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Corrupção: a teia transatlântica

O caso BES já fez um ano. O Lava Jato há-de cá chegar.
Carlos Anjos 9 de Agosto de 2015 às 09:30
Caução de Ricardo Salgado reduzida
Caução de Ricardo Salgado reduzida FOTO: Bruno Colaço

Vou dar umas breves notas sobre dois casos de crimes económicos que marcam a atualidade: o caso BES e o escândalo de corrupção Lava Jato no Brasil, que fazendo jus ao nome, parece vir a jato para instalar-se em Portugal.

Não podíamos deixar de falar no caso BES. Fez na segunda-feira, um ano que o governador do Banco de Portugal anunciou o fim de uma era. Nesse dia morreu o Banco Espírito Santo tal como o conhecíamos, nascendo em seu lugar duas instituições bancárias, uma ainda com o nome BES – um banco mau, onde ficaram todos os ativos tóxicos – e outra, que passou a chamar-se Novo Banco, onde ficou tudo o resto, ou seja a parte boa do antigo banco. Nesse dia, há um ano, Carlos Costa, governador do Banco de Portugal, passou ainda a certidão de óbito ao antigo BES, ao Grupo Espírito Santo, ao nome da família mas, principalmente, à reputação de Ricardo Salgado.


Mas se passar a certidão de óbito foi aparentemente fácil, fez-se por decreto, já enterrar os ‘cadáveres’ está a ser difícil e tenho a certeza que ainda vamos assinalar mais alguns aniversários, antes do dia do enterro final.


Há cerca de um ano, neste mesmo espaço, previ as dificuldades que o processo iria encontrar, os protestos que ocorreriam, a dificuldade em deter alguém de forma preventiva. Difícil seria também a tipificação dos crimes. Acertei, não por ter informação privilegiada, uma vez que à data nem processo ainda existia, mas porque qualquer pessoa que conheça o nosso sistema legal e o funcionamento das instituições, nunca poderia errar.


É por isso que me surpreendem comentários como os do Dr. Marques Mendes que se mostrava surpreendido e até incomodado pela demora deste caso na Justiça – diga-se nos tribunais – tendo por comparação a conclusão do inquérito parlamentar.

Atendendo ao ponto de vista legal, à Lei, ao funcionamento dos tribunais, aos casos BPN e BPP mas principalmente aos meios disponíveis para uma investigação desta dimensão seria expectável que as coisas se pudessem resolver rapidamente? Quanto à comparação feita com o inquérito parlamentar, essa é ainda mais difícil de entender. Em primeiro lugar porque, como todos sabemos, visam fins diferentes. O inquérito parlamentar quer apurar responsabilidades políticas, enquanto o processo-crime visa apurar responsabilidades criminais. Confundir estes planos, para além de errado, é desinformar e levar a conclusões incorretas.


No inquérito parlamentar – um excelente trabalho – não se provou uma única responsabilidade criminal, nem era esse o objetivo. Com base nas declarações e nos documentos a que teve acesso, a comissão chegou às conclusões que conhecemos e com aqueles elementos, alguém poderia ser condenado em tribunal? É claro que não. Os deputados fizeram juízos de valor.


Já o Ministério Púbico (MP), em sede de Despacho de Acusação, por cada acusação que faça tem de apresentar provas dessa acusação que têm de ‘sobreviver’ em audiência de julgamento no confronto com a defesa dos arguidos. Ouvimos os advogados do Dr. Ricardo Salgado afirmar que este se irá defender quando chegar a altura de se pronunciar. Se ambos os processos ou inquéritos, o judicial e o parlamentar, fossem iguais ou sequer parecidos, então qual a razão de Salgado não se ter defendido das conclusões do inquérito parlamentar? E será que com o inquérito parlamentar ficámos a saber quais os crimes cometidos no BES/GES e quem os cometeu? Não.


Merecem também comentário as declarações do padre Avelino Alves, pároco da capela onde a família Espírito Santo celebra a sua fé. Não é vulgar ouvirmos um padre falar de conversas tidas com os seus fiéis, porém ficámos a saber que o ex-presidente do BES se sente abandonado por todos, à exceção da sua própria mulher, e que é hoje um homem amargurado, que perdeu uns quilos mas que, apesar de tudo, não desiste de se defender.


Mas será que Ricardo Salgado, independentemente de ser culpado ou inocente, com base nos factos que se conhecem, nas guerras familiares, nos milhares que perderam as poupanças e vivem hoje em desespero, na esperança de recuperar o que perderam – esse exército de acionistas e emigrantes que confiaram as suas poupanças ao BES e que são as principais vítimas da hecatombe; esperava Ricardo Salgado que houvesse alguém que lhe guardasse respeito ou reconhecimento? É bom que Salgado entenda, que ele é hoje o ativo mais tóxico do grupo e do banco que liderava. 


RICARDO E JOSÉ
Um dos outros assuntos da semana foi a Operação Lava Jato no Brasil, um megaescândalo de corrupção que se aproxima de Portugal, podendo chegar mesmo a tempo da campanha eleitoral.


Na última segunda-feira foi preso o ex-ministro do governo de Lula da Silva, José Dirceu. Detenção curiosa que se pode comparar com o que aconteceu a Ricardo Salgado.


No âmbito do Processo Monte Branco, Salgado  estava já sujeito a uma medida de coação – uma caução de três  milhões de euros. Interrogado no Processo BES, viu a medida ser agravada para prisão domiciliária. José Dirceu havia sido condenado no Processo Mensalão a uma pena de sete  anos e onze meses, que seria cumprida em regime de prisão domiciliar, ou seja, em sua casa. No Brasil, a pena de prisão cumprida em casa é só para gente com dinheiro. Lá como cá, o dinheiro beneficia quem o tem.

Agora José Dirceu foi envolvido no caso Lava Jato, por suspeita de crimes idênticos àqueles pelos quais tinha já sido condenado. No seguimento desta investigação, e por decisão do procurador responsável pelo processo, a Polícia Federal deteve-o, tendo Dirceu ficado preso preventivamente num estabelecimento prisional. Estas coisas no Brasil ainda são mais complicadas do que em Portugal: Ricardo Salgado, suspeito da prática de vários crimes, está detido em casa, com dois polícias à porta, pagos pelo erário público, que se asseguram de que não foge. Já Dirceu, que estava preso em sua casa a cumprir pena, foi agora para a cadeia, na qualidade de preso preventivo.


LAVA MAIS BRANCO
A grande questão é a Operação Lava Jato, um intricado esquema de corrupção que pode chegar a Portugal. Estou convencido de que vai chegar e que não vamos ter de esperar muito tempo. Os arrependidos são muitos.


Os negócios entre empresas portuguesas – principalmente empresas em que o Estado português era acionista – e empresas brasileiras vão estar sobre escrutínio. Entre estes, os negócios que envolveram a Portugal Telecom (PT), no seu esforço de internacionalização no Brasil, nomeadamente a compra e venda da Vivo e, posteriormente, a compra da Oi, entre muitos outros, vão ser investigados à lupa.


Neste momento, as autoridades brasileiras que estão a investigar a Lava Jato pediram já a colaboração do Ministério Público (MP) português. Segundo as informações públicas no Brasil, o MP português está a investigar a pedido das autoridades brasileiras, a operação de compra da Vivo pela PT e depois a venda pela PT dessa mesma empresa à espanhola Telefónica, bem como a entrada dos portugueses na operadora de telecomunicações brasileira Oi, negócios que ocorreram em 2010 e que terão ramificações nas empresas do grupo GES.

As autoridades pretendem apurar o envolvimento de ex-governantes, acionistas e gestores da PT no negócio da venda da participação da PT na Vivo à Telefónica, negócio que envolveu uma verba de 7,5 mil milhões de euros – existem indícios de que só em comissões terá sido pago 10% deste valor.


Será interessante perceber os exatos termos deste negócio e quem foram as pessoas ou empresas que receberam comissões e qual o seu valor, o  que pode ajudar a explicar muito do que se passou na Portugal Telecom e que levou ao desmembramento da empresa portuguesa. Deverá ainda ser explicado o negócio que ocorreu de seguida – negócio ruinoso para a PT e que foi a compra da brasileira Oi, bem como de quem foram os pareceres que aconselharam o negócio. Recorde-se que uma parte da Oi, mais concretamente 23% do seu capital, foi adquirido pela PT por cerca de 3,75 mil milhões.


Também aqui era indispensável conhecermos todo o negócio, sabermos quem negociou, quem representou as empresas em causa e principalmente quem recebeu as comissões que a transação envolveu ou como foram estas repartidas.


Num recente comunicado, a PGR assumiu que a Justiça portuguesa está a investigar o envolvimento político no negócio de venda das ações da PT à brasileira Vivo e o cruzamento de posições acionistas com a Oi, operação em que interveio o ex-chefe da Casa Civil de Lula da Silva, José Dirceu – preso duas vezes, uma no Mensalão e agora preventivamente na Lava Jato. Dirceu, o homem de confiança de Lula, terá mantido contactos entre os acionistas da PT e da Oi na altura em que o negócio foi realizado, sendo que Otávio Azevedo – nomeado representante da Oi na PT e hoje preso no caso Lava Jato – é uma das pessoas com quem terá falado.


Esta complexa teia poderá muito brevemente começar a deslindar-se e então todos conheceremos o que efetivamente levou ao desaparecimento da Portugal Telecom. É claro que os envolvidos acabarão inocentes mas era ainda assim muito bom, pelo menos, sabermos quem eles são.
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