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Crescer no lado errado

Ana, Sofia e Marlene foram internadas na Casa da Luz. Mas a vida, cá fora, chama-as. A GNR encontrou-as numa boîte num bairro mau, onde alegadamente se prostituíam.
6 de Agosto de 2006 às 00:00
Em casa, Mónica conta aventuras pouco próprias de uma menina de 13 anos.
Em casa, Mónica conta aventuras pouco próprias de uma menina de 13 anos. FOTO: Sérgio Lemos
As batidas estridentes ao ritmo africano embalam as janelas do prédio da Amadora. O som está tão alto que engole o barulho da campainha. A porta abre-se e uma menina de cabeça enterrada num boné apresenta-se. As covinhas que se arrumam nas suas bochechas, quando sorri, denunciam os seus 13 anos. Mas quem a visse, a vaguear pelos bairros problemáticos de Lisboa, como fez em tantas vezes que fugiu de casa, certamente se baralhava com a idade desta menina-mulher.
Naquela tarde do mês de Maio, Mónica aproveitou a ausência do pai, arrumou as roupas numa mochila e escreveu num papel que dormia em casa de uma amiga. O pai, António Colaço, não estranhou. Esta não era a primeira vez que o fazia. Amanheceu, chegou a tarde, a noite e Mónica continuava sem aparecer.
Quando o pai telefonou à mãe da amiga sentiu o coração apertar. Mónica não estava em lado algum. Durante duas semanas, António Colaço percorreu todas as esquadras sem receber uma pista do paradeiro da menina. Numa noite, num bar da Amadora, em conversa com uma funcionária, descobriu que a filha dela, ‘Ana’ de 12 anos, era amiga de Mónica.
Natália Almeida, viúva há três anos com duas meninas e um menino para acabar de criar, dividia-se por dois empregos. Durante o dia ajudava num restaurante, à noite trabalhava num bar. Quando o dinheiro lhe começou a voar da carteira e os vizinhos se queixaram do vaivém em casa, durante a sua ausência, Natália acreditou nas queixas da escola dos filhos.
Os três, entregues a si próprios, viam nas carteiras dos colegas a solução para a sua pobreza. “Deixei de ter capacidades para tomar conta deles”, desabafa a mãe, engasgada. A solução que encontrou foi bater à porta do Tribunal de Menores e entregar as crianças a centros de acolhimento próximos da Amadora.
Habituada a ir buscar os filhos aos bairros problemáticos da zona, onde eles arranjaram amigos, Natália disse a António para procurar a filha no Bairro Santa Filomena. António nunca teve medo daquele que admitem ser o pior bairro do concelho. Bateu a zona e perguntou a todos se tinham visto uma menina de pele morena e olhos redondos. As respostas nunca o levaram a lado algum. Ali ninguém sabe, ninguém conhece.
Mónica acabou por voltar a casa pelo seu pé. O corpo manchado de nódoas negras e a fome que trazia criaram suspeitas no pai. Desconfiado, António Colaço dirigiu-se ao hospital. O teste da gravidez acusou negativo e os resultados dos exames feitos no Instituto de Medicina Legal, para apurar se houve abusos sexuais, continuam no segredo dos deuses.
Mónica prometeu não repetir a proeza. Confessou que andou por Rio de Mouro, Catujal e até na própria cidade onde reside. “Foi uma amiga minha de vinte e tal anos que me perguntou se eu queria ir com ela”, diz. Ficou-se pela promessa. Dias depois, nova fuga. E outra, e outra. António Colaço acabou por bater à mesma porta a que se socorreu Natália: do Tribunal de Menores. O juiz ordenou a sua entrada na ‘Casa da Luz’, em Benfica. Menos mal.
As amigas com quem escapara tantas vezes, não se sabe bem para onde, já lá estavam desde Março. O pai não sabe explicar porquê, mas Mónica sabe por que é que todos os dias as meninas fogem da instituição. “Umas saem para ir à discoteca, outras para namorar e há aquelas que saem para se prostituírem e comprar roupas”, revela na inocência dos seus 13 anos.
Mónica ainda escapou algumas vezes com as amigas. Mas, começou a preferir fugir para casa. Quando lhe perguntam se o fez para escapar ao que as amigas faziam, as longas pestanas negras de Mónica baixam-se e ela responde que não.
Esta é a resposta que ‘Ana’, a menina de 12 anos, dá à mãe nas vezes em que ela é chamada ao colégio porque a filha voltou a fugir. Só no ultimo mês, a equipa na instituição comunicou quatro vezes à PSP as fugas. Em todos os documentos, a responsável reitera que o regime aberto em que funciona a ‘Casa da Luz’ não é adequado ao comportamento da menina.
'ANA'
Esta menina, que cresceu mais rápido que as outras, tinha apenas nove anos, o irmão 11 e a irmã 14, quando o homem a quem chamava pai morreu. Enquanto a mãe se esfolava a trabalhar para trazer comida para casa, frequentou todos os bairros problemáticos da Amadora.
Hoje, circula pelo Bairro Santa Filomena sem medos. Faz o mesmo no 6 de Maio. E, até Março último, quando foi colocada no centro de acolhimento, não hesitava em também ela promover as festas em casa. Na ‘Casa da Luz’, ‘Ana’ reencontrou algumas amigas que já conhecera.
Estreitou amizade com ‘Sofia’, que morava no Cacém e com ‘Marlene’, do Bairro Fim do Mundo, ambas de 14 anos. As regras a que a sujeitaram depressa deixaram de ser cumpridas. Um dia, as amigas mostraram-lhe o muro por onde pulavam durante a noite para sair.
Era tão fácil saltar para a vida do lado de lá que ‘Ana’ não hesitou em seguir-lhes os passos. Fizeram-no uma, duas, três, até o fazerem vezes sem conta. De uma forma ou outra, as três amigas facilmente conseguiam boleia para onde quisessem ir. No último mês, o destino foi sempre o mesmo. Um bairro em Rio de Mouro. O mesmo onde mora o namorado de ‘Marlene’.
DONA FÁTIMA
Na vila de Santo António, o único bairro de barracas de Rio de Mouro, a maior parte dos moradores já foram realojados. Mas a alma do negócio levou-os a alugarem as casas que ali deixaram. Entre construções de madeira, há casas que já não são de ninguém. Num labirinto que conduz a quatro ou cinco barracas, umas a céu aberto, outras camufladas em painéis de zinco, há uma discoteca.
Funciona aos fins-de-semana e é procurada por homens de todos os bairros de Sintra. Dizem que a dona é uma africana bonita, que “anda sempre com uma catana às costas”, deixa escapar uma mulher que lembra que no bairro a regra é a do silêncio.
As palavras continuam a escapar. Aquela mulher foi, outrora, a madrasta de ‘Marlene’, amiga de ‘Ana’. E, por isso, não se importa de as acolher cada vez que galgam o muro da instituição e procuram refúgio noutro lado. Nem sempre resulta. A mulher, que acaba por quebrar a regra do silêncio, recorda que há três semanas as meninas andavam pela rua “todas sujas e cheias de fome”. “Até cheiravam mal”, diz. “Elas são muito independentes, devem-se ter chateado com a dona Fátima”, acrescenta.
A mulher convidou-as a entrar e ofereceu-lhes um copo de sumo e uma sandes. Depois começou a puxar por elas para perceber o que as trazia ali. As meninas contaram que tinham 16 anos e viviam em Cascais. No conto de fadas, tinham pais ricos. A mentira durou minutos. A mulher, matreira, refez as perguntas e acabou por perceber que tinham fugido de um centro de acolhimento.
A discoteca da Dona Fátima, disseram-lhe, era o local ideal para travar conhecimentos. “Elas vendem-se. Querem comer e comprar roupa e deixam-se ir por 10 euros. Mas juram que não bebem nem consomem drogas”.
A mulher escutou, aconselhou mas, num intervalo, preferiu entregar as meninas à GNR. “Percebi que eram menores e tinham fugido”. Uma patrulha foi ao local e obrigou-as a regressar à ‘Casa da Luz’. Duas semanas depois, galgado o muro, lá estavam as três outra vez no bairro. “Preocupa-me elas só pedirem ajuda quando precisam de dinheiro para o tabaco e nunca pedirem quando têm fome”.
Numa madrugada do passado fim-de-semana, a GNR – informada que na discoteca clandestina havia prostitutas menores – esperou que a música começasse e entrou. Dentro e nos arredores da barraca, havia colchões e preservativos, assim como roupa interior. No meio de mais de uma dezena de homens estavam apenas duas meninas: ‘Ana’ e ‘Marlene’. ‘Sofia’ escapou à operação porque estava no outro lado do bairro. Foi resgatada dois dias depois.
NÃO PODIA TOMAR CONTA DOS FILHOS
As latas de tinta da sala ainda estão desarrumadas a um canto. As paredes, pintadas em tons de rosa e azul podem esperar. Na porta da cozinha, o cão crava as unhas com vontade de sair. Desfeita, Natália Almeida, mãe de ‘Ana’, nem repara. Atrás de si, a fotografia dos filhos, ainda bebés. “Não podia tomar conta dos meus três filhos, tive de entregá-los ao Estado. Mas ele também não foi responsável”, acusa.
Os olhos verdes de Natália estão marejados de lágrimas. Há três semanas, quando a filha esteve desaparecida nove dias, fez um escândalo na instituição. “Exaltei-me porque não sabia da minha filha e fui lá para que as outras miúdas me indicassem possibilidades”, justifica. Natália fez questão de saltar o muro e mostrar às funcionárias quão fácil era.
A equipa de técnicos queixou-se do comportamento da mulher porque não sabia que, horas antes, Natália recebera uma mensagem no telemóvel que pedia 1500 euros para entregar a sua filha. “Fui de imediato à Polícia. Consegui telefonar. Vi que ela estava com medo. Mas através de algumas pistas, consegui ir buscá-la”.
Natália já perdeu a conta às noites que vagueou pelos bairros à procura da sua menina, que nem ela já conhece: “Um dia disse-me que ia beber uma colher de vinagre para parar a menstruação. Não sei onde o aprendeu.”
No último fim-de-semana, Natália foi buscar a filha à vila de Santo António, depois da operação da GNR de Sintra. Perguntou-lhe se era verdade que se prostituía. ‘Ana’ baixou os olhos, respondeu que não. Mudou de assunto.
Natália teve de entregá-la novamente à instituição: naquele centro onde se castiga se se trocar alguma palavra, onde é exigida a assinatura de um termo de responsabilidade quando as meninas vão passar alguns dias a casa.
A Domingo tentou falar com um responsável da ‘Casa da Luz’, mas sob pretexto de preservar a identidade das menores nada foi dito. Já o presidente da Comissão Nacional de Protecção de Crianças e Jovens em Perigo, Armando Leandro, disse não “estar a par” da situação e que só no regresso de férias, a 12 de Agosto, poderia dar algum esclarecimento.
Enquanto isso, Natália passa o dia de coração apertado, sem nunca saber se a sua menina está dentro ou fora da instituição. A sua menina, aquela menina que deixou que o corpo crescesse rápido demais, aquela menina-mulher.
PELA REVISÃO DO SISTEMA
Jorge Cabral, especialista em Direito de Menores e professor na Lusófona, defende que deveriam existir instituições com algumas regras dos centros de acolhimento e dos centros educativos para casos como o destas crianças. Segundo a legislação, os centros de acolhimento ficam com menores em risco, em regime aberto.
Os centros educativos acolhem aqueles que cometeram delitos e que ainda não podem ser responsabilizados criminalmente. Aqui há a possibilidade de regime fechado. “O sistema deveria ser modificado tendo em conta que há crianças que entram em centros de acolhimento aos 12 anos, o que se torna complicado para a equipa técnica” da instituição, diz.
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