filipa. “Pipinha” era o diminutivo carinhoso.
Natural de Frei João, em Mação, Luís Gomes é o mais velho de quatro irmãos. Talvez por ter cuidado dos manos pequenos, sempre quis ter filhos. Também quis ser enfermeiro. Bom estudante, completou o 12.º ano, mas quando tentou candidatar-se ao curso de Enfermagem não havia vagas. Ingressou na vida militar.
No Tribunal de Torres Noves, onde foi julgado e condenado por sequestro, apresentou-se com a farda n.º 1. “Ele estava preparado para o pior e já previa uma posição judicial forte devido à sua atitude rude e agressiva”, conta um amigo.
O sargento Luís Gomes mantém a compostura mesmo quando sente o peito a apertar tanto que respirar se torna difícil. Basta-lhe acreditar que está a proteger a menina que criou como filha para suportar todos os sacrifícios.
Três dias por semana sai do presídio para ligar-se a uma máquina durante quatro horas. O primeiro-sargento de expressão firme e grave é insuficiente renal – depende da hemodiálise. Aos companheiros de sala de tratamentos conta que Ana Filipa é o seu anjinho.
Esta história ainda não chegou ao fim. Na próxima terça-feira, Luís Gomes e Baltazar Nunes reúnem-se para negociar a entrega de Esmeralda/Ana Filipa. Não se sabe o paradeiro da menina e da sua ‘mãe de afecto’. Um dia, se os dois homens, até agora irredutíveis, encontrarem alguma forma de entendimento, ela vai agradecer-lhes. Saberá que eles o fizeram por amor a ela.
ADVOGADO DO PAI BIOLÓGICO
UMA QUESTÃO DE HONRA
- José Luís Martins, 51 anos, lic. em Coimbra, exerce em Coimbra.
Aos 17 anos aventurou-se em Angola. Durou pouco. Três anos depois, em 1975, regressou à sua Roqueiro, uma aldeia de Pedrógão Grande. Empregou-se como funcionário da Direcção-Geral dos Serviços Prisionais, enquanto estudava para advogado. Agora, aos 51 anos, tem dois escritórios, um em Coimbra outro na Sertã.
Um tio afastado a residir em Angola foi quanto bastou para fazer malas e lá tentar a vida. Ali, durante três anos, antes da maioridade, trabalhou na Cooperativa Alegria no Trabalho e foi funcionário no Palácio de Vidro, mas enquanto trabucava teve tempo para fazer “coisas mirabolantes”.
Na confusão de 1975 teve de voltar a Roqueiro. Com a ajuda das explicações de um padre, fez a escola e formou-se com 12 valores na faculdade coimbrã em advocacia. Agrada-lhe a possibilidade profissional de “poder chatear os outros”. Abriu escritório em 1987, dois anos depois de ter o canudo
Grandes casos lembra dois: o megaprocesso resultante de uma apreensão de droga em Loures e o de uma senhora despedida dos CTT. Com 50 contos pagos à cabeça pela funcionária batalhou nove anos por um ‘happy end’ e conseguiu – indemnização até ao mais pequeno parafuso e reforma de quase mil euros.
“O que recebemos do Baltazar não dá para as despesas, já pagamos algumas do bolso. Isto para mim é uma questão de honra.”
ADVOGADA DOS 'PAIS AFECTIVOS'
JOVEM E APLICADA
- Sara Cabeleira, 29 anos, Lic. em Coimbra, Exerce em T. Novas.
A jovem Sara sempre primou pelas boas notas e quis seguir as pisadas do pai, o advogado Eugénio Cabeleira.
Nasceu e foi criada em Torres Novas, mas o fascínio pela barra dos tribunais fê-la partir aos 17 anos para Coimbra. Cinco anos depois licenciou-se na Faculdade de Direito. Não era ainda tempo de voltar às origens – esperava-a um mestrado em Ciências jurídico-políticas, com orientação do professor Vital Moreira.
Seguiram-se duas pós-graduações entre as universidades Católica e Clássica, em Lisboa, e já era então tempo de começar a trabalhar. Voltou a Torres Novas e é aí que, nos últimos cinco anos, tem exercido ao lado do pai.
Aos 29 anos, Sara Cabeleira saiu do anonimato: tem entre mãos um dos casos que abala a estrutura da Justiça e todo o País nos últimos tempos. Representa Luís Gomes e Maria Adelina Lagarto.
Não conseguiu evitar a prisão do sargento pelo crime de sequestro de Esmeralda, por ele criada e amada, mas também escondida do olhar e do afecto do pai biológico, a quem o Tribunal atribuiu o poder paternal.
Foi a advogada Sara Cabeleira quem recentemente revelou que Maria Adelina explicou a Esmeralda/Ana Filipa que ela tinha saído da barriga de outra mulher embora fosse filha dela. Pouco mais tem dito sobre a mulher e a criança.
A VIDA DESTA MENINA
12 DE FEVEREIRO DE 2002 – Nascimento de Esmeralda, registada filha de pai incógnito
28 DE MAIO DE 2002 – Através de uma amiga, a mãe, Aidida Porto, entrega Esmeralda ao casal Luís Manuel Gomes e Maria Adelina Lagarto para que a adopte
11 DE JULHO DE 2002 – O pai biológico de Esmeralda é ouvido pela primeira vez no âmbito do processo de averiguação oficiosa da paternidade, disponibilizando-se para fazer os exames necessários
OUTUBRO DE 2002 – A mãe, Aidida Porto, leva Esmeralda, nessa altura há cerca de cinco meses com Luís Manuel Gomes e Maria Adelina, para que faça os exames hematológicos
JANEIRO DE 2003 – É remetido ao tribunal judicial da Sertã o resultado do exame: Baltazar Nunes é o pai de Esmeralda
20 DE JANEIRO DE 2003 – O casal Luís Manuel Gomes e Maria Adelina intenta no tribunal judicial da Sertã o processo de adopção
24 DE FEVEREIRO DE 2003 – Notificado nos autos de averiguação da paternidade, Baltazar Nunes perfilha Esmeralda
27 DE FEVEREIRO DE 2003 – Baltazar Nunes vai aos serviços do Ministério Público da Sertã e diz que quer regular o poder paternal da filha. Afirma desconhecer o paradeiro de Esmeralda, mas tencionar descobri-la. É instaurado o processo administrativo para regulação do exercício do poder paternal
SETEMBRO DE 2003 – Luís Manuel Gomes e Maria Adelina apresentam-se no Centro Regional de Segurança Social de Santarém como candidatos à adopção
16 DE OUTUBRO DE 2003 – Processo de regulação do poder paternal dá entrada no Tribunal Judicial de Torres Novas
17 DE NOVEMBRO DE 2003 – Conferência de pais termina sem acordo. É indicada a morada do casal com quem Esmeralda reside
25 DE NOVEMBRO DE 2003 – A mãe de Esmeralda requer o exercício do poder paternal e diz que tem procurado a filha, mas o casal recusa-se a recebê-la
15 DE DEZEMBRO DE 2003 – O casal, Luís Gomes e Adelina Lagarto, é ouvido
11 DE JANEIRO DE 2004 – o Centro Regional de Segurança Social de Santarém intenta um processo judicial de confiança da menor a favor do casal, alegando que o pai a abandonou
13 DE JULHO DE 2004 – Sentença de regulação do exercício do poder paternal após investigação do Instituto de Reinserção Social, que conclui ser o pai biológico de Esmeralda homem trabalhador e com condições morais e económicas para ter consigo a filha. O casal interpõe recurso, não admitido por falta de legitimidade do mesmo para impugnar a decisão sobre regulação do poder paternal
JANEIRO DE 2005 – Luís Gomes e Adelina Lagarto recorrem ao Tribunal Constitucional, que ainda não se pronunciou
JULHO DE 2005 – Luís e Adelina são acusados pelo Ministério Público de sequestro e subtracção de menor
OUTUBRO DE 2006 – Adelina e a criança desaparecem
DEZEMBRO DE 2006 – Luís Gomes é detido preventivamente
16 DE JANEIRO DE 2007 – Luís Gomes é condenado a seis anos de prisão e recolhe ao presídio militar de Tomar
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