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Eduardo Dâmaso: “Dinheiro dá a volta ao mundo e cai na conta do primo"

Após anos de investigação sistemática, cruzando a Política e a Justiça, diretor da revista Sábado apresenta um retrato completo da corrupção nacional.
Fernando Madaíl 20 de Outubro de 2019 às 10:00
Eduardo Dâmaso
Eduardo Dâmaso FOTO: Direitos Reservados

O título do novo livro de Eduardo Dâmaso é sarcástico: ‘Corrupção – Breve História de Um Crime que Nunca Existiu’ (Ed. Objectiva). Mas esta obra, resultando de anos de investigação sistemática do jornalista na área do crime económico, explica os contornos de todos os processos emblemáticos: "BPN, BPP, BES, Banif, Operação Marquês, Operação Labirinto, Cova da Beira, Freeport, Portucale, Apito Dourado, o caso do prédio dos CTT em Coimbra, Face Oculta, Monte Branco."

O autor, cruzando a Política e a Justiça, acrescenta ainda "a bandalheira dos serviços urbanísticos de parte das câmaras municipais, [a cavalgada desenfreada da construção civil pelo   Litoral],   o   assalto   que houve ao solo urbanizável em Lisboa e noutras grandes e médias cidades, as leis de financiamento negociadas à porta fechada e aprovadas por todos os partidos, a evasão fiscal organizada que a Operação Furacão detetou, as suspeitas aterradoras nas compras do Estado e nas adjudicações, os fundos [comunitários] de aplicação omissa ou incompreensível".

Sem esquecer nada, para o retrato ficar completo: das antigas fraudes no Fundo Social Europeu à recente implosão da PT, do caso do fax de Macau ao arquivamento   do   processo   dos submarinos, dos perdões fiscais à Cerâmica Campos às burlas no Serviço Nacional de Saúde, da compra   dos   aviões   Airbus   à Operação Rota do Atlântico, das ‘ajudas’ dadas a clubes de futebol à concessão dos vistos dourados. Além das "privatizações feitas quase por ajuste direto" e dos "ex-ministros que apareciam   subitamente   com grandes fortunas".

Pode concluir-se que, nas últimas quatro décadas, a corrupção instalou-se no nosso país e foi encoberta pelas várias elites do poder?

A corrupção tem uma origem na lei e no poder de legislar. As chamadas ‘estruturas de oportunidade’ e a consequente impunidade   foram   construídas pelo   poder   legislativo   e pela lei. É esse o caso dos perdões fiscais,   dos   desvios de fundos comunitários entre 1986 e 1988, das derrapagens nas obras públicas.   É   esse   o   caso   do emaranhado   que   tem sido, na última década, o Código dos Contratos Públicos. Os exemplos são muitos e todos os dias se encontram nas páginas dos jornais. A este nível, só é possível criar oportunidades de corrupção se existir cumplicidade de largos setores do poder legislativo, ou seja, de largos setores dos partidos que historicamente dominaram os governos. Estão aí as ditas elites do poder.

A   Justiça   continua   a   ser "eficaz e forte nos crimes de   sangue",   mas   "fraca, morosa,   quase   paralisada nos crimes económicos"?

Essa é a marca dos últimos quarenta anos. A Justiça foi estruturada para ser eficaz com os crimes clássicos e típicos de uma ruralidade culturalmente entranhada, como os conflitos por servidões de passagem, águas, etc. E com os crimes de sangue. Viessem eles da visão eterna do homem sobre a mulher, que a viu sempre como uma propriedade   sua,   portanto,   do ciúme e despeito; ou do terrorismo, como no início dos anos 90.   Aí,   o   poder   político   deu sempre   tudo   às   polícias   e   ao Ministério   Público. No crime económico, pelo contrário, há quarenta anos que o poder político não dá quase nada e, sobretudo, é obrigado de fora – pela   União Europeia – a  ir criando algumas leis de combate à corrupção. Não existe um estratégia de combate à corrupção, não há vontade política, há poucos meios na PJ e no MP, regressa agora a cultura do respeitinho pelas figuras notáveis. Os progressos que foram feitos, goste-se ou não, foram à custa do trabalho de alguns estoicos, que ainda existem na PJ, no MP, na judicatura e no Fisco, bem como da rede de segurança e apoio criada por Joana Marques Vidal [ex-procuradora-geral da República] e Amadeu Guerra [ex-diretor do Departamento Central de Investigação e Ação Penal – DCIAP]. Vamos a caminho, mais uma vez, de coisa nenhuma.

O   direito   legislado   no   Parlamento é, depois, "blindado" por catedráticos de Lisboa e de Coimbra, para se impedir que polícias e magistrados consigam resultados nas investigações deste "crime invisível"?

Isso é uma das maiores e mais opacas vergonhas que existem neste   País.   Catedráticos   que estiveram na origem de muitas leis   aparecem   nos   processos com   pareceres   (certamente milionários) a explorar as vírgulas e os alçapões que lá deixaram. Não posso dizer nomes, porque isso certamente seria uma   ofensa   à   honra   dessas pessoas – e acabaria condenado em tribunal. Mas que existem, lá isso…

Apesar de o livro não poupar ninguém (seja Mário Soares ou Cavaco Silva), até hoje poucos poderosos   foram   detidos. Como se poderia acabar, por exemplo, com as "portas giratórias de políticos entre governo e empresas"?

É muito difícil, porque não temos uma cultura de integridade e probidade no exercício de cargos públicos e políticos. Há muita gente séria na vida pública e política, mas a regra não é essa. Ninguém está interessado nisso – veja-se o escândalo recente da legislação sobre incompatibilidades. Por outro lado, o pagamento em espécie já é muito mais sofisticado. As velhas malas de dinheiro são mais uma metáfora da dupla moral, dupla contabilidade   e dupla verdade do poder, do que uma técnica corrente. Hoje, a corrupção exprime-se a longo prazo e abriga-se   nas offshore, nas suíças asiáticas, que blindam muito mais o segredo bancário. O dinheiro dá uma volta ao mundo e cai nas contas de filhos, pais, primos e sobrinhos. Empregam-se famílias inteiras, oferecem-se apartamentos, usam-se os mecanismos legais do contrato-promessa que não se cumpre, etc. Não é com medidas pontuais. Tem de existir um forte ciclo de repressão judicial destes comportamentos, para que a pedagogia da prevenção e da educação possa entrar em campo – mas a sério.

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