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Costa lançou a confusão nos adversários

O que se saberia em Belém e como reagiram os partidos da oposição de Direita e os apoiantes da Geringonça.
Fernando Madaíl 12 de Maio de 2019 às 09:00
António Costa ameaça demitir-se caso o diploma dos professores seja aprovado
António Costa ameaça demitir-se caso o diploma dos professores seja aprovado
António Costa ameaça demitir-se caso o diploma dos professores seja aprovado
António Costa ameaça demitir-se caso o diploma dos professores seja aprovado
António Costa ameaça demitir-se caso o diploma dos professores seja aprovado
António Costa ameaça demitir-se caso o diploma dos professores seja aprovado
António Costa ameaça demitir-se caso o diploma dos professores seja aprovado
António Costa ameaça demitir-se caso o diploma dos professores seja aprovado
António Costa ameaça demitir-se caso o diploma dos professores seja aprovado

Se o Presidente da República fosse surpreendido pela informação de que o primeiro-ministro iria anunciar ao País que se poderia demitir – no caso de o diploma da contagem integral do tempo de serviço congelado aos professores vir a ser aprovado – dificilmente a reunião que os dois tiveram, na sexta-feira, dia 3 de maio, no Palácio de Belém, demoraria apenas meia hora.

Quem conhece os bastidores do poder sabe que Marcelo Rebelo de Sousa e António Costa conversam regularmente ao telefone e, numa questão de tal importância, é quase impossível que não tivessem trocado, previamente, algumas impressões.

Ainda mais sendo uma reunião que nem sequer foi convocada de urgência: tratava-se do habitual encontro semanal, que tinha sido adiado um dia, porque o Presidente regressara da visita à China à hora em que é costume receber o primeiro-ministro, já que aterrou em Lisboa, pelas 13h00 de quinta-feira.

Mas, no sábado, ainda sairiam notícias a avançar que o Chefe de Estado – em vez de "ter entendido que este era um problema entre o Governo e a oposição, decidindo ficar à espera do desfecho" – também teria ficado surpreendido ao ouvir a televisão.

Noite de 2 de maio
A reunião da Comissão Parlamentar de Educação e Ciência, na quinta-feira, dia 2 de maio, foi uma maratona que, após o moroso processo de se votar cada alínea que era acrescentada ou alterada no decreto-lei, só terminaria perto das 23h00.

Nessa mesma noite, que uma voz da oposição marcaria como o início da "dramatização socialista", Costa convocava, para a manhã seguinte, em São Bento, o seu núcleo duro e Carlos César declarava ao ‘Público’ que seria "legítimo pensar-se que o PS não pode assumir responsabilidades de Governo quando entende que as políticas a que fica obrigado tornam essa gestão insustentável".

Na reunião de emergência, compareceram os governantes Mário Centeno, Tiago Brandão Rodrigues, Vieira da Silva, Pedro Nuno Santos, Pedro Siza Vieira, Mariana Teixeira da Silva, Duarte Cordeiro, Tiago Antunes, mais o chefe de gabinete do primeiro-ministro, Francisco André, e, de fora do Executivo, a secretária-geral adjunta do PS, Ana Catarina Mendes. Os outros ministro foram informados posteriormente do que António Costa iria dizer diante das câmaras das televisões.

Avisos não escutados
As reações partidárias às palavras de António Costa variaram entre o quase imediato e a longa espera: "vitimização" (assim as definiu o líder do PSD, Rui Rio), "precipitação" (comentou a coordenadora do BE, Catarina Martins), "chantagem" (sustentou o secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa), "farsa" (declarou a presidente do CDS, Assunção Cristas).

Ninguém parece ter levado muito a sério os avisos anteriores de que este dossier poderia implicar a queda do Executivo, nomeadamente o que fonte próxima do primeiro-ministro já tinha sugerido à Rádio Renascença ou o que disse Mário Centeno quando foi chamado àquela comissão parlamentar.

Rui Rio, após um vaga declaração na manhã de sexta-feira, sugerindo que o Governo estava "a fazer um teatro sem consequências nenhumas", recusou pronunciar-se até domingo. Após convocar a Comissão Política Permanente para sábado, cancelou as atividades em que era suposto estar presente para evitar a Comunicação Social.

E, enquanto os jornalistas se concentravam na sede do PSD no Porto, o encontro com os seus conselheiros partidários tinha sido transferido, em cima da hora, para outro local da cidade. Como noutras ocasiões, em que, "antes de tomar qualquer decisão importante, chega a ouvir a opinião de pessoas inesperadas", é possível que tenha ainda contactado discretamente várias personalidades.

Na noite em que foram votados os pontos do decreto-lei, perante a agitação do PS, o CDS percebeu que tinha de se antecipar e, às 11h30 de sexta-feira, Cristas dava uma conferência de imprensa em que desafiava Costa a apresentar, no Parlamento, uma moção de confiança.

E o email que, ao fim do dia, foi enviado aos militantes, a explicar a posição do partido e a contradizer "as mentiras que correm", concebido pelo círculo próximo da líder (Cecília Meireles, Nuno Melo, Pedro Mota Soares, Nuno Magalhães e Telmo Correia), já estaria preparado no largo do Caldas.

Manter a Geringonça
Cientes de que "o Governo conhece a sua posição", e acabando por concluir que foi "uma forma de entalar o PSD e o CDS", os comunistas também aguardavam com interesse as palavras do primeiro-ministro, sobretudo depois de conhecidas as últimas movimentações socialistas.

Mas, à hora de almoço, na sede nacional da Soeiro Pereira Gomes, ainda se ignorava o teor da mensagem do chefe do Executivo. Na altura da comunicação de António Costa, estava Jerónimo de Sousa numa ação de rua na praça 8 de Maio, em Coimbra, mas consta que o líder da bancada, João Oliveira, terá sido avisado por SMS, enviada pelo secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Duarte Cordeiro, minutos antes do início da declaração ao País – e seriam precisamente o deputado e o secretário-geral do PCP os primeiros políticos a pronunciarem-se.

Pelo contrário, o BE não terá tido nenhuma informação sobre o que António Costa iria dizer. De tal forma que, ao ser noticiado que o primeiro-ministro falava nessa tarde, a coordenadora do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, que já estava a sair de Lisboa para acompanhar a eurodeputada Marisa Matias numa visita de pré-campanha à Guarda, regressou à sede da rua da Palma.

"Perplexos" com o que escutaram, pois "só se tinha sido repetido o que os três partidos da Esquerda já tinham acordado na resolução de 2017 e votado nos Orçamentos do Estado", como explica uma fonte partidária, às 18h30, Catarina Martins exprimiria o sentir bloquista: considerou "triste e errado" que, com o "ultimato do governo à Direita", o PS tenha dado ao PSD e ao CDS "o prémio" de decidirem se a legislatura chega ao fim.

Nessa noite, na reunião extraordinária da Comissão Política – órgão constituído por 18 membros e que, além da coordenadora, integra nomes como Jorge Costa, José Gusmão, José Soeiro, Luís Fazenda, Mariana Mortágua, Marisa Matias ou Pedro Filipe Soares –, também ficou claro que tudo fariam para "segurar a Geringonça até ao fim".

Durante dois dias, PSD e CDS mantiveram algum suspense, mas sabiam que não poderiam deixar o PS ficar com a imagem de único partido "responsável", numa altura em que, no dizer de um bloquista, "as pessoas interiorizaram a ideia da austeridade, porque a cultura troikista ficou nas suas cabeças".

Os gabinetes social-democrata e centrista ainda procurariam transmitir a tese de que se tratava de uma manobra de António Costa por causa do pouco entusiasmo dos socialistas em relação às europeias, mas tanto Rui Rio como Assunção Cristas tiveram mesmo de vir garantir que o seu voto decisivo dependeria de uma salvaguarda financeira – o que corresponde, naturalmente, a um recuo.

Novidade política
A ameaça de queda do Governo provocada pela não aprovação de um diploma que ainda está a ser discutido na especialidade é uma novidade na democracia portuguesa. O único caso em que um primeiro-ministro foi a Belém apresentar a sua demissão, na sequência de uma votação que chumbou uma medida concreta do Executivo, sucedeu com José Sócrates, em 2011. Mas, nessa altura, o PEC IV tinha sido reprovado na votação final do Plenário – isto é, já não estava, como agora, ainda na fase de discussão e de eventuais negociações.

Ao longo de quatro décadas e meia da III República, os Executivos minoritários caíram devido à rejeição de uma moção de confiança (o I Governo, de Mário Soares, em 1978) ou à aprovação de uma moção de censura (o minoritário de Cavaco Silva, em 1987); após as alianças ou coligações se desfazerem (a do PS com o CDS, em 1978; a Aliança Democrática entre o PSD, o CDS e o PPM, em 1983; o Bloco Central do PS com o PSD, em 1985); ou quando Jorge Sampaio, em 2005, apesar de Santana Lopes ter apoio parlamentar maioritário (PSD-CDS), decidiu dissolver o Parlamento.

O outro caso de eleições antecipadas surgiu na sequência da leitura dos resultados das autárquicas de 2002, com António Guterres a declarar que havia o risco de se cair num "pântano" político – fazendo o contrário de Cavaco Silva, que, no meio das duas maiorias absolutas, perdeu as eleições europeias bem como as autárquicas, mas não claudicou.

Caso a presente crise não tivesse sido ultrapassada, os prazos constitucionais mínimos para a convocação de eleições seriam a segunda quinzena de julho ou o mês de agosto – período em que a maioria da população está de férias e em que a abstenção atingiria níveis históricos. Logo, a data a escolher seria entre um domingo de setembro ou o já agendado 6 de outubro – e a ida às urnas apenas seria antecipada, no máximo, entre duas a quatro semanas.

António Costa Marcelo Rebelo de Sousa Geringonça crise política
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