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Dia zero do novo código

Acompanhámos uma operação da Brigada de Trânsito da GNR nas primeiras horas do novo Código da Estrada. Vimos muitas asneiras mas nem uma multa em directo. Tolerância foi a palavra de ordem.
3 de Abril de 2005 às 00:00
Dia zero do novo código
Dia zero do novo código FOTO: Sérgio Lemos
Todos os dias, milhares de carros passam por cima das cabeças dos agentes da Brigada de Trânsito de Alcântara. Literalmente. O Comando-Geral fica por baixo da Ponte 25 de Abril, hoje com menos trânsito do que o habitual. É fim-de-semana alargado de Páscoa, os lisboetas desertaram. Ainda assim, o ronronar dos motores e dos pneus a rolar no tabuleiro de metal é constante. Se fecharmos os olhos, acabará por nos embalar. Quem já nem faz caso da música de fundo é o cabo Luís Caçador e os seus colegas do Grupo de Acção Conjunta. Estão mais preocupados em vestir os coletes amarelo-fluorescente ou a dar uma última espreitadela ao novo Código da Estrada, que entrou hoje em vigor [Sábado, 26 de Março]. É um calhamaço a fazer lembrar ‘best-sellers’ como ‘Código Da Vinci’, com a diferença que não se lê de uma só vez, como acontece com o livro de Dan Brown. O olhar concentrado, e talvez um pouco nervoso, revela o desconforto dos quatro agentes que vão partir para a estrada. “Ainda não me sinto à vontade. Deveria ter havido uma semana de adaptação. Para não variar, é tudo feito em cima do joelho”, desabafa um dos homens fardados.
Eles entram e saem do gabinete numa azáfama que contrasta com a acalmia do resto do comando. Procuram a ‘Telecolecta’, o tão falado aparelho de pagamento de multas. “Já o encontrei”, exclama um deles, triunfante. A minúscula máquina não difere muito dos portáteis Multibancos dos restaurantes com que pagamos a conta do almoço. Esta, no entanto será mais atreita a indigestões. “Estamos à espera de nos confrontar com problemas. Há quem não vá levar a bem ter de pagar a coima na hora”, refere Luís Caçador. É ele quem coordena as operações.
O tempo escoa-se. São duas da tarde, altura de arrancar em direcção à ponte. Vamos até à Margem Sul à caça de prevaricadores do asfalto. À caça? Não será bem o termo. “Queremos agir com pedagogia. Há que dar tempo para que o novo código entre na cabeça das pessoas”, explicam num discurso politicamente correcto.
DÚVIDAS, MUITAS DÚVIDAS
Qualquer automobilista prevenido que more em Almada e arredores sabe que a nova rotunda perto da Verdizela é um dos locais preferidos das fiscalizações da BT. Os agentes não querem causar muitas surpresas desagradáveis, que destoem do clima de festa pascal. Os dois carros-patrulha encontram-se estacionados na berma, bem à vista de quem passa. Mal vislumbram as suas cores berrantes pintadas na chapa branca, os condutores reduzem milagrosamente até perto da velocidade zero. E fazem quase uma vénia aos agentes. Uns metros mais à frente, voltam a acelerar como se nada fosse.
O primeiro carro a ser mandado parar pelo Stop está carregado de gente. A família Constantino, de Lisboa, deposita esperança no sol da Caparica. Azar. As nuvens carregadas ameaçam chuva forte. Sorte, porque têm carta, livrete, seguro, tudo em dia. O condutor, Pedro, de 28 anos, gaba-se de conhecer as modificações da nova legislação. “As multas vão ficar mais pesadas para quem acelera e conduz com álcool”, resume em pose confiante. O agente Luís Caçador acena com a cabeça. Eis um aluno aplicado. Se todos fossem como ele…. “Só ainda não comprei os coletes reflectores mas só vão ser obrigatórios daqui a 90 dias, portanto tudo bem.”
O pai, José, 50 anos, sai do veículo com menos sorrisos. “Sou comerciante. Não uso Multibanco, não tenho cheques comigo e só trago na carteira cem euros. Como é que iria pagar uma coima pesada?”, dispara. O polícia tem a resposta na ponta da língua, como se tivesse decorado a tabuada dos nove. “Apreenderíamos os seus documentos e a carta de condução e passávamos uma guia de substituição, válida para quinze dias. Entretanto, teria esse tempo para pagar a coima.” Um ‘Ah!’ de espanto sai da boca do lojista. “Pensei que teria de deixar o carro no local…”.
O clã Constantino continua o passeio até à praia, apesar das nuvens. Do lado oposto da rotunda, o motard Pedro Jorge, 18 anos, equipado a rigor, encosta à berma. Enquanto mostra a papelada a outro agente da BT, não esconde a indignação: “Dizem para aí que o novo código vai reduzir os acidentes para metade. Quem acredita? Os portugueses vão continuar a conduzir… mal.” O agente de autoridade, habituado às lamúrias dos condutores, encolhe os ombros. Pedro volta a colocar o capacete. Antes de partir aproveita para lhe lançar uma pergunta: “Tenho a carta há um ano. Também vou ter de colocar o ‘ovo estrelado’ na traseira da mota (novo dístico que indicará quem tem a carta provisória)?”. O polícia arregala os olhos, mas não desarma, respondendo em tom pausado: “Vai ser obrigatório mesmo para quem tirou a carta antes deste código entrar em vigor. Mas respondo-lhe sem certezas. Estamos a aprender ao mesmo tempo que vocês.” O motard arranca com um sorriso nos lábios. Não devia estar à espera daquele acesso de humildade.
E AS CADEIRINHAS SENHOR?
Quando já bocejávamos com tantos salamaleques, a tarde cinzenta é colorida com um pouco de acção. No alto da estrada, um carro, que vinha em nossa direcção, encosta ao passeio, numa manobra brusca. O condutor sai do carro, trocando de lugar com uma das passageiras que viajava no banco de trás. Não é preciso ser um génio para perceber que havia ali marosca. Mal o veículo passa pela rotunda, um dos agentes, atentos à manobra de diversão, manda-os parar. Quer explicações. “Ele… bebeu um bocado ao almoço”, gagueja a jovem condutora, Ana Faustino. Nelson, o prevaricador, sai do carro de cabeça baixa. Não tem hipóteses. Vai ter de soprar no balão. Depois de um minuto de suspense, o suspiro de alívio. O aparelho só acusou 0,05 gr/l de álcool no sangue. “Bebi uma amêndoa amarga na esplanada da praia, estava com medo de ser apanhado, ainda por cima no primeiro dia do novo código, por isso trocámos…”.
E se tivesse acusado mais de 0,50 gr/l., como seria? “Não faço a mínima ideia do valor da multa, mas é pesada não é?”. Afirmativo. Nelson Faustino teria de desembolsar entre 250 a 2500 euros, e seria inibido de conduzir. “Safei-me de boa”, suspira, voltando a sentar-se no banco traseiro. “É melhor ser a Ana a guiar o resto da viagem…”.
A tarde prometia. Na curva seguinte, surge um carro embalado, tem quatro passageiros no banco traseiro: dois adultos, duas crianças e só uma cadeirinha. São infracções atrás de infracções. O agente Luís Caçador coça a cabeça, antes de trocar uma prosa com o atrapalhado condutor, Marco Casanova: “Sou um cumpridor das regras de trânsito, mas vim buscar a minha mãe, para passearmos um bocado. Acabou por ficar uma pessoa a mais”. A ‘Telecolecta’, guardada entre os bancos da frente de um dos carros-patrulha, está à espera de ser estreada. À luz da nova lei, o transporte de menores sem sistema de retenção adequado, passou a ser considerada uma contra-ordenação grave. É isso que os agentes lhes explicam, com condescendência. “Sei tudo isso, mas o stock de cadeirinhas está esgotado no hipermercado”, tenta justificar o pai de família.
Ao contrário dos filmes de Hollywood, onde há sempre um polícia duro, ali todos eles fazem o papel de bons da fita. É o dia de sorte de Marco, que despede com uma entusiástica “boa Páscoa!”.
PELOS CAMINHOS DE PORTUGAL
Rumamos até à Ponte 25 de Abril, entupida de condutores de fim-de-semana a regressar a Lisboa, frustrados por não terem apanhado nem uma nesga de sol. Os agentes estacionam os veículos poucos metros após a portagem da Via Verde da direita, e colocam-se na berma da estrada, vigiando o tráfego com as mãos atrás das costas. Não muito longe deles, a estátua do Cristo Rei ergue-se majestosa para o Tejo.
A primeira vítima é um condutor de uma Ford Transit, parco em palavras, que diz ter-se esquecido da carta de condução. Finalmente, a ‘Telecolecta’ é posta a trabalhar. Os agentes não vão no entanto autuá-lo, apenas verificar através do seu número do Bilhete de Identidade se ele não está a aldrabá-los. “Com a máquina podemos aceder à base de dados da Direcção-Geral de Viação e ao departamento de viaturas roubadas da PSP.” Em poucos segundos, os homens da BT ficarão a saber todo o tipo de informações sobre o proprietário do veículo. Se tivesse multas em atraso, por exemplo, seriam logo avisados. Mas ‘José’ tem o cadastro imaculado. E é mesmo o dono da carrinha de caixa aberta. “Pode seguir viagem, mas para a próxima lembre-se de trazer todos os documentos”, advertem. O condutor limita-se a acenar com a cabeça, quase indiferente, arrancando com algum estardalhaço.
Só sei que nada sei, a frase que imortalizou o filósofo grego Sócrates poderia ter sido proferida por Luís Raposo, um camionista de 40 anos, com muitos quilómetros de asfalto. Percorre Portugal de lés-a-lés, com produtos de mercearia. “Não há informação nenhuma sobre as novas leis. Nem conheço o valor das multas. Mas para mim não faz diferença. Ando sempre em auto-estrada e o carro tem um sistema automático que não permite ultrapassar os 90 km/h.”
Sentado na espaçosa cabina, ouve música popular da onda média, esperando com paciência que os agentes verifiquem a panóplia de documentos. Já está familiarizado com as operações Stop. “A polícia embirra com os camionistas, mas quem comete as maiores loucuras na estrada não somos nós”, protesta com uma ponta de razão. “É vê-los aí a mudar de faixa, a pôr os outros em perigo.”
O agente entrega-lhe a papelada. Estava tudo em ordem. O senhor Raposo não tem tempo a perder. A traiçoeira A1 espera por si: “Nunca fui multado. Mas se um dia for, não farei nenhum pagamento imediato. Não vou passar fome por causa de uma maldita coima.”
HÁ HORAS DE SORTE
Entre os agentes, o ambiente é de descontracção. Alguns contam piadas, outros recordam histórias de acidentes mirabolantes. O dia estava-lhes a correr de feição. “Nota-se que as pessoas estão a guiar com mais cuidado. Os avisos nas auto-estradas sobre o novo código parecem estar a dar resultado”, refere o cabo Luís Caçador, que acredita que, pelo menos nos próximos dias, o comportamento dos condutores será mais civilizado do que o habitual. “Ter de pagar multas mais caras, e logo no local da infracção, pesa muito no bolso. As pessoas vão pensar duas vezes antes de prevaricar.”
A opinião é partilhada por Sofia, 30 anos, mãe de duas crianças que viajam em cadeirinhas adequadas no banco de trás da carrinha familiar. “Infelizmente os portugueses são vão lá com repressão. Se não é a bem, é a mal.” A condutora aguarda que o marido sopre no balão, sem qualquer sinal exterior de impaciência. Quando viajam, têm uma regra sagrada: nunca ingerem bebidas alcoólicas. “As multas deveriam ser mais duras para os condutores embriagados”, defende com veemência. O marido entra no veículo no minuto seguinte. “Estou despachado. Vamos embora”. Depois de um beijo cúmplice, arrancam.
O vaivém de viaturas aumenta à medida que a noite cai sobre o Tejo. O turno dos agentes da Brigada de Trânsito estava prestes a terminar quando surgiu o caso mais intrincado do dia. Um condutor de um autocarro de passageiros conduzia sem a autorização da empresa. Os quatro agentes conferenciam, com o calhamaço aberto em cima do porta-bagagens. “Se fossemos seguir as directrizes do código, ele teria de pagar uma multa de 1500 euros”, segreda-nos um deles. Em vez disso, preenchem um extenso formulário que será enviado à empresa de ‘Francisco’. “Assim, talvez possam resolver o assunto entre eles.” É o seu dia de sorte. Até a distraída Ana, 33 anos, que viajava no carro do irmão, sem licença e com o seguro em atraso, se safa de uma multa ‘in loco’. “Que grande pontaria”, exclama bem-disposta, depois de ser avisada que teria oito dias para apresentar os documentos na esquadra mais próxima. “Mas vou ter de pagar alguma coisa?”, pergunta com o sobrolho carregado. A resposta não é a que gostaria de ouvir: “Se os apresentar nesse prazo, é de 30 euros, depois disso serão 60”, explica com paciência o homem da BT, antes de regressar para perto dos colegas que continuam a discutir algumas alíneas do código.
Não muito longe, o autocarro permanece estacionado na berma. Alguns passageiros saíram para fumar um cigarro, enquanto esperam que o motorista resolva o seu imbróglio. Outros suspiram de impaciência. Nós também. No dia zero do novo Código da Estrada, por estas bandas, multas em directo só por um canudo. Para o cúmulo, no resto do País nem todas as operações de fiscalização da BT/GNR foram tão brandas: houve 372 condutores autuados. É preciso ter azar.
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