Barra Cofina

Correio da Manhã

Mais CM
8

Dissolução: Quando José Sócrates caiu da cadeira

O ano político teve início formal a 9 de Março com o violento discurso da tomada de posse do Presidente da República. A partir desse dia os ponteiros do relógio começaram a rodar num ritmo vertiginoso até às legislativas de 5 de Junho. Foram três meses que mudaram o mapa partidário do País. A queda de José Sócrates e a ascensão de Passos Coelho são determinantes para definir 2011.
18 de Dezembro de 2011 às 00:00
José Sócrates apresentou a demissão a 23 de Março
José Sócrates apresentou a demissão a 23 de Março FOTO: Mario Cruz, Lusa

Se 2011 fosse uma moeda de um euro teria uma coroa e duas caras alternativas, num trio de figuras políticas incontornáveis: Aníbal Cavaco Silva, José Sócrates e Pedro Passos Coelho, por esta ordem exacta. Outra troika menos conhecida marcou o primeiro ano da segunda década do século XXI com a entrada em cena dos técnicos da Comissão Europeia, do Fundo Monetário Internacional e do Banco Central Europeu.

O ano político iniciou-se três meses depois do seu início civil. Mais precisamente no dia 9 de Março, com o discurso da tomada de posse do Presidente da República no Parlamento. Isto após uma campanha atípica para umas eleições presidenciais de segundo mandato, em que o inquilino de Belém foi alvo de ataques muito violentos dos candidatos – oficial e oficioso – do Partido Socialista, respectivamente Manuel Alegre e Defensor de Moura.

Pitonisa de Delfos para uns – ou profeta da desgraça, para outros, a começar pelos dirigentes do PS –, Cavaco Silva alertava para "uma situação de emergência económica e financeira" que era já também "uma situação de emergência social", abrindo assim o caminho para a queda do Governo de Sócrates.

AUSTERIDADE E ELEIÇÕES

A "urgência de actuar" que o Presidente reeleito pretendia que fosse "por todos apreendida" tinha um destinatário óbvio: o povo português, que seria chamado às urnas, na sequência da dissolução da Assembleia da República e da convocação de eleições legislativas antecipadas para 5 de Junho.

Os ponteiros do relógio rodaram num ritmo vertiginoso entre 9 de Março e 5 de Junho, em três meses que definiram o ano e mudaram o mapa partidário do País. O resultado das legislativas, com a queda abrupta e simultânea do PS e do Bloco de Esquerda, de Francisco Louçã, a que correspondeu um crescimento conjunto do PSD e do CDS, levou a que pela primeira vez desde o 25 de Abril de 1974 o centro e a direita pudessem vangloriar-se de terem cumprido o sonho de Francisco Sá Carneiro, com "uma Maioria, um Governo e um Presidente".

A 11 de Março, o Governo do PS tinha apresentado o novo pacote de medidas de austeridade a serem aplicadas entre 2011 e 2013, entre as quais se contavam congelamentos e cortes severos nas pensões, assim como a revisão e limitação dos benefícios e deduções fiscais, em sede de IRS e IRC.

No rescaldo do quarto Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC), José Sócrates fazia saber que o PSD era "imprescindível" para a concretização das novas medidas. A resposta veio uma vez mais célere: o presidente do PSD e líder da oposição, Pedro Passos Coelho, anunciava que as novas medidas não contavam com o apoio dos sociais-democratas. Por seu lado, Paulo Portas acrescentava que se o Governo não apresentasse um projecto de resolução no Parlamento sobre o novo PEC, o CDS iria tomar a iniciativa.

Num jogo do gato e do rato, o ainda primeiro-ministro respondia a 14 de Março que o Governo apresentaria mesmo uma resolução sobre o PEC, avisando que a oposição era "livre" para precipitar uma crise política. José Sócrates acrescentava estar inteiramente disponível para negociar as novas medidas.

Por seu lado, o ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, repetia, à beira de um ataque de nervos, que a inviabilização das medidas de austeridade anunciadas iria "empurrar o País para a ajuda externa".

O NOVO GOVERNO

Na chamada "actualização do Programa de Estabilidade e Crescimento de 2011", entregue a 21 de Março na Assembleia da República, o Governo revia todas as principais previsões do Orçamento do Estado para 2011, depois de vários meses a afirmar que não havia quaisquer motivos para o fazer, incluindo uma recessão já para este ano, tal como haviam indicado várias organizações internacionais e o Banco de Portugal. Onde antes se previa o crescimento da economia em 0,2%, reconhecia-se agora uma queda de 0,9% do Produto Interno Bruto. O Governo revia também em baixa as suas previsões para a inflação, passando dos 2,2% previstos no Orçamento do Estado para 2,7% no Programa de Estabilidade e Crescimento.

Também a 21 de Março, o então ministro dos Assuntos Parlamentares, Pedro Silva Pereira, hoje deputado do PS, afirmava não poder ser afastado o cenário da demissão do Governo na sequência de um chumbo do PEC IV no Parlamento.

Dito e feito: a 23 de Março foram aprovadas as cinco resoluções de rejeição do pacote incluídas em projectos apresentados por PSD, CDS, PCP, BE e Verdes. A Presidência da República anunciava que o primeiro--ministro tinha apresentado o pedido de demissão em Belém.

Mas voltemos atrás nas folhas do calendário. Se Cavaco Silva proclamou solenemente a 9 de Março que "cada um tem de assumir as suas próprias responsabilidades", José Sócrates, depois de mais de um ano e meio em negação, assumia finalmente a 6 de Abril o pedido de ajuda externa de Portugal. "Este é o momento para todos assumirmos as responsabilidades", afirmava o ex-primeiro-ministro.

Tarde demais: os memorandos de entendimento com a troika começaram a ser executados já pelo novo Governo de coligação de Passos Coelho e Paulo Portas. Os portugueses ficaram a saber depois das eleições legislativas que ainda era possível serem obrigados a apertar mais o cinto.

DESTAQUES 2011

REFORMADOS SEM 13.º e 14.º

A 13 de Outubro, os funcionários públicos e os reformados que recebem mais de mil euros por mês ficam a saber, pela voz de Pedro Passos Coelho, que não vão receber subsídios de férias e de Natal até 2013.

JANEIRO

- Correio da Manhã anuncia petição pela criminalização do enriquecimento ilícito de titulares de cargos públicos e políticos a 1 de Janeiro.

- Presidente da República, Cavaco Silva, é reeleito para segundo mandato com 52,95% dos votos (menos 500 mil do que em 2006).

- Alberto João Jardim é internado devido a problemas cardíacos.

FEVEREIRO

- A 3 de Fevereiro, Governo e PS discutem a redução do número de deputados, com o então ministro Jorge Lacão a perder a batalha , na defesa da ideia, contra o líder parlamentar, Francisco Assis.

- Bloco de Esquerda anuncia Moção de Censura a 10 de Fevereiro para votar a 10 de Março.

MARÇO

- Chefe de Estado Cavaco Silva toma posse para novo mandato a 9 de Março.

- PSD anuncia o chumbo ao novo Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC).

- José Sócrates, demite-se a 23 de Março.

- Moção de censura do BE ao Governo foi chumbada

ABRIL

- Primeiro-ministro demissionário, José Sócrates, anuncia pedido de ajuda externa a 6 de Abril. Ao todo, serão 78 mil milhões o que o País precisa, diz o Governo.

- PS realiza congresso a 8, 9 e 10 de Abril para preparar legislativas.

MAIO

- Supremo Tribunal de Justiça confirma a sentença de prisão efectiva de dois anos aplicada a Isaltino Morais, pelos crimes de fraude fiscal e branqueamento de capitais.

- Campanha para as legislativas fica manchada por alguns episódios, como foi o caso dos imigrantes da Índia e do Paquistão que acompanharam comitiva do PS durante alguns dias em troca de uma refeição.

JUNHO

- Pedro Passos Coelho vence as legislativas com 38,66% dos votos. PSD fará coligação com o CDS, com quem forma o Governo mais pequeno de sempre.

- Governo de Passos anuncia a aplicação de sobretaxa de IRS no subsídio de Natal

JULHO

- António José Seguro sucede a José Sócrates como secretário-geral do PS, conquistando 67,98% dos votos dos militantes, na corrida que disputou com o deputado socialista Francisco Assis.

- Morreu Maria José Nogueira Pinto, ou Zezinha, como era conhecida. A ex-líder do CDS, que lutava contra um cancro, manteve-se activa até ao último momento.

AGOSTO

- Passos Coelho participa na Festa do Pontal, já depois do anúncio do aumento de IVA para gás e luz.

- Primeiro-ministro, de férias no Algarve, escreveu no Facebook aos portugueses, pedindo que "não esperem resultados rápidos" dos sacrifícios.

SETEMBRO

- O Presidente da República anuncia que pretende convocar o Conselho de Estado, no mês de Outubro, para analisar a situação do País.

- A criminalização do enriquecimento ilícito para titulares de cargos políticos e públicos é aprovada na generalidade, no Parlamento, no dia 23.

- O presidente da Câmara de Oeiras, Isaltino Morais, é detido e libertado 24 horas depois

OUTUBRO

- Reunião do Conselho de Estado, com novos conselheiros.

- Presidente da República critica o corte de subsídios só aos funcionários públicos.

- Manifestação dos Indignados reúne milhares de pessoas em Lisboa.

NOVEMBRO

- Alberto João Jardim toma posse para novo mandato no dia 9. O presidente do Governo Regional da Madeira dá tolerância de ponto aos funcionários públicos nessa tarde.

- 24 de Novembro fica marcado pelos confrontos entre elementos do movimento dos Indignados e a PSP junto ao Parlamento.

- Orçamento de Estado foi aprovado com a abstenção do PS a dia 30.

DEZEMBRO

- Cimeira europeia para salvar o euro define como estratégia a imposição de 3% no défice. Governo quer alterar Constituição.

- O ministro dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, é vaiado em Congresso das Freguesias dia 3

POSITIVO

ASSUNÇÃO ESTEVES

Foi a primeira mulher eleita para presidente da Assembleia da República, conquistando largo consenso entre os deputados, após o chumbo à candidatura de Fernando Nobre.

JERÓNIMO DE SOUSA

À frente da CDU, o líder do Partido Comunista Português foi o único partido da esquerda a conseguir aumentar o número de votos e de deputados nas eleições legislativas.

PAULO PORTAS

A diplomacia económica ‘obriga’ o ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros a ausentar--se do País regularmente, ao ponto de não ter participado em alguns dos debates mais complicados para o Governo. A oposição acusou-o de estar "desaparecido", mas Portas responde que não e tem conseguido gerir o seu papel na coligação com o PSD sem conflito público ou, pelo menos, com recato.

MANUELA FERREIRA LEITE

A ex-líder do PSD não ganhou eleições, mas o tempo acabou por lhe dar razão sobre o estado das contas do País.

NEGATIVO

ALBERTO JOÃO JARDIM

O líder regional da Madeira teve de revelar quase 6 mil milhões de euros de dívida e obteve uma das maiorias absolutas mais curtas do seu currículo.

FERNANDO NOBRE

O candidato-surpresa do PSD pelo círculo de Lisboa falhou a eleição para presidente do Parlamento por duas vezes. O fundador da AMI não esteve, sequer, um mês no Hemiciclo.

MAXIMIANO MARTINS

Foi o cabeça-de-lista do Partido Socialista às eleições regionais da Madeira, tendo como o número dois o presidente do PS/Madeira, Jacinto Serrão. A estratégia resultou no pior resultado dos socialistas no arquipélago.

FRANCISCO LOUÇÃ

O coordenador do Bloco de Esquerda perdeu metade da sua bancada nas eleições legislativas de Junho, inclusive o seu líder parlamentar, José Manuel Pureza. Francisco Louçã não se demitiu, mas tem reduzido as suas intervenções públicas.

2012 EM ANTEVISÃO

EXECUÇÃO ORÇAMENTAL

Nunca o debate no Parlamento esteve tão dependente da execução orçamental. O Governo terá de passar o ‘teste’ ou descobrir um ‘plano B’ se algo correr mal.

PAPEL DO PS

O PS é o maior partido na oposição e terá pela frente a ‘batalha’ de fazer a diferença num Parlamento com maioria absoluta de direita. Uma eventual revisão constitucional ou a reforma do poder local podem dar protagonismo ao PS por implicarem maiorias reforçadas ou de dois terços.

CAVACO SILVA

A relação institucional com o Governo de Passos e Portas já teve melhores dias e surgiram sinais de divergência em 2011. A política interna é executada pelo Governo, mas tal pressuposto não exime o Chefe de Estado de ter uma magistratura "actuante".

COLIGAÇÃO

Alguns sociais-democratas já criticaram em reuniões internas do partido o papel de menor desgaste do parceiro de coligação – o CDS. Se a sucessão de anúncio de sacrifícios perdurar, 2012 será um teste à coligação.

ELEIÇÕES AUTÁRQUICAS

As eleições são em 2013, mas os partidos têm de preparar alternativas aos presidentes de câmara que cessam funções devido à limitação de mandatos. A reforma do poder local será outro desafio. A meta é o mês de Junho.

Ver comentários