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Duarte Lima: Fixe bem esta palavra - oitiva

No ano de todas as crises, em que a política e a economia sufocaram (literalmente) a sociedade, a justiça seguiu as pegadas do País e manteve a sua atracção pelo abismo. Os casos em torno de Duarte Lima, o alegado assassino que acabou apanhado por lavagem de dinheiro, deram um empurrãozinho – e são um exemplo cristalino dos males que nos afligem.
18 de Dezembro de 2011 às 00:00
Duarte Lima acabou detido preventivamente no âmbito do caso BPN
Duarte Lima acabou detido preventivamente no âmbito do caso BPN FOTO: Diogo Pinto

Se me pedissem para resumir o Portugal de 2011 numa única palavra, eu escolheria esta: ‘oitiva'. ‘Oi... quê?', pergunta o caro leitor, já preocupado com o estado da sua cultura geral. Não se aflija. É perfeitamente natural que não saiba o significado de ‘oitiva'. O procurador-geral da República, Pinto Monteiro, também não sabia o que ela queria dizer quando recebeu do Brasil um pedido de ‘oitiva a Duarte Lima' a propósito da investigação à morte de Rosalina Ribeiro. Vale a pena conhecer esta história exemplar.

Desde 2010, as autoridades brasileiras solicitaram às portuguesas uma série de diligências, entre as quais a ‘oitiva'. Todas essas diligências deram em nada. Confrontado com a falta de empenho do Ministério Público na resolução do caso, Pinto Monteiro deu esta desculpa ao semanário ‘Sol': por causa de tão complexo pedido, havia sido obrigado a efectuar "uma diligência informal prévia com vista a esclarecer o sentido da palavra ‘oitiva', a qual não foi conclusiva por se tratar de terminologia antiga e que mesmo as autoridades brasileiras são dissuadidas de utilizar". O pedido ficou por cumprir.

GOOGLE, SR. PROCURADOR

À falta de dicionários da língua portuguesa, o procurador-geral da República poderia ter ido ao Google. Escrevia ‘oitiva' e logo na primeira entrada (a Wikipédia) teria lido isto: "Comummente utilizada no meio jurídico. Oitiva significa audição, no sentido de ouvir. Exemplo: A oitiva da testemunha é obrigatória." A polícia brasileira queria - imagine-se - que Duarte Lima fosse ouvido. O Ministério Público perdeu-se na tradução.

Das duas, uma: ou o procurador-geral da República não sabe ‘googlar', ou sabe, mas fez-se de engraçadinho. Eu voto no engraçadinho. Pinto Monteiro estava a ironizar com a história da "diligência informal prévia". Estava a contar uma anedota de brasileiros. Estava a praticar sarcasmo judicial. Em 2011, a Procuradoria foi confrontada com o alegado assassinato de uma cidadã portuguesa por um cidadão português e decidiu que a atitude certa não era colaborar com as autoridades do Brasil, mas sim fazer piadinhas.

Eis a razão por que deve, caro leitor, fixar para todo o sempre a palavra ‘oitiva' - ela mostra de forma exemplar como a Justiça portuguesa está virada do avesso, preferindo entreter-se com rodriguinhos de treta em vez de se preocupar com aquilo que está em causa. Afirmou um polícia brasileiro que trabalhou no caso Rosalina: "A Procuradoria levou quatro meses para responder a um e-mail. É mais tempo do que o Cabral levou a vir para o Brasil." Isto, sim, é uma boa piada - embora dê mais para chorar do que para rir. Outro polícia acrescentou: "Aqui estamos preocupados em esclarecer o crime hediondo praticado contra uma senhora indefesa de 74 anos. Em Portugal, o formalismo sobrepõe-se à vida." Não nos poderia ter descrito melhor.

OFFSHORE DA JUSTIÇA

Independentemente da culpa de Duarte Lima, o desleixo e desinteresse com que as autoridades portuguesas acompanharam o homicídio de uma cidadã nacional em quase dois anos é sintomático da forma como quem tem poder é tratado neste País. Vivemos num offshore da Justiça: a trafulhice circula sem pagar imposto e quem conhece as regras do jogo tem probabilidades de passar pelos pingos de chuva sem se molhar.

Duarte Lima seria mais um a ficar enxuto se a sua história pessoal - o homem pobre que vira rico, o barão do PSD caído em desgraça, o benfeitor da leucemia suspeito de um bárbaro homicídio - e os pormenores do crime - as provas reunidas (e divulgadas) pela polícia brasileira são avassaladoras - não fossem tão fascinantes para jornais e televisões. A Procuradoria preferia certamente estar a apanhar banhos de sol numa praia do nordeste brasileiro, mas o País abria a boca de espanto diante da possibilidade de Lima ficar toda a vida sem ter de responder por indícios tão fortes.

Era chato. E como era chato, a justiça justiceira acordou. Numa daquelas coincidências tão grandes que mereciam um lugar no Guinness Book, eis que Duarte Lima é apanhado nas malhas do processo BPN, acabando detido no âmbito de uma investigação de branqueamento de capitais que envolve a compra de terrenos na zona de Oeiras destinados à construção (depois suspensa) das novas instalações do IPO (local, recorde-se, onde Lima ajudou a salvar gente suficiente para alcançar o Céu).

O homem que corria o risco de continuar a sua vida a passear alegremente por Portugal, mesmo que fosse condenado à revelia no Brasil, por causa da falta de acordos de extradição entre os dois países e de bizantinas dificuldades na transposição de sentenças, é subitamente apanhado em casa devido um processo paralelo. A justiça, como bem sabemos, é suposto ser cega. Mas a portuguesa gosta de espreitar por debaixo da venda. E assim, Duarte Lima acaba transformado na nossa versão manhosa de Al Capone, o mafioso de Chicago que acabou preso por fuga ao fisco. Pode tudo isto ter sido um mero acaso e a esta minha conversa não passar de má-língua travestida de teoria da conspiração? Poder, pode. Mas o facto do caso BPN andar a arrastar--se há anos sem efeitos visíveis e a comunicação social ter sido convocada para assistir ao circo da detenção só adensa as suspeitas. Os caminhos da justiça portuguesa são como os do Senhor. Misteriosos.

DESTAQUES 2011

CALOR ATÉ MEIO DE OUTUBRO

As temperaturas estiveram elevadas até meados de Outubro. Segundo o Instituto de Meteorologia, foi o Outubro mais quente desde 1931, com um valor médio da temperatura máxima de 25,96º C.

JANEIRO

- O Parlamento aprova, a 21, a criminalização da violência nas escolas. As penas podem chegar aos dez anos de prisão.

- Dezenas de médicos que asseguram o atendimento nocturno nos centros de saúde chegam a receber 25 mil euros por mês.

- A crise atinge os colégios privados: em várias escolas há despedimentos e os professores sofrem cortes salariais.

FEVEREIRO

- Augusta Martinho esteve morta em casa oito anos e meio. A casa, na Rinchoa (Sintra) foi vendida pelas Finanças. O corpo de Augusta foi encontrado a 8 de Fevereiro.

- Rodrigo nasceu sem mão direita. A 18 de Fevereiro, o menino de Esposende experimentou a mão mioeléctrica.

MARÇO

- Josefina Rocha, professora de Espinho que falou de sexo numa aula, pagou 1750 euros à família de uma aluna, por injúrias e ameaças.

- O prémio recorde do Euromilhões em Portugal foi registado em Chaves: 69,1 milhões de euros foram sorteados no dia 25.

ABRIL

- Vinte anos após o início da construção, abre o último troço da CRIL, com críticas dos moradores.

- Um atropelamento que causou a morte a um menino de seis anos, leva o tribunal de Sintra a condenar uma seguradora a pagar 120 mil €.

MAIO

- Durante o 13 de Maio, que juntou 200 mil pessoas em Fátima, peregrinos dizem avistar uma auréola em torno do sol.

- O Euromilhões passou a ter, desde 10 de Maio, dois sorteios semanais, às terças e sextas-feiras.

- A Madre Maria Clara é beatificada no dia 21, numa cerimónia no Estádio do Restelo, em Lisboa, a que assistem 20 mil pessoas.

JUNHO

- Américo Barbosa, padre de Barcelos, morre no dia 4, no altar, quando preparava 10 crianças para a Primeira Comunhão.

- A economia europeia fica abalada com o surto da bactéria E. coli. Em Portugal, os primeiros casos surgem no dia 2.

JULHO

- O ‘crocodilo' avistado na albufeira de Castelo de Bode não foi encontrado. Suspeita-se de que seria um peixe-gato.

- No dia 13 é encontrado, no hospital de Viseu, uma câmara de filmar num WC usado por enfermeiras do serviço de Neurocirurgia.

- Dados dos hospitais indicam que há mais, por ano, de oito mil idosos abandonados nos hospitais.

AGOSTO

- Morre, no dia 3, no hospital da Corunha onde aguardava transplante de pulmão, António José Pinto de Sousa, irmão de José Sócrates.

- O maior prémio de sempre do Totoloto, 14,9 milhões de euros, foi registado em Pombal. Saiu no dia 13.

SETEMBRO

- São reveladas em Santarém, no dia 10, as 7 Maravilhas da Gastronomia Portuguesa.

- As inspecções da Educação e da Saúde e o Ministério Público investigam 70 mil atestados passados a professores. Só uma médica passou 413 atestados.

- Um despacho do Governo alerta para a urgência de obras na ponte de Chamadouro, no IP3, que corre risco de ruir.

OUTUBRO

- Razia no exame para advogados: 65 por cento dos estagiários, que concorreram à 2.ª fase do estágio na Ordem, não conseguiram passar.

- Morre, no dia 5, Steve Jobs, co-fundador da Apple. Tinha 56 anos e sofria de cancro no pâncreas.

NOVEMBRO

- Alunos de escola de Monte Abraão colocam na internet um vídeo de uma aula caótica. Escola instaura quatro processos disciplinares.

- Uma ponte centenária cai em Lamas do Vouga, Águeda, no dia 12. Um homem que ia a passar de mota fica ferido.

- Grupo técnico para a reforma hospitalar sugere mudar falsas urgências para os centros de saúde.

DEZEMBRO

- No dia 2, seis pescadores das Caxinas são resgatados pela Força Aérea, 57 horas após o naufrágio do barco ‘Virgem do Sameiro'.

- O Instituto de Estatística revelou os dados provisórios dos Censos: vivem em Portugal 10 561 614 pessoas.

POSITIVO

DIOGO MAIA E SILVA

O estudante das Caldas da Rainha foi o primeiro português a obter uma medalha (bronze) nas Olimpíadas Ibero-americanas de Biologia, na Costa Rica.

SOLIDARIEDADE

O País mobilizou-se para ajudar Gustavo, filho do futebolista Carlos Martins, na procura de um dador de medula óssea compatível. Milhares de portugueses participaram em acções de recolha de medula.

BISPO

Monsenhor José Cordeiro foi ordenado em Outubro bispo de Bragança-Miranda. Tornou-se no mais jovem bispo português, aos 44 anos.

EDUCAÇÃO

Ministério e sindicatos de professores chegaram a acordo para um novo modelo de avaliação de docentes, o que trouxe alguma paz às escolas.

RUI PEDRO

Treze anos após o desaparecimento, iniciou-se o julgamento. O arguido Afonso Dias é acusado do crime de rapto.

NEGATIVO

PAULO MACEDO

O ministro da Saúde questionou a capacidade de Portugal em ter tantos transplantes, o que gerou demissões e várias críticas.

ADVOGADOS

Uma auditoria do Ministério da Justiça detectou milhares de fraudes nas defesas oficiosas: 1035 advogados são suspeitos de burla.

RESTRIÇÕES

Saúde e educação foram as duas áreas mais atingidas com cortes orçamentais. Houve hospitais que pediram aos doentes para levarem remédios para os tratamentos.

ABANDONO

2011 foi o ano em que vários idosos que viviam sozinhos foram encontrados mortos em casa, vítimas de abandono da família e vizinhos.

SEM PRÉMIOS

O ministro da Educação, Nuno Crato, decidiu que os melhores alunos do ensino secundário não deviam receber os prémios de mérito, no valor de 500 euros.

2012 EM ANTEVISÃO

EDUCAÇÃO

O próximo ano assinala a chegada dos exames nacionais aos alunos do 6.º ano. Segundo o Ministério da Educação e Ciência, em 2012, estes exames terão um peso de 25% na classificação final. O novo ano lectivo trará alterações nos 2.º e 3.º ciclos do básico e no secundário, com a reforma curricular.

JUSTIÇA

O novo mapa judiciário foi adiado para o final do primeiro semestre de 2012. O alargamento do novo mapa às comarcas de Lisboa e Cova da Beira esteve previsto, mas acabou por ser adiado, dando ao Governo mais tempo para repensar o sistema actual.

SAÚDE

O ano começa com taxas moderadoras mais caras nos hospitais e centros de saúde, mas com mais utentes isentos, devido à subida do rendimento mínimo que permite a isenção. Já a comparticipação de remédios e exames baixa.

BIOLOGIA

Na primeira semana de Setembro, Lisboa será a capital mundial da Biologia: Portugal acolhe as VI Olimpíadas Ibero-americanas de Biologia, que premeiam os melhores alunos de todos os países do espaço ibero-americano.

PRAIAS

Depois da Gastronomia, é a vez da população portuguesa eleger as melhores praias nacionais. A votação das 7 Maravilhas das Praias de Portugal deverá ser entre Maio e Setembro.

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